sábado, 19 de janeiro de 2019

Foi Moro quem vazou para o jn ferrar o Bolsonaro?



O jornal nacional disparou 24 minutos de metralhadora AK-47 no peito do Bolsonaro.

O jn teve acesso a devastadores documentos do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), subordinado desde 2/I/2019 ao Ministério da Justiça do Ministro Sergio Moro.

(Assista aqui à reportagem do COAF).

Segundo o COAF do jornal nacional, Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, recebeu em sua conta bancária 48 depósitos EM DINHEIRO (EM DINHEIRO), sempre no valor de R$ 2 mil, numa agência que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio.

(Ele se elegeu senador em 2018.)

No total, segundo o documento do COAF de Moro, R$ 96 mil foram depositados em cinco dias.

A reportagem indesmentível do jn imediatamente instalou-se no PiG: no Globo, é claro, na Fel-lha e no Estadão (que, por sinal, tem também uma outra denúncia contra o senador Bolsonaro, oriunda do mesmo COAF do Moro), como demonstra essa ilustração:


Trata-se de uma declaração formal de guerra.

A Globo quer derrubar o Bolsonaro.

Ela não faria isso em nome de um princípio que jamais respeitou, a liberdade de expressão múltipla.

Como disse seu fundador, o Dr Roberto, ao Boni:

- Isso aqui é uma usina de poder, não é um circo.

Bolsonaro já disse que pretende destruir a Globo em seus alicerces: com o fim do Bônus por Volume e a a revisão da publicidade oficial.

Ele não precisou da Globo para se eleger.

A Globo não tem alternativa.

Se correr, o novo mundo da internet pega ela: o Google vai googlar a Globo.

Se ficar, os bolsonários matam ela de fome.

Porém, nessa batalha tem um outro agente de poder: o Moro!

Moro tem posse e porte de arma!

Moro é um vazador contumaz, confesso e disso se vangloria.

Vazar documentos sigilosos foi a arma que ele e a Globo usaram para destruir o PT, prender o Lula, desmoralizar a Política, derrubar a Dilma, uma presidenta honesta, e fechar a indústria nacional com o desemprego de um milhão de trabalhadores honestos.

No dia seguinte à posse, Bolsonaro realizou o maior desejo do Moro: tirou o COAF do Ministério do Primata do tal neolibelismo e entregou ao Moro.

Quem vaza para o jn os documentos do COAF que atiram no peito do Bolsonaro?

O primeiro suspeito é o Moro!

Fonte: Conversa Afiada, com Paulo Henrique Amorim.

JN DESCONSTRÓI O 'MITO' E DIZ QUE ELE DESMONTOU O COMBATE À CORRUPÇÃO


Além de mais uma bomba contra Flávio Bolsonaro, o Jornal Nacional deste sábado destacou ainda um memorando da Corregedoria da Receita Federal que critica os cortes de cargos e setores no órgão, o que significaria, segundo o documento, um "desmonte" e pode comprometer seriamente o trabalho da Receita no combate à corrupção.

Além da segunda bomba contra Flávio Bolsonaro, a edição deste sábado do Jornal Nacional destacou um documento que é mais um tiro contra o presidente Jair Bolsonaro. Um memorando da Corregedoria da Receita Federal critica os cortes de cargos e setores no órgão feitos pelo atual governo, o que significaria, segundo o documento, um "desmonte" e pode comprometer seriamente o trabalho da Receita no combate à corrupção.

"O corregedor também diz que tomou conhecimento de uma proposta de alteração do decreto que indica o corte de cinco dos dez escritórios de Corregedoria da Receita. De acordo com o corregedor, essas mudanças representam um desmonte do órgão, o que teria efeito desastroso no combate à corrupção com acúmulo de denúncias, diminuição do ritmo das investigações e paralisação de trabalhos conjuntos com a Polícia Federal e o Ministério Público", diz a reportagem.

O memorando foi divulgado inicialmente pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (veja aqui). Ele foi encaminhado diretamente ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

A Receita negou que as demissões representam um desmonte no trabalho de combate à corrupção. "Pelo contrário, queremos é aprimorar o combate à corrupção e as regras de compliance, que são extremamente importantes principalmente num órgão como a Receita Federal", declarou o secretário da Receita, Marcos Cintra, citando um ajuste fiscal que está sendo colocado em prática pelo governo.

Fonte: Brasil 247

Governo Bolsonaro defende pagar menos que salário mínimo e tratar com assistencialismo a agricultura familiar

FOTO: Arte: Fabricio Martins

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) está acompanhando com preocupação as possíveis propostas de Reforma da Previdência Social no Brasil defendidas pela equipe econômica do Governo Bolsonaro que estão repercutindo em vários jornais. Uma das questões mais preocupantes é a desvinculação do benefício da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo, além da possibilidade de transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição de 1988.

Para a CONTAG, essa proposta é desrespeitosa e significa um retrocesso, pois desconsidera os(as) agricultores(as) familiares como categoria profissional, não os valoriza como produtores de mais 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e como agentes do desenvolvimento rural brasileiro. Desconsidera, ainda, a importância da Previdência Social como uma política de distribuição de renda e de fortalecimento do comércio/ economia local de mais de 70% dos municípios brasileiros. Mais de 2/3 do valor total dos benefícios rurais são destinados a municípios com até 50 mil habitantes, o que corresponde a um volume de recursos na ordem de R$ 5,6 bilhões/mês que são injetados mensalmente na economia desses pequenos municípios (dados de janeiro de 2016).

Também é importante considerar que a expectativa de vida no meio rural e no meio urbano é diferente. A população urbana vive em média três anos a mais do que a população rural, 74,5 anos e 71,5 anos, respectivamente (dados do PNUD/IPEA/FJP – Desenvolvimento Humano para Além das Médias), ou seja, se a aposentadoria rural migrar para o benefício assistencial, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará desassistida.

A CONTAG também contesta a informação de que os agricultores e agricultoras familiares não contribuem para a Previdência Social. Na verdade, os trabalhadores e as trabalhadoras do campo contribuem mediante uma alíquota incidente sobre a venda da produção rural. Manter essa regra é necessário, pois a agricultura familiar possui renda por safra e não mensalmente.

Portanto, a CONTAG defende a manutenção das regras atuais da Previdência Social Rural e reafirma a importância da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis, no desenvolvimento rural e na economia do País.

FONTE: Direção da CONTAG

Concursos públicos nos municípios

Por Dr. Evandro Borges

A mídia jornalística volta e meia notícia paralizações ou anulações  de concursos públicos, sendo um dos últimos em Macaíba, com inscrições espantosas no número de candidatos, chegando a quarenta mil, causando transtornos de toda espécie, principalmente, para aqueles que vem se preparando, estudando dia e noite, e abruptamente, de forma administrativa ou judicial os certames são paralisados.

O concurso público de Macaíba a paralisação foi por medida administrativa, por cautela, para assegurar a igualdade de concorrência dos candidatos, uma medida preventiva, no entanto, outros, são paralisados por medidas judiciais, em face de não observar as mínimas condições legais, muitas vezes, os cargos efetivos a  serem preenchidos são inexistentes, sem uma lei que estabeleça os mesmos, as habilidades e suas atribuições, o mínimo que se pode esperar da administração pública.

Em uma rápida análise histórica, muitos agentes políticos resistem a realização dos concursos públicos, preferem as contratações por tempo determinado por razões de excepcionalidade, utilizando o dispositivo constitucional da lei específica, tentando burlar o postulado do concurso público, e a ainda, sequer, realizam a modalidade do processo seletivo simplificado.

Existem Municípios que não realizam concursos públicos há bastante tempo, em que pese às tentativas do Ministério Público de forma vigilante, solicitar informações, recomendações, procedimentos com ajustes de conduta dos gestores, mas, sempre com tentativas de escapar do certame, que por mais que se critique, ainda é a melhor forma de averiguar méritos e ajustar a tentativa de igualdade nas condições para os concorrentes.

O Tribunal de Contas do Estado editou Resolução disciplinando a matéria para a realização do concurso público, inclusive com a exigência do parecer do contador falando sobre a repercussão financeira na administração municipal e os limites de despesas de pessoal, portanto, as condições legais devem ser cumpridas,  podendo ressaltar  a criação dos cargos, comissão do concurso, edital, e instancia para possibilitar a impetração de recursos administrativos.

Os Municípios devem se preparar para a realização de concursos públicos, do ponto de vista jurídico, contábil e da aplicação de provas e avaliação dos títulos, que consistem em uma obrigação constitucional para com os profissionais do magistério, afinal, a autonomia dos Municípios como ente federativo, enseja demonstrar capacidades técnicas a fim de evitar anulações e paradas, que podem provocar danos a coletividade, motivando ações reparadoras e de improbidade para os gestores.

Prefeitura de Jandaíra efetua pagamento do aporte municipal do Garantia Safra 2018-2019


A prefeitura do município de Jandaíra, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Raul, efetuou o pagamento do aporte municipal do Programa Garantia Safra, para assegurar aos agricultores beneficiários o direito de receber as parcelas destinadas pelo programa no caso de perda da produção por intempéries climáticas, (falta ou excesso de chuva).

Essa ação da administração demonstra o compromisso da Prefeita Marina Dias Marinho e o empenho do Secretário de Agricultura Francisco Melo com agricultores familiares do nosso município. O pagamento foi em relação a safra 2018-2019.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

João Câmara: Secretaria de Agricultura promove reunião para discutir programa do ‘Corte de Terra’

Reunião com representantes dos assentamentos discute ´programa do corte de terra

A Secretaria de Agricultura do município de João Câmara promoveu junto ao sindicato dos Trabalhadores Rurais, uma reunião na manhã desta quarta-feira(16/01) com os presidentes de associações dos assentamentos e comunidades rurais para tratar do programa do Corte de Terra deste ano de 2019.

A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com a presença do secretário de Agricultura João Caetano. O vereador Renda que representa a classe trabalhadora rural também esteve presente.

Ficou acertado que na próxima segunda-feira(21) começa o período de cadastro para o corte de terra que será realizado a partir do dia 1º de fevereiro. Cada agricultor cadastrado terá direito a 02 (duas) horas de trator.

O secretário de Finanças do município, Erinaldo Gomes, também participou da reunião e anunciou para os presentes que a prefeitura já pagou a contrapartida do Seguro Safra. 

Via Assis Silva

Novo agente de Microfinanças Rurais do Banco do Nordeste se apresentará na próxima sexta, dia 25, no Sindicato de Jandaíra


Se apresentará na próxima sexta-feira, dia 25 de janeiro, as 9 horas da manhã, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de JANDAÍRA, o novo agente de microfinanças rurais do Banco do Nordeste.

Na oportunidade serão esclarecidas questões de documentação e novos normativos para acesso ao crédito rural, inclusive sobre o obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural, previsto em resolução do Banco Central.

#NAO PERCA ESSA OPORTUNIDADE
#PARTICIPE #ATUALIZE-SE
# EVENTO ABERTO A TODA POPULAÇÃO

NOTA PÚBLICA DO CONSEA RN, A QUEM INTERESSA A EXTINÇÃO DO CONSEA NACIONAL?


O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte vem a público manifestar seu repúdio pela extinção do CONSEA Nacional, em 1º de janeiro de 2019, através da Medida Provisória nº 870/2019, editada pelo Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. A revogação do inciso e artigo da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional/LOSAN, de 2006, que trata do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/CONSEA, extirpa o referido Conselho da estrutura organizativa do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, removendo, especialmente, a participação da sociedade civil na formulação, execução e monitoramento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Criado para ser um órgão de assessoramento à Presidência da República, o CONSEA era o espaço onde era garantida à sociedade a participação na formulação de políticas relativas à promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, além de um espaço manifesto à defesa do direito humano à alimentação adequada. Foi a partir da atuação efetiva do CONSEA que as políticas governamentais voltadas ao combate à fome deixaram de ser ações pontuais e fragmentadas por setores, assumindo a intersetorialidade de ações para a construção de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para a população brasileira. 

Destacam-se importantes avanços da incidência política do CONSEA nacional nos últimos anos, como: a inclusão da Alimentação como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988; a aprovação da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); o aperfeiçoamento da Lei de Alimentação Escolar, ao determinar que pelo menos 30% da compra de alimentos sejam da agricultura familiar; a aprovação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo); os Planos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN I e PLANSAN II); o Programa Um Milhão de Cisternas; o Guia alimentar para a população brasileira e Plano Intersetorial de Combate ao Sobrepeso e Obesidade, entre outras. 

Sendo reconhecido internacionalmente por seu protagonismo na agenda de segurança alimentar e nutricional, sua extinção causa perplexidade, lamento e indignação, e compromete os rumos da Política Nacional de Segurança Estado do Rio Grande do Norte CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RN CONSEA-RN Casa da Cidadania - Rua Nossa Senhora de Candelária – Candelária Fone: 3232 0440/ 3232-1199 / Fax: 3232 4540 – E.mail: consearn@hotmail.com Alimentar e Nutricional, pois desfragmenta um sistema que alcançou resultados excepcionais, e que culminou com a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014. A quem interessa então, a extinção do CONSEA? Ao se negar a participação da sociedade na administração pública, nega-se o processo democrático. 

É através do controle social que a população colabora com o governo na resolução de problemas que afetam toda a sociedade e propõe soluções. A extinção vem justamente em um momento em que o país enfrenta graves problemas relacionado à volta da fome, aumento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis, consumo de alimentos superprocessados, escassez e má gestão dos recursos hídricos, entre outros sérios problemas. Ademais, quando os problemas que afetam a sociedade vão de encontro aos interesses do Estado a participação dos sujeitos sociais não é considerada. 

A Medida Provisória nº 870/2019 reforça os interesses de grandes corporações em expandir seus lucros, provocando graves impactos a saúde, a alimentação e ao meio ambiente, isto porque a prática destas corporações são baseados na monocultura, no uso intensivo de agrotóxicos (veneno), transgênicos e no consumo de produtos não saudáveis para a população. O que de relevante preocupa o atual governo federal para eximir a participação deste Conselho? 

A extinção do CONSEA Nacional fragiliza o sistema integrado por uma rede de CONSEA’s estaduais e municipais, e levanta dúvidas quanto à reformulação e re-integração deste sistema. No entanto, cabe a nós manifestarmos e dizer à população norte-riograndense que o CONSEA RN irá continuar suas ações na defesa do direito humano à alimentação adequada e na articulação junto ao recém empossado governo estadual, e municípios, para a garantia de uma política de segurança alimentar e nutricional que esteja consoante com as necessidades da população norteriograndense. 

Assim, segue o nosso total e irrestrito repúdio à edição da Medida Provisória nº 870/2019, e desde já nos somamos as inúmeras manifestações nacionais e internacionais sobre este ato antidemocrático do Exmº Sr. Presidente da República. 

Natal-RN, 15 de janeiro de 2019.

CONSEA/RN

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

MORO MANDA EXONERAR DIRETORA DA FUNAI, MAS CASA CIVIL IGNORA DECISÃO.


Em mais um episódio que escancara a queda de braço nos bastidores do governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moto, encaminhou à Casa Civil um pedido de exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inacio; mas até agora a demissão não foi publicada no Diário oficial, causando estranheza a Moro.

A sintonia cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro para que os ministros e demais integrantes do governo falassem a mesma língua parece que não foi bem-sucedida. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, encaminhou à Casa Civil um pedido de exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inacio, por conta de uma investigação do Ministério Público que aponta conflito de interesse por parte da servidora.

Mas a demissão solicitada pelo super ministro até agora não foi publicada no Diário Oficial da União. O não cumprimento da decisão de Moro já está causando um certo desconforto. Segundo a colunista do G1, Adréia Sadi, a não publicação surpreendeu o Ministério da Justiça e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, já que a Funai foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta de Damares.

O Ministério da Justiça voltou a confirmar que o pedido foi feito e encaminhado para publicação no Diário Oficial e disse que "não entendeu por que ainda não foi publicada a demissão".

Damares, por sua vez, informa que Azelene cumpre expediente normalmente na Funai e disse que nada sabe sobre demissão.

Mas o ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, informou ao G1 que a demissão de Azelene só não foi publicada ainda por um problema burocrático, e diz que caberá ao novo presidente da Funai fazer a eventual troca da diretoria.

"Na Funai, servidores afirmam que Azelene resiste a sair e busca apoio para presidir o órgão federal responsável pela assistências aos povos indígenas, o que já foi descartado pela ministra dos Direitos Humanos. Azelene diz a colegas que é vítima de perseguição e pede ajuda para permanecer no órgão", diz a colunista da Globo.

Desde a posse, o governo Bolsonaro evidencia a sua completa desarticulação, com ministros tomando decisões e sendo desautorizados por outros. Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, usou as redes sociais para dizer que o presidente das o presidente da Apex havia pedido demissão. Alex Carreiro desmentiu o ministro e disse que não sairia. Horas depois, ele foi demitido pelo próprio Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

REINALDO: SE CASO FLÁVIO BOLSONARO FOSSE COM PT, HAVERIA PRISÕES E DELAÇÕES


"Diga-se com todas as letras: tivesse a lambança toda envolvendo Fabrício Queiroz acontecido no gabinete de um petista, e o Ministério Público Federal já teria entrado em ação, e um inquérito já teria sido aberto pela Polícia Federal", escreve o jornalista, sobre o episódio envolvendo o clã Bolsonaro, e que todos se recusam a prestar esclarecimentos ao MP-RJ.

Alguma dúvida de que se o caso Flávio Bolsonaro envolvesse o PT já haveria prisões e ofertas de delação premiada?, indaga o jornalista Reinaldo Azevedo, em seu blog no site da RedeTV!. "Diga-se com todas as letras: tivesse a lambança toda envolvendo Fabrício Queiroz acontecido no gabinete de um petista, e o Ministério Público Federal já teria entrado em ação, e um inquérito já teria sido aberto pela Polícia Federal", escreve ele.

"Nas redes, há certa linha de questionamento da mais explícita pornografia política: "O que querem? Derrubar também o governo Bolsonaro e fazer o Brasil afundar?" Rejeitei essa abordagem por ocasião do impeachment de Dilma e a rejeito agora. Quem vem com essa história está, na verdade, pedindo licença moral para se dedicar à sem-vergonhice", rebate ainda.

Leia aqui a íntegra.