sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Governo inicia distribuição de 645 toneladas de sementes nesta segunda (20)


A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começa na próxima segunda-feira (20) a distribuição de 645,6 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo dentro do programa Bancos de Sementes. A entrega começa pelas regionais de Pau dos Ferros e Umarizal e, após o Carnaval, será retomada para o restante – Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,35 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes. Serão beneficiados 48 mil agricultores de 158 municípios. O investimento se manteve equiparado ao realizado no ano passado.

“A distribuição de sementes é um programa fundamental para a subsistência do agricultor potiguar. Este ano, apesar da crise financeira que enfrentamos, reunimos esforços para manter os mesmos investimentos de 2016 e entregar mais de 645 toneladas a 48 mil agricultores. As previsões indicam um bom inverno e por isso as sementes são ainda mais importantes para o produtor rural”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

Serão entregues 215,3 toneladas de feijão riso do ano e potiguar, 265,5 toneladas de milho cruzeta e potiguar, 144,7 toneladas de sorgo Ponta Negra e 20 toneladas de arroz BS tropical. As sementes serão entregues às 10 regionais da Emater que, em seguida, encaminharão diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais.

Saiba mais
O Programa Banco de Sementes teve início em 2005 e prevê o fornecimento do estoque inicial de sementes selecionadas para o plantio de milho, arroz e feijão para subsistência das famílias e sorgo Ponta Negra para forragem dos rebanhos. Todas são variedades adaptadas para o semiárido e têm o acompanhamento dos pesquisadores da Emparn e Embrapa, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN sementes precoces e de ciclo rápido, de forma que o produtor possa aproveitar ao máximo a quadra chuvosa no estado. 

A escalada autoritária do governo golpista

Quase seis meses após o golpe de Estado que destituiu o governo legítimo de Dilma Rousseff, o governo golpista de Michel Temer passa a demonstrar o seu caráter autoritário, colocando em risco a já abalada democracia brasileira. 

No dia 13/2, os jornais Folha de S.Paulo e O Globo, que apoiaram o golpe, denunciaram que estavam sofrendo censura por parte do governo federal. Por determinação da justiça de Brasília, a pedido do Palácio do Planalto, duas matérias de ambos jornais foram retiradas do ar e substituídas por tal denúncia. Ambas tratavam do episódio envolvendo um hacker e a primeira-dama Marcela Temer, no qual a mesma teria sido vítima de extorsão para não ter o conteúdo do seu celular pessoal divulgado. À época, uma força tarefa criada pelo então Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o atual ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, prendeu o hacker em um caso que aparentava ser uma chantagem para divulgação de questões de foro íntimo. O acusado foi preso por estelionato e extorsão e condenado a cinco anos e dez meses de prisão. 

No entanto, segundo as reportagens censuradas, o hacker havia ameaçado divulgar conversas de Marcela na qual afirmava que o marqueteiro de Temer, o agora assessor da presidência Arlon Viana, é quem faria o serviço sujo do então vice-presidente. Com a retirada das matérias, coube ao The Intercept Brasil, veículo progressista e que se opôs ao golpe, reproduzir as informações censuradas. O caso demonstra que o autoritarismo de Temer não poupa nem mesmo seus apoiadores e repete um fato já ocorrido na história, recorrente em um estado de exceção: os apoiadores do golpe de 1964, incluindo a Folha e as organizações Globo, também sofreram censura durante a ditadura militar.

Outros fatos ocorridos causam apreensão. Temer esboçou enviar um projeto de lei para regulamentar o direito de greve, restringindo-o para servidores públicos. O direito de greve é uma das garantias fundamentais da Constituição oferece ao trabalhador um instrumento para melhoria de suas condições perante o patrão, seja ele um empresário ou o Estado. Não obstante, Temer colocou as Forças Armadas “à disposição de toda e qualquer hipótese de desordem nos Estados da federação brasileira”. Já são nove mil militares enviados ao Rio de Janeiro e mais de dois mil no Espírito Santo.

Não obstante, Temer indicou Alexandre de Moraes para preencher a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Não bastasse a escolha ser lamentável devido à falta de gabarito do indicado e do fim político de salvar seus aliados da Operação Lava-Jato, colocando um político filiado ao PSDB em um cargo na instância máxima da justiça brasileira, Moraes tem um perfil conservador. Quando secretário da Segurança Pública de São Paulo, a violência policial e a repressão contra a população só aumentaram. Além disso, Moraes possui uma postura reacionária em favor da guerra às drogas e já anunciou que deseja erradicar a maconha na América Latina.

O governo golpista censura veículos de imprensa, flerta com as Forças Armadas, quer cercear o direito de greve e indica para o Supremo Tribunal Federal alguém comprometido com o golpe. Sua agenda pretende retroceder o país em treze anos, sacrificando as conquistas dos governos petistas que melhoraram as condições das classes trabalhadoras. Tais fatos causam espanto e dúvida sobre até quando os golpistas pretendem retroceder.

Por Matheus Tancredo Toledo, sociólogo.

Ato no dia 20 de fevereiro na Assembleia legislativa

A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, a tradicional FETARN, órgão sindical de segundo grau e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais no Estado articulam para o dia 20 de fevereiro do corrente ano, segunda-feira próxima, um ato público para protestar contra a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional, através da PEC  nº 287/2016, especialmente no que diz respeito aos segurados especiais, agricultores e agricultoras, a ser realizada a Praça Sete de Setembro, em frente a Assembleia Legislativa, para iniciar às 9h.

A mobilização vai contar com uma participação significativa de trabalhadores(as) de todo o Estado, as caravanas partem dos Municípios e os membros da Assembleia Legislativa ficaram de convidar a bancada federal, Deputados Federais e Senadores do Estado, para um entendimento sobre a proposta apresentada pelo Presidente Michel Temer ao Congresso relativo a previdência social rural, quando na ocasião os Congressistas receberão um abaixo-assinado contra a Reforma em curso.

As diversas questões da reforma consideradas cruciais, sendo a maior delas o aumento da idade mínima da aposentadoria para sessenta e cinco anos para homens e mulheres do campo, quando os agricultores começam a trabalhar com as suas famílias em tenra idade, desde os dez anos, na chuva ou no sol causticante dos trópicos, e com uma expectativa de idade  de setenta anos, não quer dizer que se chegue lá, com raras exceções, na verdade é uma tremenda injustiça social.

Para as mulheres do campo é pior, em face da dupla jornada de trabalho, na agricultura e na criação de animais, com as tarefas domésticas intermináveis, na educação dos filhos, com uma maternidade alongada com muitos filhos e de risco, sofrem com uma precarização da saúde, que reduz a qualidade de vida, e muitas vezes levam ao óbito de forma precoce, a proposta é cruel, fugindo a dignidade humana, postulado fundamental estabelecido para a República estampado na Constituição cidadã.

O pagamento para os segurados especiais do custeio da previdência será proibitivo, mesmo os agricultores familiares sendo responsáveis por setenta por cento da alimentação na mesa da família brasileira, serão afastados sessenta por cento dos agricultores do regime geral da previdência, sem condições de pagar e sem acesso aos benefícios mínimos de: auxílio doença, auxílio maternidade, pensão por morte, aposentadoria, enfim aos benefícios.

Ainda mais grave é a desvinculação do benefício previdenciário ao salário mínimo que vem, nos últimos anos recuperando o seu poder de compra, colocando maiores dificuldades para os beneficiários, já na terceira idade, e geralmente com a saúde abalada, precisando da compra de remédios com preços elevados, como também, fragilizando o comércio nos Municípios e comunidades rurais de economia pouco dinâmica, principalmente no Nordeste brasileiro.

O ato programado pela FETARN, apoiado pelos Sindicatos dos Trabalhadores(as) rurais e a receptividade da Assembleia, para o dia 20 de fevereiro do fluente ano merece o apoio de toda a cidadania, da sociedade civil, dos movimentos sociais, da intelectualidade e academia, das Igrejas, dos democratas e de pessoas de boa fé, por uma questão de justiça social e do fortalecimento do tecido social já bastante fragilizado, uma vez que, historicamente, os agricultores(as) enfrentaram quatro séculos de escravidão, em seguida a servidão, o acesso precário a terra, a crueldade do analfabetismo e a falta de outros direitos fundamentais. 

Evandro Borges.
Advogado.

Prefeitura de Galinhos anuncia programação do Carnaval 2017.


A Prefeitura Municipal de Galinhos anunciou a programação oficial do carnaval 2017 no município. O Carnaval Pé No Chão – O Melhor da Região, contará com uma extensa programação e apresentações musicais na beira da praia, todos os dias. 

A Prefeitura também apoia as iniciativas e os blocos de rua, que contribuem para abrilhantar ainda mais a festa popular, atrair visitantes e movimentar o turismo e a economia municipal. O carnaval de Galinhos será referência na região salineira.

“O carnaval é uma festa importante para o povo, gera renda e ocupação. Os recursos investidos retornam ao município e fomentam a economia”, destacou o prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues. Ele informa que a Prefeitura tem economizado para superar a crise, mas destaca a importância de realizar o carnaval. “Vamos realizar o melhor carnaval da região, investindo poucos recursos, aproveitando nossas belezas naturais, consolidando nossa vocação turística e hospitaleira”, destaca Fábio.

O secretário de eventos Renan Siqueira também está envolvido na organização do evento, ele tem trabalhado bastante para que todo o evento carnavalesco seja um enorme sucesso.

Programação – Shows na praia – Início 16 horas

Sábado 25/02

Placílio
Dj anjinho
Tony farra

Domingo 26/02

Placílio
Dj anjinho
Última hora

Segunda 27/02

Placílio
Requebra
Forró play

Terça 28/02

Requebra
Placílio
Forró Play
Inala⁠⁠⁠⁠

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Final de semana com muita chuva no RN, em Jandaíra choveu 60 mm

Rio Grande do Norte com muita chuva nesse final de semana, em Jandaíra a maior precipitação de sexta para hoje foi no Assentamento Guarapes, com 62.2 mm. Na comunidade do Cabeço (Sitio São Francisco) 37 e em Jandaíra (pluviômetro da CAERN) 50 mm.

Segundo a EMPARN a previsão é que realmente teremos boas chuvas para a alegria dos agricultores e agricultoras familiares.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Sob protestos da oposição, Senado aprova reforma do ensino médio


Com pouca discussão e um plenário vazio em boa parte do tempo, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (08), a medida provisória que trata da reforma do ensino médio. 

A oposição apresentou dois destaques, na tentativa de, ao menos, minimizar os prejuízos da proposta, mas ambos foram rejeitados pelos parlamentares. Um dos destaques tornava obrigatório o oferecimento dos cinco itinerários formativos na rede de ensino garantindo, assim, que os estudantes efetivamente pudessem escolher a área de aprofundamento do conhecimento que tivessem mais aptidão. O outro destaque da oposição impedia que profissionais sem qualificação na área pudessem lecionar. 

Segundo a senadora Fátima Bezerra, o instrumento usado pelo Governo para tratar do tema também foi totalmente inadequado. “O ensino médio é uma das etapas mais importantes da educação básica, mexe com os anseios, com os desejos, com os sonhos de milhares de estudantes pelo país afora, e é essencial para garantir o acesso à vida profissional. Por isso que esse tema, não poderia ser objeto de uma medida provisória, teria que demandar mais tempo e debate”, disse. 

Fátima ainda voltou a denunciar que o governo tem utilizado propagandas enganosas para iludir a população. “Ele (governo) está iludindo os estudantes com propaganda falsa, enganosa, na televisão, dizendo inclusive que os estudantes vão ter direito agora a escolher o seu destino. É mentira! Em nenhum momento a proposta garante a obrigatoriedade dos cinco itinerários", destacou. “A medida provisória, no nosso entendimento, significa um golpe contra os destinos de milhões de jovens da educação deste País, porque ela não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que o ensino médio apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso país", lamentou a senadora.

Agricultor familiar lança em Poço Branco o filme intitulado "Caboco"

Um agricultor familiar que resolveu mudar de vida, isso mesmo, antes morava na cidade, gostava de beber umas cachaças, pensava na vida de consumo, mas um dia alguém lhe deu uma ideia de transforma um sitio que o mesmo possuía. O agriculto familiar denominado Aurélio resolveu transforma o sitio que denominou de "Sitio Alice", no município de Poço Branco, região do Mato Grande no que chamamos de um sitio agroflorestal.

O agricultor resolveu reflorestar o pequeno sitio com ajuda da água de uma lagoa próximo e depois de alguns anos hoje o sitio já tem de tudo um todo, organizado em um sistema agroflorestal o sitio se transformou no que o agricultor denominou de uma "escola", ou seja, a ideia de anunciar e mostra que o ser humano é capaz de recuperar e conviver com o que ele mesmo destrói ao longo da história tradicional de seu habitat natural selvagem e sem respeito a natureza.

Além de recuperar a floresta local em seu sitio Aurélio convive totalmente da medicina popular e não quer conversa com medicina tradicional e extrae das plantas, sementes e frutas do próprio sitio sua própria medicina. Dessa história toda foi produzido um curta metragem, ou seja, um pequeno filme que conta de forma mais completa a arte manha, o filme foi lançado na presença de vários outros agricultores do município de Poço Branco nesta tarde, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contou com a presença além de agricultores locais de apoiadores, intelectuais, comunicadores e autoridades locais.







Aurélio (ao centro)












12 municípios do RN ainda não quitaram sua contra partida com o Programa Garantia Safra


12 municípios do Rio Grande do Norte ainda não pagaram a contra partida do Programa Garantia Safra. Para um estado que entra para o quinto ano de seca receber as bolsas do programa é uma alegria para os agricultores familiares, mas parece que para os ex e atuais gestores desses municípios isso não importa muito, sem levar em conta que os agricultores também já pagaram as suas próprias contra partidas.

Sim, porque para o programa funcionar nos municípios os agricultores entram com a sua própria contra partida, ou seja, pagam um boleto, depois a prefeitura paga outra parte, em seguida o estado e depois o governo federal complementa pagando as bolsas. Cada agricultor recebe R$ 850,00 dividido em cinco parcelas mensais.

Os municípios que ainda não pagaram são: Caiçara do Norte, Coronel Ezequiel, Guamaré, Lagoa D' anta, Lagoa Salgada, Montanhas, Passagem, Poço Branco, Pureza, Serra de são Bento, Tangará e Vera cruz. Foi aberto um novo prazo para esses municípios que ainda terão até o dia 20 deste mês de fevereiro para efetuarem o pagamento da contra partida.


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

FACHIN ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O GOLPE, CHAMADO DE “SAÍDA MICHEL”


O Brasil acaba de ganhar uma oportunidade histórica de encerrar o filme de terror inaugurado com a "saída Michel"; o ministro Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar os peemedebistas Romero Jucá, José Sarney, Renan Calheiros e Sergio Machado por obstrução à Lava Jato, em razão dos diálogos em que eles defendiam a necessidade de derrubar a presidente Dilma Rousseff, promovendo o golpe contra a democracia, para "estancar a sangria e parar essa porra" da Lava Jato; Fachin acolheu os argumentos do procurador-geral Rodrigo Janot, para quem a "saída Michel" foi uma forma de obstruir a Lava Jato; diante disso, STF pode anular o golpe e devolver a democracia ao País.
O Brasil acaba de ganhar uma oportunidade histórica de encerrar o filme de terror inaugurado com a "saída Michel".
O ministro Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar os peemedebistas Romero Jucá, José Sarney, Renan Calheiros e Sergio Machado por obstrução à Lava Jato, em razão dos diálogos em que eles defendiam a necessidade de derrubar a presidente Dilma Rousseff, promovendo o golpe contra a democracia, para "estancar a sangria e parar essa porra" da Lava Jato.
Fachin acolheu os argumentos do procurador-geral Rodrigo Janot, para quem a "saída Michel" foi uma forma de obstruir a Lava Jato.
Diante disso, STF pode anular o golpe e devolver a democracia ao País.
Abaixo, trechos de reportagem de Mariana Oliveira:
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato.
Janot pediu aval para investigar os quatro por entender que houve embaraço à investigação de organização criminosa em razão dos fatos revelados na delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.
Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki – Fachin substituiu Zavascki na relatoria. Depois da investigação, que não tem prazo para terminar, o procurador-geral tem que decidir se denuncia os suspeitos ou se pede arquivamento do caso.
Brasil 247

Oligarquia política apertou o botão de ‘dane-se’ no Brasil.


A ideia de que é preciso firmar um pacto para “estancar a sangria” da Lava Jato, exposta por Romero Jucá numa gravação, virou um fantasma que, de vez em quando, sacode seu lençol sobre Brasília. Nesta quarta-feira, indicou-se para presidente da mais importante comissão do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, o senador Edison Lobão, encrencado na Lava Jato. Acomodado nessa cadeira, Lobão comandará a sabatina de candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal e a procurador-geral da República.

Tomada assim, como um fato isolado, a escolha de alguém como Lobão para presidir a principal comissão do Senado seria apenas um absurdo. Mas o inaceitável assume ares de inacreditável quando se considera tudo o aconteceu em Brasília num intervalo de menos de dez dias.

Antes da ascensão de Lobão, Michel Temer havia fornecido a Moreira Franco, amigo delatado pela Odebrecht, o escudo do foro privilegiado. O presidente também indicou para o Supremo o ministro tucano Alexandre de Morais. E levou ao balcão a pasta da Justiça. O PMDB, que sangra na Lava Jato, está no primeiro lugar da fila, pronto para abocanhar o ministério que controla a Polícia Federal.

Nas presidências da Câmara e do Senado já haviam sido acomodados dois delatados da Odebrecht, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. Agora, Edison Lobão. Ele chega ao topo da CCJ empurrado por Renan Calherios e José Sarney, que dispensam apresentação. Tudo isso aconteceu em menos de dez dias. Em Brasília, a união faz a farsa. À procura de um torniquete, a oligarquia política decidiu ligar o botão de dane-se!

JOSIAS DE SOUZA