terça-feira, 13 de novembro de 2018

FETARN participa de reunião técnica sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM


A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, através das Secretarias de Política Agrícola, REforma Agrária e Meio ambiente participam nesses dias 13 e 14 da reunião técnica sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A reunião é realizada pelo Ministério da Agricultura e acontece no auditório do SEBRAE, em Natal. O evento trás como tema central; Serviço de Inspeção: "dinamismo para as economias locais e segurança alimentar", o seminário tem como objetivo a implantação e estruturação dos serviços de inspeção municipais (SIM) no RN com vistas a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI POA.

A programação vai trazer as experiências e as vantagens da criação do Serviço de Inspeção Municipais e a adesão SISBI POA. Primeiro terá a apresentação do prefeito Calcido Dagno Pereira do pequeno município de Santa Rita do Pardo/MG pelo Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE. E da Cristina Martins, Secretária Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto do Paranaíba - CIDES.

Estiveram na mesa de abertura agora pela amanhã o Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; Roberto Papa, Ministério da Agricultura; Dr. Sergio Sena, Promotor de Justiça, Dra. Celia, pela Vigilância Sanitária do Estado do RN e Silva Patricia, assessora da FETARN pela Secretaria de Política Agrícola. 

"A falta do SIM tem impacto negativo direto na agricultura familiar, deixando esse segmento fora das compras institucionais, sobre tudo no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que impede que nossos agricultores vendam seus produtos de origem animal. A opção dos Consórcios Municipais nos parece uma saída, principalmente depois que o Ministério Público proibiu a venda que vinha sendo feita no inicio da execução do PNAE e do PAA através da EMATER e da CONAB, diante disso a FETARN se colocar a disposição para contribuir com essa discussão com todos os atores, sobre tudo com os municípios", afirmou Silvana.

Também estão presente pela FETARN, Joseraldo do Vale, assessor da Secretaria de Reforma Agrária e Meio Ambiente e Maria de Fátima Torres, representando a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES/RN) e também Gestora da Central Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES). 




O primeiro erro de Jair Bolsonaro

Por Rodrigo Perez Oliveira, no site Jornalistas Livres:

Depois de uma derrota traumática, é natural que os derrotados façam um duplo exercício: primeiro vem a negação, a tristeza, a depressão. Depois vem a análise, a reflexão, o autoflagelo, ou, para usar um termo da moda, a “autocrítica”.

Pelo que ouço, pelo que vejo, pelo que sinto, acredito que já estamos na fase da reflexão, do autoflagelo. A “autocrítica”, ao menos para mim, passa por uma pergunta fundamental: por que subestimamos tanto Jair Bolsonaro?

Modelo para Eduardo Bolsonaro, a Indonésia matou mais de meio milhão de acusados de “comunismo”. Por Kiko Nogueira

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Em entrevista ao Estadão, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro contou que vai lutar para tipificar como terrorismo os atos do MST.

“Se for necessário prender 100 mil, qual o problema?”, questionou o filho de Jair, que deseja transformar o comunismo em crime.

“É uma proposta que eu gostaria que fosse adiante, mas que depende de renovação do Congresso”, falou.

“É seguir o exemplo de países democráticos, como a Polônia, que já sofreu na pele o que é o comunismo. Outros países também proibiram, como a Indonésia”.

FETARN dialoga com INCRA sobre demandas da reforma agrária no RN



A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), através das Secretarias de Política Política Agrária e Meio Ambiente e Política Agrícola estiveram reunidas no último dia 07 de novembro com o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), José Leonardo. Na pauta esteve demandas de vários assentamentos de reforma agrária no RN.

Dentre os compromissos do Superintendente foi o desbloqueio de assentados já protocolados pelos assentados e acompanhados pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e a FETARN. Estiveram presentes a Secretária de Política Agrária e Meio Ambiente, Antônia Dantas; o Secretário de Política Agrícola, Jocelino Dantas; além da Secretária Geral e de Comunicação, Divina Maria e vários presidentes e presidentas de vários Sindicatos do Estado.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Eduardo Bolsonaro: 'se for necessário prender 100 mil, qual o problema?'


Filho de Jair Bolsonaro, o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro defendeu a tipificação como terrorismo dos atos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) um dia depois do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, mostrar sua discordância sobre o tema. O deputado do PSC diz: "se fosse necessário prender 100 mil pessoas, qual o problema nisso?" Também disse querer criminalizar o comunismo no País, a exemplo da Polônia, da Ucrânia e da Indonésia.

BOLSONARO JOGA A TOALHA: REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO SAI ESTE ANO


Depois de detonar com a reforma da Previdência articulada por seus assessores, em transmissão pelo Facebook na última sexta, Jair Bolsonaro reconheceu nesta segunda-feira que dificilmente haverá votação sobre o assunto este ano no Congresso Nacional; o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a reforma da Previdência Social é crucial para o sucesso do governo Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro reconheceu que dificilmente a reforma da Previdência será aprovada neste ano, após conversar nesta segunda-feira com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na última sexta-feira (9), em transmissão pelo Facebook, o presidente eleito Bolsonaro havia "detonado" com a articulação de Guedes para a reforma, dizendo ser "absurdo" aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos – o que é um dos pontos principais da reforma defendida por seus assessores; técnicos do Congresso haviam enviado a Michel Temer sugestão com o objetivo de aumentar a alíquota de contribuição de servidores para até 22% e mudança na regra de cálculo dos benefícios do INSS que exige 40 anos para ter acesso ao valor máximo da aposentadoria. Paulo Guedes tem dito que a reforma da Previdência é chave para o sucesso do governo Bilsonaro.

Bolsonaro disse aos repórteres no Rio de Janeiro que na terça-feira devem sair mais nomes para o governo e que por enquanto nada está definido sobre o comando da Petrobras.

Brasil 247

O "projeto de poder" da bancada evangélica

Por Lu Sudré, no jornal Brasil de Fato:

Antes mesmo de Jair Bolsonaro (PSL) ser eleito presidente nas eleições de outubro, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional lançou o chamado “Manifesto à Nação: O Brasil para os brasileiros”. Com 180 signatários, o documento propõe uma agenda de governo dividida em 4 eixos principais: Modernização do Estado, Segurança Jurídica, Segurança Fiscal e “Revolução na educação”. 

Em declarações recentes, o militar reformado e sua equipe têm seguido as diretrizes principais do proposto pela bancada evangélica. A redução ministerial, por exemplo, já foi anunciada. As 29 pastas atuais se tornarão 15 a partir do ano que vem. Outros pontos programáticos do manifesto como a abertura comercial e a não priorização do Mercado Comum do Sul (Mercosul), alvo de críticas do setor industrial, são frequentemente defendidas pelo futuro "superministro" da Economia, Paulo Guedes. 

FETARN participa em Brasília da Oficina Nacional Sobre Produção, Processamento e Comercialização.




Os aspectos tributários, fiscais, previdenciários, sanitários e ambientais tem sido um desafio para os agricultores e agricultoras familiares. O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) também vem enfrentando esse desafio conjuntamente com a rede de parceiros.

Diante disso, acontece em Brasília de 12 a 14 de novembro realizada pela Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) a Oficina Nacional Sobre Produção, Processamento e Comercialização. A oficina terá várias mesas abordando todos esses aspectos com a participação de vários órgãos, entre eles o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (SEBRAE), Receita Federal, Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Industria e Comercio, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Corregedoria das Atividades fazendárias (COAFAZ). 

O evento conta com quatro mesas com quatro temas que são eles; Tema 1: Contextualização sobre agricultura familiar, suas formas de organização para processar e comercialização a produção; tema 2: Produção, Agro industrialização e Mercado – limites e responsabilidades tributárias e fiscais; tema 3: Produção, Agro Industrialização e Mercado – aspectos sanitários e ambientais e tema 4: Produção, Agro Industrialização e Mercado – aspectos previdenciários e trabalhistas.

Participam representando o estado do Rio Grande do Norte pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETARN), Jocelino Dantas, Secretário de Política Agrícola e Ana Aline de Morais, Secretária de Política Sociais e Francisco Ruberlanio, representando a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária no RN.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

CONTAG repudia decisão do novo governo de extinguir Ministério do Trabalho

Foto: Fabrício Martins

Apesar de existir há 88 anos, o Ministério do Trabalho (MTb), em sua forma atual, é uma consequência direta do sistema de proteção às relações de trabalho estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que completou 30 anos de vigência em outubro de 2018. Em 1999 passou a ter estrutura individualizada com a divisão da pasta da Previdência Social.

Desde então, passou a concentrar marcos referenciais, tornando-se referência para a política pública nacional de proteção e regulação das relações de trabalho, atuando para corrigir desequilíbrios notáveis na relação Capital x Trabalho no Brasil.

O Ministério do Trabalho é responsável pela política de geração de emprego, formação profissional, proteção do direito do trabalhador e da trabalhadora, normatização e fiscalização das relações de trabalho, proteção da saúde do(a) trabalhador(a) e combate ao trabalho escravo. O MTb também tem a responsabilidade de gerir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), as políticas de microcrédito dos trabalhadores(as) e de Economia Solidária e a concessão de registros sindicais de entidades de trabalhadores e patronais. Portanto, sua principal atribuição é garantir o equilíbrio nas relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores.

Mesmo que as áreas de fiscalização do trabalho rural e a de concessão de registros sindicais estejam longe da expectativa ideal, a CONTAG entende que as dificuldades atuais estão relacionadas à falta de recursos e pessoal, sistematicamente negados a atual estrutura existente. A extinção do Ministério para fatiar as suas áreas para outros ministérios impactaria ainda mais nos serviços prestados por este importante órgão e deixariam de ser prioridade em um cenário com 14 milhões de desempregados(as) no Brasil.

Em pleno 2018 ainda temos trabalhadores e trabalhadoras rurais sendo resgatados(as) em condições análogas a de escravos. No período de 1995 a 2008 foram mais de 53 mil resgatados. Somente em 2018, até o dia 21 de outubro, foram 843 trabalhadores(as) resgatados. Iniciativas como a lista suja do trabalho escravo, a instauração de procedimentos administrativos, a aplicação de multas, entre outras atividades de responsabilidade da área de fiscalização e de combate ao trabalho escravo são essenciais, principalmente após a aprovação da reforma trabalhista.

Esta reforma mitigou direitos e desconstruiu uma série de obstáculos legais e legislativos para facilitar os desmontes de direitos. E o MTb, ao longo de sua história, sempre trabalhou pelo equilíbrio de forças entre empregadores e trabalhadores, criando um sistema de proteção, impedindo abusos e retrocessos.

A CONTAG repudia a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro e denuncia que a extinção do Ministério do Trabalho prejudicará os trabalhadores e trabalhadoras e beneficiará o capital. Poderemos ter em um curto espaço de tempo a precarização das relações de trabalho, aumento do trabalho escravo, dificuldades para acessar o FGTS e seguro-desemprego, entre outros retrocessos.

FONTE: Direção da CONTAG

Foram os evangélicos que elegeram Bolsonaro?

Por Alexandre Brasil Fonseca, no site Carta Maior:

Olhar os números e dados disponíveis sobre as eleições é um exercício que pode levar a inúmeras conclusões. Uma delas que têm aparecido em diferentes espaços é de que teriam sido os evangélicos os responsáveis pela vitória de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. Esse tipo de afirmação certamente soa como música nos ouvidos de pastores como Silas Malafaia e Magno Malta. Se fosse possível definir um tipo ideal do eleitor de Bolsonaro certamente ele seria evangélico, mas também teria que ser homem, residir em Santa Catarina, com isso poderia ser luterano, mas provavelmente imagino que seja batista. Certamente seria branco com idade em torno dos 30 anos, escolaridade de nível superior e renda acima de 10 salários mínimos. Essa figura está longe de ser o evangélico médio que povoa nosso cotidiano.