MINISTRA DE DIREITOS HUMANOS PROMETE REGULAMENTAR FNI NO 1º SEMESTRE

A Comissão de Negociação do Grito da Terra Brasil se reuniu nesta segunda-feira (9) com a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Na avaliação do secretário nacional da Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro, a audiência foi boa em parte. No que diz respeito à Política Nacional de Envelhecimento Ativo será fechado um decreto a ser assinado pela presidenta Dilma e pela ministra. Quanto à regulamentação do Fundo Nacional do Idoso, sancionado no ano passado pelo presidente Lula, Maria do Rosário prometeu publicar a Resolução de Administração e Gestão que irá regulamentar de fato a instância. Segundo Cassaro, a previsão é que o FNI entre em funcionamento ainda nesse primeiro semestre. Outra reivindicação do movimento sindical do campo que foi discutida foi a criação da Secretaria da Pessoa Idosa. Apesar da Contag ter exigido um compromisso com prazo definido para essa criação, a ministra disse que irá trabalhar nessa questão apenas a longo prazo. A equipe de negociação também debateu o termo de cooperação da SDH com a Contag para trabalhar várias temáticas dos direitos humanos que têm interface com as bandeiras de luta do MSTTR. O sindicalista informou que ficou acordado que será fechado logo após o GTB. Participaram da audiência a vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas; o secretário de Políticas Sociais, José Wilson; o secretário nacional da Terceira Idade, Natalino Cassaro; a secretária nacional da Juventude, Elenice Anastácio; e 23 representantes das Fetags, além da assessoria da Contag. Da Secretaria de Direitos Humanos, participaram a ministra Maria do Rosário e o secretário adjunto, André Lázaro.

Fonte: Agência Contag de Notícias - Verônica Tozzi