sábado, 24 de junho de 2017

De acordo com depoimentos na operação manus que envolve Henrique Alves dinheiro comprou apoios dos prefeitos e ex prefeitos pelo interior


De acordo com depoimentos colhidos na operação manus que envolve o ex deputado federal e presidente da Câmara Henrique Alves o dinheiro arrecado da propina da Arena das Dunas comprou apoio e abasteceu a campanha de 2014 de prefeitos e ex prefeitos pelo interior do RN. 

Talvez der para explicar em um futuro próximo as altas estruturas das campanhas do PMDB pelos nossos municípios do interior e os indícios de compra descarada de votos. 

Veja AQUI matéria sobre o assunto da Inter TV Cabugi. Na reportagem não foi divulgado os nomes dos prefeitos ou ex prefeitos, mas de inicio foram citados 18 nomes.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Fique por dentro da sessão da Câmara de Jandaíra


Sessão mais tranquila nesse dia 19 de junho, na ordem do dia foi dado entrada no projeto de Lei do Executivo de Nº 10/2017, Projeto de Resolução Nº 03/2017 de iniciativa da mesa da Câmara e o Projeto de decreto Legislativo Nº 02/2017, além do requerimento de nº 03/2017 do vereador Tiago Aguiar (DEM). O projeto de lei do executivo trata da doação do terreno da antiga prefeitura para a Câmara Municipal de Vereadores, onde será retomada a obra da sede da casa.

O projeto de iniciativa da mesa da casa de nº 03/2017 trata da crianção da função de pregoeiro e de sua gratificação. Já o projeto de decreto legislativo de Nº 02/2017 tratou da aprovação de título de cidadães jandairenses a 19 pessoas que prestaram relevantes serviços ao município. O requerimento de iniciativa do vereador Tiago Aguiar tratou da solicitação do concerto da estrada que liga ao Assentamento Santa Inês a BR 406.

O projeto de Lei do executivo foi encaminhado para parecer da Comissão de Constituição e Justiça, os dois projetos de iniciativa da casa e o requerimento do vereador Tiago foram aprovados por unanimidade dos presentes. 

DEBATES GERIAS:

Nos debates gerais o vereador e líder da prefeita, Ricardo Paulino (PMDB) informou ao vereador Tiago Aguiar que no máximo em 15 dias a obra estrada será iniciada. Também aproveitou para parabenizar o vereador e presidente da casa pela iniciativa de propor o projeto que dar os títulos de cidadães jandairenses.


O vereador Tiago aproveitou também para cobrar do líder da prefeita sobre a iluminação próximo ao parque de vaquejada, em Jandaíra e do Assentamento Guarapes que ainda não foram iniciadas. o líder da prefeita informa que está em processo licitação do material.

O vereador Roberto Mendes (PRB) aproveitou para parabenizar também o presidente da casa pelo projeto dos títulos de cidadães, mas também sugeriu que o líder da prefeita leve como reivindicação a prefeita e a secretaria de saúde da possibilidade de instalar um telefone fixo no hospital, uma vez que vem recebendo reclamações obre a utilização precária do orelhão que existe na porta da unidade.

O presidente da casa, vereador Severino Matias (PMDB) também concordou com a reivindicação do vereador Roberto Mendes e aproveitou para parabenizar a prefeita, Marina Dias por ter encaminhado o projeto de lei que autoriza a doação do prédio para a retomada da construção da nova sede da Câmara. Também comentou sobre o projeto de sua iniciativa que concede os títulos de cidadães jandairenses e por fim fez algumas comunicações, dentre elas que a Câmara já colocou no ar o portal da transparência, anunciando no seguinte endereço: www.cmjandaira.rn.gov.br


terça-feira, 20 de junho de 2017

Tribunal de Contas abre edital para doação de bens móveis do seu acervo patrimonial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou nesta terça-feira (20) edital tornando público que procederá a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial para órgãos federais, estaduais, municipais, empresas públicas, sociedade de economia mista; instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelos governos federal, estadual e municipal; entidades de atividades essencialmente sócio filantrópicas não governamentais; bem como das organizações da sociedade civil de interesse público.

O prazo para manifestação dos interessados é de até 15 dias corridos, a partir da publicação do Edital 01/2017, disponibilizado pelo Diário Eletrônico do TCE através do link: https://goo.gl/RFuV8c. Lá estão todas as normas a serem observadas pelos interessados em obter as doações, assim como a descrição de todos os bens disponíveis, distribuídos em lotes, e o formulário de solicitação.

As solicitações deverão ser protocolizadas na Diretoria de Expediente, no andar térreo do prédio sede deste Tribunal, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 690, Petrópolis, CEP nº 59012-360, Natal/RN.

Os referidos bens encontram-se ociosos, inservíveis e em condições antieconômicas para os objetivos do TCE/RN. A doação se dará nas condições que se encontram, mediante Termo de Doação Pública. Havendo mais de um interessado em um mesmo lote, serão observados critérios de desempate descritos no Edital. Não havendo inscrição ou habilitação pelos interessados elencados, por razões de interesse social, os bens poderão ser destinados a associações e/ou cooperativas de materiais recicláveis.

Caravana das Águas comemora retomada das obras da Transposição




A senadora Fátima Bezerra comemorou, junto com a “Caravana das Águas”, durante Audiência Pública, em Pau dos Ferros, a retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco que estavam paralisadas por decisão judicial. A informação foi repassada à parlamentar na manhã de hoje pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Fátima preside a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, que é responsável pelas vistorias e audiências públicas que estão sendo realizadas nas estruturas do eixo norte, onde estão os estados receptores.

A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, derrubou decisão que havia suspendido a continuidade das obras do trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE. Com esse impedimento, a integração das águas jamais chegariam ao RN, uma vez que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte.

A senadora comentou a decisão da ministra. "Cada etapa vencida é uma alegria sem tamanho para todos nós. Mas não vamos esmorecer porque a luta ainda é longa. Continuemos a luta que essas águas hão de chegar por aqui", comemorou. 

A audiência pública tem a participação do deputado federal Beto Rosado; deputados estaduais Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Carlos Augusto e Raimundo Fernandes; do engenheiro que coordena a obra do eixo norte, Guilherme Palhares, e demais representantes do Ministério da Integração Nacional; do secretário Estadual de Recursos Hídricos, Ivan Júnior; além de prefeitos, vereadores, entidades representativas e sociedade civil.

Há ou não há dois pesos e duas medidas no judiciário brasileiro?

O movimento e o tratamento dos últimos dias, a começa pelo julgamento do TSE sobre a cassação da chapa Dilma-Temer e o andamento da lenga lenga se prendem ou não Aércio Neves, nos traz o seguinte questionamento, há ou não há dois pesos e duas medidas no judiciário brasileiro? Pois bem, saindo do mérito de algumas contradições político a tomar como foco o julgamento no TSE, todo esse embrulho misturado com esse fato do julgamento se decidem ou não sobre a prisão do senador afastado Aércio Neves (PSDB) só me confirma o pensamento que eu já tinha a muito tempo sobre a resposta da questão anterior.

Para mim, o judiciário brasileiro é realmente sego, mas sego apenas de um olho, tem outro que sempre ver mais, mas apenas para uma classe. E evidente a classe que sempre leva pau e os processos correm e são julgados rápidos são aqueles que tem ligação ou atinge a classe operária e trabalhadora. Se for do berço histórico da classe alta e burguesa tudo se dar um jeito, tudo se adia, tudo se arranja uma desculpa.

Basta lembrarmos do processo da prisão do ex senador Delcídio do Amaral, crápula, ladrão, na minha opinião o PT nunca nem deveria ter aceitado ele passar perto da porta da cozinha de um diretório, seja qualquer que fosse, nacional, estadual ou municipal, mas as coisas andaram rápido, tempo recorde. Claro né, queriam atingir a maior liderança que o mundo já viu e essa mesma figura vem da classe trabalhadora e sempre defende que o povo e a classe trabalhadora não é o problema do Brasil e sim a solução.

Claro e evidente que a figura do LULA significa a possibilidade das elites e da classe burguesa não retomar o poder, e que foi nos governo do PT que as leis que a Lava Jato opera hoje e coloca alguns na cadeia foram aprovadas. Mas a elite e classe burguesa achava que só os líderes de esquerda que caíram na besteira de fazer igual a eles iriam para a cadeia. O fato é que, a classe burguesa dar um golpe com suas cabeças mais sujas que puleiro de galinheiro, alias sempre foi e num deslise os governos petistas passaram algumas leis, entre elas a lei da delação premiada e agora apelam para sua única salva guarda, ou seja, o judiciário que historicamente vem sendo constituído e indicado por essa mesma classe burguesa podre.

Não é atoa que Gilmar Mendes sai agora desesperadamente dando declarações de ataques aos procuradores e alguns juízes da lava Jato. Ou alguém acha que essas críticas são por contas dos abusos cometidos por esses setores? Eu não me iludo, na minha humilde opinião não passa de uma reação de classe, ou seja, a operação chegou onde não deveria chegar, se estendeu de mais, alias palavras do próprio.

Mas ao meu ver os mesmos procuradores e juízes que por sua vez se estenderam de mais ou mexeram onde não deveriam mexer precisam entregar um bode expiatório e esse bode terá que ser entregue mesmo que não tenha tanta prova quanto Aércio e Temer tenham juntos, exatamente para justificar a mexida e o avanço onde não deveriam, esse bode é LULA. Ou seja, a maioria desses procuradores e juízes também são da mesma laia de Gilmar e de tantos outros, ou seja, vem do mesmo berço social, da classe média alta e burguesa que sempre dominaram a maioria das instancias de poder desse país e não se contentam que um nordestino, operário, do seio popular brasileiro possa ter chegado a umas das maiores cadeiras de poder e ainda por cima tenha sido o maior presidente da história, tenha conseguido dar de comer a maioria das pessoas que tinham fome e que a classe alta e burguesa dizia que esse mesmo povo era o problema do Brasil, mas para LULA é a solução. 

Para finalizar e comungar com tudo isso que desbulhei, vamos lembrar, Temer foi absorvido no TSE, Temer vem do berço burguês de São Paulo, representa a classe burguesa. A irmã, o primo e o assessor do Perréla foram soltos pelo STF e o julgamento se prende Aércio mais uma vez adiado sem data marcada, esse povo todo vem do berço da classe burguesa de Minas Gerais, ainda com fortes ligações da antiga aliança do café com leite e assim vai, por isso tudo se dar um jeito. 

Espero que nós possamos ter esperança de ver de fato um judiciário comprometido com a constituição e com as leis brasileiras e não com seu umbigo e com sua classe social política.

Jocelino Dantas Batista

STF SOLTA IRMÃ, PRIMO E ADIA JULGAMENTO DE AÉCIO


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) converter a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica; com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, os ministros também decidiram que Frederico Pacheco, primo de Aécio, passe à prisão domiciliar com medidas cautelares; na mesma sessão, os ministros adiaram o julgamento do pedido de prisão preventiva de Aécio, que ainda não tem data para voltar ao pleno da 1ª Turma; decisão que beneficiou Andrea e Frederico foi tomada pela Corte no julgamento do ex-assessor do senador Zeze Perrella, Mendherson Souza Lima.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na mesma sessão, a Primeira Turma do STF decidiu pela soltura do irmã, Andrea Neves, e do primo de Aécio, Frederico Pacheco. Os dois são investigados no Supremo a partir das delações da JBS. Com a decisão, ambos passam a cumprir prisão domiciliar.

A decisão foi tomada após o colegiado também determinar a libertação de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

DERROTA DO GOLPE: SENADO REJEITA RELATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA


Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista; com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); rejeição foi uma grande derrota para o governo Temer, que se afunda em uma grave crise, e agora sequer tem legitimidade para aprovar as reformas que prometeu ao mercado.

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Debate

Durante a reunião, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras críticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como está, a proposta retirará direitos do trabalhador. Outra crítica dos oposicionistas foi o fato de o relator ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista que modificavam pontos do texto considerados polêmicos. O objetivo do relator, ao recusar as emendas, era dar celeridade à tramitação da proposta, já que qualquer mudança de mérito faria com que o projeto voltasse à análise da Câmara dos Deputados.

"Os senhores hoje, se votarem esse projeto, estarão renunciando ao mandato de senador. Estão dizendo: Olha, nós não queremos mais ser senadores. Que a Câmara faça o que bem entender, e nós assinamos embaixo. Vamos botar aqui na entrada da portaria do Senado uma fábrica de carimbos. Cada senador compra um carimbo, carimba o que vem da Câmara e manda para o presidente. É isso o que estamos fazendo. Estamos renunciando", apelou o senador Paulo Paim (PT-RS).

segunda-feira, 19 de junho de 2017

EMATER retoma o Programa Compra Direta da Agricultura Familiar em Jandaíra

Foto: Luiz Carlos

A EMATER iniciou hoje a primeira entrega da retomada do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar em Jandaíra. O programa estava parado desde de 2014, o nome Compra Direta é dado pela EMATER, mas os recursos para pagar aos agricultores e agricultoras familiares vem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) criado desde o governo LULA e até hoje é executado através do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e hoje Secretária Nacional de Desenvolvimento Agrário.

A entrega acontece todas as segunda feiras, na Central de Entrega dos Produtos, localizado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os produtos são redistribuídos para as Escolas Urbanas e Rurais do Município, como também para o PETI e Hospital. Serão entregues mamão, banana, couve, alface, pimentão verde, cebolinha, coentro dentre outros produtos.

Presidente da Assembleia do RN na ‘corda bamba’ por denúncia de corrupção


O Ministério Público começa a apertar o cerco contra o presidente da Assembléia Legislativa do RN e deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, deixando parlamentar na corda bamba. 

Até agora, ele réu e acusado de receber R$ 300 mil propina dentro do seu gabinete na Assembléia para facilitar a implantação da lei de inspeção veicular no Estado.

O tucano e presidente do legislativo estadual foi denunciado também por suposta proteção a ex-procuradora da Casa Ritas das Merces, acusada de desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos com o pagamento de funcionários fantasmas.

Blog do VT/Jandaira em Foco

Trabalhadores e trabalhadoras rurais elegem nova diretoria do STTR de Ceara Mirim

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais elegeram neste último sábado (17) a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Ceara Mirim. O processo se deu com chapa única, Maria Auxiliadora (SULA) foi reeleita presidenta para mais um mandado para o quadriênio 2017-2021.

Além da diretoria e conselho fiscal, comissões de mulheres, jovens e terceira idade é o primeiro Sindicato a criar e eleger a comissão agrária municipal. Segundo a presidente, o município tem uns dos maiores números de assentamentos da reforma agrária e pretende intensificar a ação do sindicato nessa área, trabalhando os assentamento já formados e fazendo a discussão do acesso a terra para as famílias que ainda não tem esse direito.

Entre aposentados, birô e assalariados e assalariados rurais compareceram e votaram 659 associados e associadas, desse total houve 4 votos em brancos e 655 votos na chapa única, não houve votos nulos. Participaram do processo durante o dia vários dirigentes sindicais do Mato Grande, de outras regiões e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar do RN - FETARN, dentre eles, Manoel Cândido, presidente da FETARN, Erivam do Carmo, Secretário estadual de Juventude, José Rodrigues Sobrinho, Diretor Executivo da CUT/RN, Jocelino Dantas, do STTR Jandaíra e Coordenador do pólo Sindical do Mato Grande, Severo, presidente do STTR de Ipanguaçu, Francisco Matias (Renda), Neide, Manoela e Novinho, do STTR de João Câmara, Maria das Dores (Nêga), do STTR de Taipú, João Barrêto e Gildenia Freitas, do STTR de Poço Branco, Marta, presidenta do STTR de Maxanguape e Marcone e Gabriela, do STTR de Pedro Avelino.

Também esteve presente os profissionais que prestam serviços ao Sindicato, dentre eles Dr Evandro Borges, advogado, Dr Wilson, médico e e Marcone, contador. Também esteve presente e contribuindo o assessor da FETARN, Gilberto Silva.