domingo, 18 de novembro de 2018

O Ministério do Trabalho

Por Dr. Evandro Borges
Advogado

Desde a eleição do Presidente Bolsonaro que a sua equipe econômica vem trabalhando as reformas de ordem administrativa no sentido de aprofundar as medidas neoliberais, uma delas é a que aponta para a consecução do Estado mínimo, adotada pelos países do “eixo de desenvolvimento”, sempre o norte, no entanto, a crise mundial não se reverte.

Uma das propostas é um superministério da economia, incluído fazenda, planejamento, indústria, comércio e serviços, com protestos por todos os lados, com o propósito claro de submeter os setores produtivos aos interesses dos financistas, mas, uma só proposta, para o tratamento exorbitante do pagamento dos serviços da dívida, que abocanha cinquenta por cento do orçamento nacional, até o presente momento não há.

Agora é a vez do Ministério do Trabalho, alegando que não gera emprego, alguns realizam até uma roupagem histórica nas alegações, no entanto não percebem que tem sido este Ministério que vem atenuado as difíceis e complexas relações trabalhistas, tentando dar um equilíbrio de dignidade ao labor, com regulamentações e fiscalização das relações entre empregadores e empregados.

Esta semana no Rio Grande do Norte, a mídia tem noticiado uma ação do Ministério do Trabalho coordenando uma ação conjunta com outras instituições, liberaram trabalhadores em situação análoga de escravo, com trabalho degradante, na extração dos produtos das carnaubeiras e na indústria cerâmica de fabricação de tijolos na Região do Vale do Assú, com repercussão nacional.

O Ministério do Trabalho tem sido essencial nas negociações coletivas de trabalho, pela ação ministerial quantas greves no país deixaram de acontecer, e quantas resultaram, apenas, em Dissídio Coletivo perante a Justiça do Trabalho, no setor canavieiro e da fruticultura irrigada do Estado, anos a fio, vem sendo celebradas as convenções coletivas, com a participação do Estado interagindo entre empregados e empregadores.

A ação do Ministério do Trabalho no que diz respeito à saúde do trabalhador e na segurança do exercício do trabalho, vem agindo pela dignidade e humanização das relações de trabalho, diminuindo os acidentes de trabalho, com repercussão para as famílias, para a boa convivência social e inclusive para a previdência social, na orientação e qualificação dos membros das CIPAs, além de encaminhar as políticas de seguro desemprego e efetuar todas as diretrizes para o FAT.

A extinção do Ministério do Trabalho não se reduz, apenas, uma questão sindical, do cadastro nacional das entidades,  devendo ser ressaltado e reconhecido por demais importante para sociedade civil,  para a formação da cidadania e inclusão social, no entanto, os próximos gestores públicos parecem que representam outros propósitos, mas, a manutenção do Ministério do Trabalho, corresponde a uma das possibilidades de equidade social, um dos pilares do desenvolvimento sustentável.

Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para os cursos técnicos em agropecuária e agroindústria, FETARN reforça parceria com a escola


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), torna público o Processo Seletivo Complementar para formação de turmas de alunos para os cursos Técnicos em Agroindústria e Agropecuária na modalidade Subsequente, de acordo com as condições definidas no Edital N° 07/2018.

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), através da Secretaria de Juventude, é parceira do processo e mais uma vez convoca todos os Sindicatos de Trabalhadores Rurais a mobilizarem os jovens e outras idades que já tenham concluído o ensino médio para participar do processo seletivo dos cursos de agroindústria e agropecuária. As inscrições já estão disponíveis no site www.eaj.ufrn.br desde o dia 13 de novembro de 2018 e se encerram no dia 30.

Acesse o edital AQUI

JESSÉ: BRASIL COLOCOU NA PRESIDÊNCIA O MAIS DESPREPARADO DOS POLÍTICOS


"Ao eleger Bolsonaro, o Brasil colocou na presidência o mais despreparado dos políticos; no entanto, o recém-eleito presidente é o espelho atual de parte da sociedade brasileira: raivosa, ressentida e sem capacidade de reflexão"; esta é a reflexão de Jessé Souza, sociólogo e autor do best seller "A Elite do Atraso- da Escravidão à Lava Jato"; em entrevista concedida à TV 247, ele expõe a formação da classe média brasileira e seus valores, dizendo que "entendê-la é fundamental para compreender o fenômeno da polarização atual".

"Ao eleger Bolsonaro, o Brasil colocou na presidência o mais despreparado dos políticos. No entanto, o recém-eleito presidente da república é o espelho de parte da sociedade brasileira". Esta é a reflexão de Jessé Souza, sociólogo e autor do best seller "A Elite do Atraso- da Escravidão à Lava Jato". Em entrevista concedida à TV 247, ele expõe a formação da classe média brasileira e os seus valores, dizendo que "entendê-la é fundamental para compreender o fenômeno atual da polarização na sociedade brasileira". 

Formação da classe média 

RN perde 142 médicos com saída de Cuba do Programa Mais Médicos no Brasil.

Médico Raul Hernandez, de Cuba, atendendo em São Miguel do Gostoso através do programa Mais Médicos – foto de 2015 — Foto: Karina Soares

O Ministério da Saúde de Cuba divulgou, nesta quarta-feira (14), a decisão de não fazer mais parte do projeto porque que as mudanças anunciadas pelo novo governo brasileiro descumprem as garantias acordadas desde o início do projeto, há cinco anos.

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.

Para sanar a deficiência de médicos na rede pública com a saída dos cubanos o Estado pretende se articular com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde para discutir quais estratégias serão criadas para cobrir esses vazios.

Em nota, o Governo de Cuba afirmou que considera que a ideologia do presidente eleito do Brasil em 2018, Jair Bolsonaro, ameaça a integridades dos profissionais cubanos. E também não admite que o gestor questione a preparação dos médicos para condicionar a permanência deles no programa.

Já o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, através de uma rede social, que o governo cubano não aceitou as condições estabelecidas para manter o programa Mais Médicos. “Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, justificou.

Do G1 RN

Assessor do DEM e do PSDB desabafa: Lula é um preso político

Publicado por Diario do Centro do Mundo - 17 de novembro de 2018.

Depoimento de Marcelo Reis Garcia, que assessora Rodrigo Maia, do DEM, e já trabalhou na prefeitura de César Maria, pai de Rodrigo, no Rio, Antônio Anastasia, que foi governador de Minas Gerais pelo PSDB. Marcelo Reis Garcia já assessorou César Maia na área de assistência social e foi um importante colaborador da campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.Também trabalho para Antonio Anastasia e é conselheiro de Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados.

O ex-presidente está preso há 7 meses.
Preso sem provas concretas.
Os delatores estão soltos e morando em suas mansões.
Só votei em Lula uma única vez na vida (segundo turno de 1989).
Mas ontem (quinta-feira) separei quase 3 horas do meu dia e assisti ao depoimento de Lula para a nova Juíza do caso Lava Jato.
Em nenhum momento foi apresentada uma única prova de que o sítio de Atibaia era dele. Muito ao contrário, as provas mostravam que não era dele.
Eu repito: Assisti atentamente.
Não foi apresentada uma única prova. Nenhuma prova de que o sítio fosse dele.
Ele frequentava o Sítio como eu já frequentei a casa de vários amigos.
Ontem (quinta-feira)  tive muito respeito por Lula:
Ex-presidente da República que deixou o governo com 90% de aprovação, que teve um câncer 1 ano depois, 73 anos, viúvo há quase dois, preso há 7 meses sem uma única prova concreta do triplex do Guarujá e ele buscando por vida e justiça.
Poderia ter saído do país e estar exilado, mas foi se entregar na Polícia Federal do Paraná e cumpre uma pena de 10 anos sem que uma única prova seja real.
Enquanto isso Temer é Presidente da República e Padilha e Moreira são ministros.
Podem me vaiar, bloquear ou me expor ao inferno, mas Lula é sim um Preso Político.
O PT cometeu erros enormes, mas os demais partidos também, mas o troféu que queriam era Lula.
Fiquei triste em ver o que a Justiça pode fazer com um brasileiro.
A Justiça pode matar, prender e calar uma voz.
Lula está preso e em silêncio. Está velho e frágil, mas manteve em todo depoimento argumentos sólidos sobre sua situação e sabe que o tempo será cruel com ele.
Ontem, no final do depoimento, chorei pelo Brasil e vi que, quando a classe média e a elite minoritária desse país se sentem ameaçadas, elas usam da legalidade para reverter o jogo e voltar ao poder.
Tenho 49 anos e ontem tive a sensação de que veremos Lula sair no caixão da prisão e aí a história será de fato contada e compreendida.
Aí virão monumentos, homenagens e tudo mais.
Lula quer a Vida dele de volta.
Lula não quer ser um herói morto. Quer ser um Político vivo e com voz.
Tenho quase certeza de que não vai conseguir.
A Justiça ontem mostrou pra mim que esse país mata com a lei na mão e que a lei é uma interpretação.
No caso de Lula, uma interpretação de pena de morte.
Lula vai morrer na cadeia.
E o que mais me assusta é que é justamente isso que a minoria que comanda a desigualdade no Brasil quer.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Entrevista com Alexandre Motta falando sobre futuro governo Bolsonaro, governo Fátima, saída dos médicos cubanos do Brasil e do lançamento do livro "Caravana da Esperança-Lula pelo Brasil".

A quem interessa o fim do Mais Médicos?

Por Nelci Dias, no site Sul-21:

A interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos, terá como consequência mais de 29 milhões de brasileiros desassistidos. Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa.

Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa. Sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena, periferias de grandes centros urbanos. 90% dos atendimentos da população indígena são feito por profissionais de Cuba. 1.575 municípios só possuem médicos cubanos do Programa, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes) e localizados em regiões vulneráveis.

Se não fosse o revalida e a questão do salário Bolsonaro inventaria outra desculpa para tirá médicos cubanos do país

O problema não é o exame do revalida, o salário que fica apenas 30% com os médicos, nada disso, se não fossem essas Bolsonaro inventaria outra desculpa para retirá médicos cubanos do país. A questão é ideológica e corporativista, ou seja, no projeto ideológico de Bolsonaro e sua turma toda e qualquer ação que represente acesso as políticas públicas de massa representará a continuidade do projeto social implementado pelo PT e consequentemente será uma ameaça a implantação de domínio de poder de sua parte, a ideia de controle por migalhas assistencialistas e não por uma política pública como um direito.

Por outro lado a pressão do Conselho Nacional de Medicina exigindo seu corporativismo e também reafirmando o mesmo pensamento do presidenciável eleito e de sobra obrigar as pessoas tirarem do seu pouco dinheiro para pagarem um plano de saúde se caso queiram ter uma saúde de mais qualidade. O que na prática consolida o que já falei com o enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e por fim dizer que é ineficiente e acabar de vez.

Se não fosse as desculpas do exame do revalida e o salário dos médicos ele inventaria outra desculpas, pois, em 11 de setembro de 2013, em entrevista a TV Câmara ele deixava claro essa mesma posição e seu ódio ideológico contra o programa que segundo ele, é coisa do PT socialista e seu compromisso com a classe médica aqui no Brasil.

Quem tiver oportunidade de ver o vídeo vai perceber que no final Bolsonaro afirmou, "infelizmente espero está equivocado, mas nós vamos infelizmente enfrentar um socialismo". Ou seja, para ele o que está em jogo é acabar o rastro de qualquer ideia que tenha o socialismo como fundo, ainda que não seja isso, mas basta parecer.

Agora eu deixo a pergunta, as pessoas param para refletir sobre o que signifique socialismo ou apenas escultam o Bolsonaro?

Robinson Farias e Paulo Coutinho

Por Dr. Evandro Borges
Advogado

As eleições gerais encerradas no dia 28 de outubro do fluente ano com resultados que demonstraram o sentimento de mudanças do eleitorado, sem hegemonias, no mínimo apontando para uma nova postura dos agentes políticos, inicia-se o processo eleitoral da OAB, com registros de chapas e disputa do eleitorado da advocacia,  de uma instituição das mais importantes, conseguindo chamar atenção da sociedade civil e da cidadania.

O interessante da chapa situacionista, encabeçada pelo advogado Paulo Coutinho tentando a reeleição, do seu marketing e comunicação social é a semelhança, senão, igual, ao do Governador Robinson Farias, a mesma cor azul, as mesmas mãozinhas levantadas e espalmadas, até a comunicação social dirigida pelo jornalismo que apoiou nestes quatro anos o Governador, assim nos levou a associar os pontos de confluência entre Robinson Farias e Paulo Coutinho.

O que marcou o Governo Robinson Farias levando a rejeição do eleitorado foi o atraso de pagamento dos servidores, faltando com o pagamento do 13º salário no momento disposto em lei, estampando a falta do controle das finanças públicas, e Paulo Coutinho atrasou a prestação de contas da entidade da advocacia da seccional do Rio Grande do Norte, demonstrando também, descontrole com as finanças da instituição.

Outro aspecto negativo da gestão de Robinson Farias foi o tratamento dispensado a violência que se abate contra a sociedade, não conseguindo, sequer, atenuá-la, sem falar do sistema prisional do que aconteceu em Alcaçuz, e Paulo Coutinho foi completamente omisso em relação aos direitos humanos, principalmente, com as viúvas dos policiais que tombaram no exercício profissional, ficando silente quanto à indenização das famílias.

No aspecto político a traição promovida por Robinson em face do apoio que recebeu do ex-presidente Lula, apoiando o golpe travestido de impeachment contra Dilma foi estarrecedor, e Paulo Coutinho e o Presidente da OAB federal serviram de chacota apoiando de última hora o procedimento do impedimento, logo para o ex-presidente da Câmara Federal, o Deputado Eduardo Cunha.

Robinson de Farias não foi capaz de se posicionar em relação às reformas trabalhista e previdenciária, como também, Paulo Coutinho atuou de forma pífia em defesa das prerrogativas do exercício da advocacia, ao ponto que uma cadeia pública construída recentemente, no Estado Democrático de Direito não ter uma sala para o atendimento da advocacia.

A “onda azul” que Paulo Coutinho deseja fazer, a mesma que Robinson Farias tentou realizar no final da campanha, deve ser  para minguar os poucos votos que ainda tem, devendo os advogados e advogadas, votarem na oposição de verdade, na chapa mais plural, que defende incondicionalmente a Constituição Republicana, e esta é a chapa 20, com Magna Letícia e Carlos Araújo. 

FETARN realiza em Natal o segundo módulo do Curso Estadual da ENFOC


A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) realizou de 12 a 16 de novembro, o segundo Módulo do Estadual da Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC). Nesta etapa o curso trouxe como tema central o desenvolvimento rural sustentável e solidário, pegando o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário defendido pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais como referência.


Como objetivo central o curso tem a ideia de viabilizar a formação de militantes do MSTTR, de modo a aprimorar sua capacidade multiplicadora criativa e potencializadora da ação formativa em suas áreas de atuação. Algumas mesas tiveram destaques durante o curso, trazendo temas relacionadas aos objetivos do curso, dentre elas: contexto e origem do Sindicalismo, onde trouxe as lutas pré-sindicais e históricas do sindicalismo, organizações dos trabalhadores no campo brasileiro (ligas camponesas, MASTER E ULTAB). Esse momento teve como responsável o historiador, educador popular e colaborador da rede de educadores da ENFOC, Amarildo Carvalho.

Seguindo a maratona também teve a mesa com o tema a História das Nossas Raízes: surgimento do sindicalismo rural no Brasil e no Rio Grande do Norte, onde teve como responsáveis a assessora e ex-diretora da FETARN, Maria Elizabeth Fernandes e Expedito Jorge, também assessor da FETARN. Além de várias oficinas que abordaram temas como orientação sexual, raça e religiosidade, místicas e dinâmicas os educandos realizaram um tributo ao mestre da educação e sobre tudo da educação popular, Paulo Freire. A oficina sobre orientação sexual, por exemplo, foi coordenada pela Marcha Mundial das Mulheres no RN, na pessoa de Adriana Vieira.


E por fim, o curso trouxe uma mesa sobre os desafios do movimento sindical no contexto atual: sustentabilidade política financeira, com Francisco de Assis Araújo, Secretário de Formação da FETARN, Luciana Silva Dantas, educadora popular da ENFOC e Paulo José da Silva, assessor da FETARN.