LIDERANÇAS DEBATEM CÓDIGO FLORESTAL E OUTROS ITENS DA PAUTA

Como parte do calendário de negociação da pauta do GTB 2011, as lideranças sindicais do campo estiveram nesta terça-feira (10/5) em audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.  A reunião foi permeada por uma série de propostas de interesse da categoria e que foram apresentadas à ministra e a seu corpo técnico. Entre elas, a de ações de combate à desertificação. Do Ministério de Meio Ambiente (MMA), os dirigentes receberam a informação de que o tema já está em discussão com o Ministério da Integração Nacional e que a expectativa é de que a Política Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar passe a incluir, além da região amazônica, o Nordeste brasileiro. O tema será retomado às 16h desta terça com a área técnica do Ministério. Outro tema bastante relevante diz respeito a solução para conflitos existentes em diversas unidades de conservação, entre elas a da Mata Escura, o Parque Nacional da Serra da Bodoquena,  e o Parque Nacional da Amazônia. Na oportunidade, os técnicos do Ministério explicaram o tratamento dado a cada um dos casos e a ministra acatou a sugestão da secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosy dos Santos, de que fosse criado um Grupo de Trabalho ara traçar um raio-x da situação nos Estados e de acordo com cada bioma. O GT será instituído por ela mediante portaria ministerial. “Há casos em que os agricultores estão em situação de miséria e a Contag se propõe a criar o debate junto ao Ministério e ao Instituto Chico Mendes para fazer esse mapeamento”, disse Rosy. O assunto será retomado às 16h com a equipe técnica do Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Incra.  Sobre a questão do Código Florestal, a ministra mostrou seu posicionamento, inclusive acerca do pagamento de serviços ambientais e da política de carbono. Ela reiterou que o debate está posto no Congresso Nacional, com previsão de votação ainda hoje, e manteve o apoio a vários dos pontos propostos pela Contag, entre eles o do conceito de agricultura familiar. “Ampliar os debates para os movimentos sociais é complexo, mas enxergar os problemas e buscar aperfeiçoar as políticas públicas é necessário e deve ser feito com clareza. Vocês [agricultores (as)] e nós somos parte do problema e parte da solução. Precisamos de foco para analisar, caso-a-caso, as questões e buscar consensos”, disse Izabella Teixeira. A criação do Programa de Bancos e Casas de Sementes também foi foco da pauta de negociação. O objetivo da proposta é promover, incentivar e manejar técnicas de exploração conservacionista, possibilitando autonomia e organização dos agricultores familiares orgânicos ou em transição para o sistema agroecológico. De acordo com o Ministério, existe uma proposta, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, de se trabalhar o assunto dentro do Programa Nacional de Agricultura Familiar.  “Esse é um dos nossos desafios dentro de um programa agroecológico que estamos discutindo. E vocês são parte importante desse processo porque queremos construir um conceito que inclua o lado social e ambiental”, disse a ministra do Meio Ambiente. Mais um tema em debate foi o da retomada de discussões sobre a Política Nacional de Educação Ambiental para a capacitação, sensibilização e mobilização dos trabalhadores (as) e da juventude rural referente ao meio ambiente. “é necessária não só a realização de oficinas e demais eventos para tratar do tema, mas também que os órgãos competentes, como o IBAMA, por exemplo, apareçam nas áreas não só para multar e criminalizar, mas também para esclarecer sobre alguns pontos da legislação fazer um trabalho conjunto de combate a queimadas, entre outros”, disse a vice-presidente da Contag, Alessandra Lunas. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério, Samira Crespo, explicou que haverá a segunda edição do programa nacional de capacitação sindical com a previsão de beneficiar 600 pessoas. Ela disse ainda que busca fechar parceria com Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para realização de oficinas e que, em seguida, começará o processo de convênio com as organizações sociais, entre elas a Contag.

Fonte: Agência Contag de Notícias - Danielle Santos