domingo, 17 de dezembro de 2017

Aposentados e pensionistas sofrem nas filas do Bradesco pelo interior do RN.

Governo Temer transferiu obrigatoriamente todo mundo da região nordeste para o Bradesco, mas o banco não vem dando condições de atendimento.

Os aposentados e pensionistas da região nordeste vem sofrendo nas agencias do banco Bradesco. O fato ocorre porque recentemente o governo federal, comandado por Michel Temer realizou uma licitação pública para escolher qual a instituição financeira realizaria o pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS na região nordeste.

Geralmente esse pagamento historicamente era dividido em várias instituições, as públicas e também privadas, a exemplo da Caixa, Banco do Brasil e Bradesco, por exemplo. Pois bem, com essa licitação o ganhador, no caso foi o Bradesco, ganha exclusividade, ou seja, todos os aposentados passam a receber via Bradesco.

De forma obrigatória todos os aposentados e pensionistas foram transferidos recentemente pelo INSS para o Bradesco, mesmo os que recebiam via os bancos públicos. Com isso o banco está abrindo sem que seja esclarecido uma conta corrente onde cobra taxas de manutenção, e por lei os aposentados e pensionistas tem direito de receber seus benefícios sem cobrança de qualquer taxa, ou seja, via uma conta beneficio. No Rio Grande Norte, por exemplo, os aposentados e pensionistas enfrentam grandes filas e sufoco, falta de condições de atendimento, sem água e nem se quer quantidades de caixas eletrônicos para atender a demanda.

Outro agravante pior é que nas pequenas cidades o banco credencia pequenos pontos comerciais que consta de apenas um atendente e não há condições de segurança e nem se quer reforço de valores por parte do banco nos dias de pagamento. Ou seja, os aposentados e pensionistas ficam a espera do circulante financeiro próprio do local de comércio para poder receber o beneficio.

Lembrando que mesmo assim o aposentado e pensionista pode procurar uma agência do INSS e pedir a transferência de seu beneficio para qualquer banco.

Mais o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado, via nossos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETARN) já iniciou um movimento e articulação para dialogar com o Banco e o governo sobre essa situação. Não podemos aceitar o tratamento com nossos trabalhadores e trabalhadores rurais aposentados e pensionistas que tanto lutaram para conseguirem o direito a um beneficio, continuam pagando impostos e serem tratados dessa forma por um governo corrupto e cruel.

Vejam imagens feitas na agencia do Bradesco de João Câmara no inicio deste mês.

Espera em frente a agência






espera por abastecimento dos caixas já passando das 11 horas horário local

Desigualdade e Injustiça social no RN!

Segundo o IBGE, 36% da população (1,2 milhão de pessoas) vivem abaixo da linha de pobreza, com um rendimento per capita inferior a 5,5 dólares por dia. 

É essa sociedade que queremos no RN? O que dizem as oligarquias e as elites dominantes que comandam politicamente e economicamente esse estado deste que ele existe? 

Penso que estão felizes, pois, se preparam para em 2018 se manterem no poder com seus grupos e familiares como se nada estivesse acontecendo! De fato pra eles está tudo bem, agora pra o povo pobre e trabalhador tome sofrimento, humilhação, opressão e exploração! 

É necessário entender que transformações e direitos não é pra quem dorme é pra quem luta! Então se queremos justiça socioambiental, direitos e igualdade, vamos à luta política todos os dias e, ocasionalmente a disputa eleitoral!

Fora Temer, seus aliados e todos os corruptos!

Nenhum Direito A Menos!   

Procópio Lucena
Militante Ecossocialista

Pólo Sindical Mato Grande ligado a FETARN discute encaminhamentos para o 10º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

Sindicatos da região do Mato Grande estiveram reunidos na última sexta feira, 15 de dezembro, onde discutiram e tiraram encaminhamentos rumo ao 10º  Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. O Congresso ocorrerá em fevereiro de 2018 e discutirá os rumos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETARN) para o triênio 2018-2022.

Outros temas como organização sindical da região e os atuais desafios também estiveram na pauta. Ao final os dirigentes se confraternizaram com um almoço de fim de ano na famosa Lagoa da Cutia, no município de Rio do Fogo.



















quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Em 2018, tudo deverá girar em torno das questões de ordem política e econômica

Por Evandro Borges
Advogado


Para advogado, tendência do eleitorado é de renovação, votar no “ficha limpa”, procurar os candidatos sem tradição política e sem mandatos, de partidos que se apresente de forma moderna.


O ano de 2018 haverá eleições presidências, para governadores dos Estados, a bancada federal e estadual, levando para que tudo gire em torno das questões de ordem política e econômica, e o país precisa de reformas em todas as suas dimensões, muitos temas serão abordados e estarão na ordem do dia, sendo o mais relevante deles a reforma política, que vem sendo efetuado pelo atual congresso.

O resultado eleitoral continua sendo uma incógnita. O pleito eleitoral será marcado de vez pelas redes sociais, com muito fake, para os desavisados, já utilizados em outras campanhas, mas, neste campo, haverá uma disputa acirrada, cabendo a todos nós chamar o leitor para a ponderação, para o diálogo, para construção democrática, para a convivência do pluralismo. 

A tendência do eleitorado é de renovação, votar no “ficha limpa”, procurar os candidatos sem tradição política e sem mandatos, de partidos que se apresente de forma moderna de organização, que apresente propostas concretas e que sejam capazes de serem viabilizadas, e ainda outros candidatos que representem o lugar, o regional, que se tenha identificação e raiz.

A disputa da visão econômica neoliberal e de desenvolvimento com equidade social, mais uma vez estará em pauta, com as reformas realizadas, com os desdobramentos da reforma trabalhista, e o início da chamada ”pejotização” de muitos segmentos, banco de horas, trabalhos pagos a base de diárias, e outros infortúnios, que na verdade sucateia a força de trabalho e não geram empregos com o mínimo de segurança, fragilizando as famílias. 

Os investimentos empresarias mais significativos no Estado continuarão sendo na área do turismo, gerador de uma excelente cadeia produtiva, hoteleira, de gastronomia, de artesanato, serviços e outras, na melhoria do avanço da infraestrutura, com a consolidação do que já se promove, e no setor de Energia Renovável não poluente eólico e de energia solar, com investimentos que poderão melhorar a estrutura de muitos Municípios.

Os valores sociais continuarão na mesma trilha, de transformação, seja na família e no casamento, no avanço social das mulheres, nas denuncias contra a violência no ambiente doméstico, e o cerco a cultura do machismo, e com um aumento da comunicação nas redes sociais, incorporando mais setores, com uma tendência para comunicação total, por diversos meios. 

As questões da violência, da saúde pública e da educação estarão às três dimensões de forma visível, pois não é fácil romper com o crime organizado, que corrompe, envolvendo a todos com drogas ilícitas. A saúde pública precisa da unidade da sociedade com ações conjuntas do Estado, em face ao forte corporativismo que se coloca acima do interesse público. E quanto à educação vencer o analfabetismo, melhorar as condições da educação pública, será um grande desafio. 

E janeiro tem o 1º Jandaíra Folia 2018



Equipe do Projeto RN Cidadão visitam obras de Associações em Jandaíra

A equipe do Projeto RN Cidadão estiveram no município de Jandaíra na última quinta feira, 07 de dezembro, onde visitaram as obras das Associações de Desenvolvimento Comunitário de Jandaíra (ADCJAN) e Associação de Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço - JOCA.

O Projeto RN Cidadão, RN Sustentável, criado a partir de um acordo de Empréstimo com o Banco Mundial de Desenvolvimento (BIRD) e o governo do estado do RN funciona no município através da articulação das organizações no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Integrado, Sustentável e Solidário (COMDRIS). O conselho é composto por 80% das organizações da sociedade cívil, dentre elas as associações comunitárias, igrejas e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, tendo a participação do governo municipal, ou seja, a prefeitura e o governo estadual através da EMATER.

No Projeto RN Cidadão, o conselho e as associações recebem o suporte técnico da equipe estadual e de uma organização não governamental, no caso de Jandaíra a Associação de Apoio as Comunidades no Campo (AACC). Está sendo investido no município via as duas organizações, pouco mais de meio milhão de reais.




Fotos: Pagina da Prefeitura de Jandaíra

Vem ai a festa do Natal de Jandaíra no club municipal, com banda Nana Nenem e Swing 7


sábado, 9 de dezembro de 2017

Governo do RN investiu mais dinheiro em propaganda do que em Segurança


Segundo relatório do Tribunal de Contas do RN (TCE-RN), o governo do RN investiu oito vezes mais em propaganda do em segurança pública. Para um governador que fez uma campanha onde uns dos pilares principais de seu discurso era a segurança pública isso é no mínimo contraditório.

Esse dado só confirma o que vemos na prática nos municípios do estado, não estou me referindo aos números da violência, mas de fato a falta de investimentos nítidos na ação mínima da garantia de condições das polícias trabalharem, por exemplo, no meu município de Jandaíra até a viatura e material de expediente está sendo garantido pela prefeitura local, alias isso não é de agora nem desse governo, mas quem se elegeu dizendo que ia mudar agora está pior.

Os investimentos em saúde também são menores do que em propaganda, ou seja, outra área prioritária e que também estava toda vida durante a campanha do governador.

Veja a matéria na integra via o Blog do Rubens Lemos

O relatório do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou por unanimidade (6×0) parecer prévio pela reprovação das contas do governador Robinson Faria em 2016, aponta que, na prática, os gastos com publicidade oficial superaram os investimentos em segurança pública.

O TCE afirma que a segurança teve 2,838 milhões efetivamente utilizados enquanto a publicidade oficial teve aumento de 13,83% em relação a 2015, saltando de R$ 14,088 milhões para R$ 16,036 milhões. Ou seja, a propaganda consumiu quase oito vezes o valor destinado à segurança.

O blog transcreve integralmente o que diz o relatório na página 19 : “Dos valores investidos na função segurança pública , a subfunção Transporte Rodoviário respondeu por R$ 7.967.613,40 (sete milhões novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e treze reais e quarenta centavos), ou seja, 73,73% do total. Há que se ressaltar, no entanto, que o investimento foi muito baixo, representando apenas 1,02% do total empenhado em segurança”.

Na página seguinte, o relatório informa: “Em consulta ao SIAF e verificando os empenhos individualmente, concluiu-se que todos os valores são relativos a obras de rodovias como como o 2016NE00178, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), cuja destinação é a pavimentação dos acessos ao novo aeroporto internacional do RN. Outros valores se referem a medições de obras na malha viária em todo o Estado, evidenciando assim que os valores empenhados não deveriam estar demonstrados na Função Segurança e sim na Função Transporte”.

Ainda na página 20: “Com isso, o valor investido em segurança foi menor do que o demonstrado, pois ao retirar os valores dessa subfunção, o valor efetivamente investido em segurança foi de 2.838.798,49(dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos, ou seja 0,27% do VALOR GASTO NA FUNÇÃO SEGURANÇA. Oportunizada a manifestação, o Chefe do Poder Executivo não realizou qualquer consideração acerca dos fatos acima”.

O relatório prossegue sobre propaganda: “Na função Comunicação, foram gastos, no exercício de 2016, R$ 17.066.833,18 (dezessete milhões sessenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e dezoito centavos), sendo 16.036.931,09 (dezesseis milhões trinta e seis mil novecentos e trinta e um reais e nove centavos) com a comunicação social), principalmente com a publicidade, demonstrando um aumento de 13,83% em relação ao exercício anterior, quando esse gasto foi de R$ 14.088.199,07 (quatorze milhões oitenta e oito mil cento e noventa reais e sete centavos”).

Todos os dados foram reproduzidos do relatório do TCE. A quem devem ser direcionados eventuais questionamentos.

Informações Blog Rubens Lemos

Jandaíra: Famílias do Guarapes garantem acesso ao Garantia-Safra 2017/2018



Com as Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) vencidas, a Emater Local de Jandaíra está emitindo o documento para assentados do Guarapes que tem perfil para acesso ao Programa Garantia-Safra.

A ação está sendo realizada, através da parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

A Associação do assentamento e o Sindicato de Trabalhadores Rurais, estão sendo outros parceiros fundamentais, que se articularam junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para atender às famílias beneficiárias.

Decreto de calamidade para a saúde publica renovado

A situação de saúde publica no Estado é de fato calamitosa, com falta de leitos, doentes nos corredores, filas gigantescas para atos médicos eletivos, uma falta de mais de quatro mil profissionais, como denuncia o Sindisaúde, remunerações em atraso de pagamento e falta de calendário para os últimos meses do ano, incluindo o direito constitucional do 13º salário, os principais hospitais de emergências lotados, precisando de reformas, falta de equipamentos adequados, portando, a situação é muito grave.

O Decreto Estadual de 05 de junho de 2017, estabelecendo a calamidade pelo prazo de cento e oitenta dias, não foi suficiente para melhorar  todo o contexto da saúde, agora renovado por mais um decreto, pelo mesmo prazo de cento e oitenta dias, precisa melhor ser acompanhado, tanto na esfera governamental, como também, pela sociedade civil, pois o Governo está se mostrando incapaz de manter a governança.

Os desafios da saúde não se resolvem, apenas, com o Governo de forma unilateral, sozinho, em que pese os poderes concedidos no Decreto de Calamidade, que tecnicamente seria de Estado de Emergência Administrativa, dando condições amplas para se promover a administração, até para contratar, no entanto, sem condições de pagamento, contratar serviços emergências, e o titular da pasta da saúde de adicionar outros atos administrativos.

Este contexto configura um quadro que o Ministério Público precisa intervir, cobrar ações, metas, planos e calendário de execução, convocar outros setores, como os sindicatos que atuam nas áreas, analisar os serviços e demandas, como atender de forma emergencial, quais as reformas que podem ser conduzidas, quais os recursos necessários e as fontes que podem ser utilizadas.

Verificar os Hospitais Regionais, as UPAS, e as Unidades Básicas, convocar os Deputados Estaduais a responsabilidades, saber quem pode colaborar com Emendas individuais disponíveis, as universidades, os convênios que podem ser celebrados, até hospitais de campanha das forças armadas, nenhum segmento pode se ausentar neste momento, convocar uma reunião imediata dos Secretários Municipais da Saúde da Região Metropolitana de Natal, localidade que reside a metade da população do Estado.

A Igreja Católica através de seus três Bispos das Dioceses deram exemplo em relação a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, agora é o momento da saúde pública, a população precisa de atendimento, de resolução dos problemas de saúde que estão afetados, sob pena dos Decretos se sucederem, um atrás do outro, mas sem solucionar nada.

As entidades patronais precisam se colocar, ser solidário, o segmento do turismo igualmente, o sistema social patronal, é preciso uma instituição para liderar o movimento com capacidade, alavancar um processo diferente, que não fique apenas no marco do Decreto Emergencial de natureza duvidosa, pela falta de credibilidade que este governo começa a trilhar. 

Evandro Borges
Advogado