sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Jandaíra realiza Jornada Pedagógica 2019



A Prefeitura Municipal de Jandaíra, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou nos dias 18,19, 20 e 21, a Jornada Pedagógica 2019. Este ano a Secretaria trouxe como tema "Currículo e a Reflexão Sobre a Prática Pedagógica na Sala de Aula. Na segunda-feira (18) foi a abertura oficial com a presença da prefeita, Marina Dias Marinho, de alguns secretários municipais e vereadores, inclusive o presidente da casa, Ricardo Paulino, o grande destaque ficou para a brilhante apresentação do poeta potiguar Antônio Francisco que já foi destaque na Globo. 

Mas algumas participações e apresentações também foram destaques, dentre elas o professor Washington José de Souza, do Projeto OASIS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e da Diretora da 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC com sede em João Câmara, a professora Romeyka Priscila de Andrade Pereira. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE) esteve representado pelo professor, Francisco de Assis Ferreira (Ponguinha).

A prefeita, Marina Dias Marinho destacou que não abre mão de qualificar os professores, estruturar as escolas, garantir transporte escolar, a merenda escolar, manter os salários dos professores em dia, inclusive garantindo o piso nacional do magistério e fornecer materiais de expedientes nas escolas. O Secretário Municipal de Educação e Cultura, professor Claudio Quirino trouxe inicialmente uma análise de conjuntura política nacional e estadual, destacando a preocupação em relação à algumas declarações de ministros como próprio ministro de educação, Ricardo Vélez e da ministra da família, Damares Alves, mas também destacando a importância de uma professora de origem popular ter sido eleita para governa nosso estado no último pleito eleitoral reforçando que com isso a educação do RN e demais áreas só tem à ganhar.

O Secretário ainda destacou a importância das parcerias no processo de construção de uma boa educação, tas como, a parceria entre os poderes constituídos no município (Câmara Municipal, demais secretarias do governo), sociedade civil organizada (Sindicatos, Associações e Igrejas), a família e outros setores externos como o governo do estado.

Prefeita Marina Dias












Poeta Antônio Francisco

Ricardo Paulino - Presidente da Câmara

Prof. Washington José de Souza - UFRN


Prof. Francisco de Assis (Ponguinha), SINTE/RN


Professora Romeyka Priscila - Diretora da 16ª DIRED

Prof. Claudio Quirino - Secretário Municipal de Educação e Cultura






Fotos: Eurípedes Dias

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Estamos sob uma ditadura militar?

Por Antonio Barbosa Filho

Alguém já viu um general, brigadeiro ou almirante batendo continência para um capitão? Acho muito difícil, ainda mais para um capitão que ameaçou explodir quartéis, matando colegas, e que escapou por pouco de não ser expulso - foi apenas "desligado".

A formação disciplinar nas três Forças é muito rigorosa: quem manda é a patente, quem sabe, obedece. A única exceção são os paraquedistas, porque são os primeiros a morrer numa guerra. No metrô ou ônibus lotados, o tenente sentado levanta-se e cede o lugar a um sargento paraquedista.

“Reforma vai condenar brasileiros à miséria”, diz Fátima sobre Previdência

Em Brasília durante encontro com governadores, chefe do Executivo potiguar condenou a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso


A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira, 20, no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.

“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou.

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca.

Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores. “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida.

CONTAG afirma que proposta de reforma da Previdência do Governo Bolsonaro é injusta, excludente e machista


A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) avalia como injusta, excludente e machista a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro ao Congresso Nacional.

Os agricultores e agricultoras familiares serão impactados fortemente, inviabilizando o acesso da maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à aposentadoria rural e penalizando ainda mais as mulheres agricultoras familiares.

Uma das propostas é igualar a idade entre homens e mulheres em 60 anos. Atualmente, as seguradas especiais aposentam a partir dos 55 anos e os segurados especiais a partir dos 60 anos.

Se for aprovada, a partir de 1º de janeiro de 2020, a idade de aposentadoria das mulheres será acrescida em 06 (seis) meses a cada ano, até atingir 60 (sessenta) anos.

O texto também propõe a contribuição sobre a venda da produção no valor mínimo de R$ 600,00 por ano para o grupo familiar, que deverá complementar o valor quando não atingir o mínimo estipulado sobre a venda da produção.

Outro público prejudicado é o que não consegue se aposentar e recorre ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo pretende elevar a idade de 65 anos para 70 anos para a pessoa em situação de miserabilidade ter acesso ao BPC no valor de 01 salário mínimo.

Veja o resumo com as principais pontos que prejudicam os rurais AQUI.

Portanto, para a CONTAG, não é justo realizar uma reforma da Previdência prejudicando exclusivamente trabalhadores e trabalhadoras que recebem salário mínimo, que produzem alimentos para toda a população e desenvolvem o meio rural brasileiro, enquanto categorias que acumulam benefícios e privilégios continuam inatingíveis e gerando gastos exorbitantes aos cofres públicos.

Vamos reforçar a nossa luta em defesa da Previdência Rural e para que o Congresso Nacional derrote essa proposta.

FONTE: Direção da CONTAG

FETARN Realiza 3º modulo do curso estadual da Escola Nacional de Formação da CONTAG-ENFOC




Com o Eixo Temático: Desenvolvimento Sustentável e Solidário. O curso acontece de 18 a 22 de fevereiro, em Natal e reúne mais de 45 dirigentes sindicais educandos e educandas do itinerário formativo.

O 3º modulo do curso teve a abertura oficial ontem, onde este presente vários diretores da FETARN, dentre eles o presidente, Manoel Cândido; a Secretária de Juventude, Ana Paula; o Secretário de Política Agrícola, Jocelino Dantas e o Secretário Estadual de Formação, Francisco de Assis Araújo. Durante toda a semana os educandos e as educandas discutirão sobre sua prática sindical, fortalecimento da rede de educadores e educadoras, Grupos de Estudo Sindical, Jovem Saber, bem como, concepção de desenvolvimento e o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), controle social e participação política, desenvolvimento rural no Brasil e desigualdades raciais, dentre outros temas.

Os educandos e educandas também realizarão duas visitas pedagógicas intercaladas com as atividades da formação. Umas delas será ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taipu e a outra a Central Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidaria – SECAFES.

A primeira com o objetivo de conhecer os impactos na gestão sindical a partir da participação dos diretores do Sindicato em outros itinerários anteriores da ENFOC. A segunda refletirá a experiência da SECAFES como um espaço de conquista através da história de luta do Movimento Sindical Rural da CONTAG e no RN com a FETARN e os Sindicatos a parti da implementação do PADRSS no final da década de 90. 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

PREFEITA MARINA SE REÚNE COM A DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES


A Administração municipal segue na busca por recursos para investimentos que beneficiem a cidade de Jandaíra. Na semana passada, em Brasília, a prefeita Marina Marinho se reuniu com a Deputada Federal Natália Bonavides, em seu gabinete, para tratar de diversos assuntos de interesse dos municípios.

“Precisamos da ajuda de todos. Jandaíra é uma cidade com poucos recursos, queremos melhorar a vida das pessoas e somente com ajuda de todos será possível transformar nossa cidade em um melhor lugar de se viver”, afirmou a prefeita.

Crise econômica em governo de 'curto prazo'

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O PSL, partido de Bolsonaro, apodreceu rapidamente. As candidaturas de laranjas serviram para enriquecer um partido recém-nascido e nascido grande graças à onda de loucura que se apoderou do país. Porém, o “mito” de pés de barro não hesitou em entregar as cabeças dos comparsas ao menor sinal de perigo. Essa é uma lição para quem quiser se aliar ao clã fascista.

O Congresso que tomou posse dia 1º reúne o menor número de parlamentares declaradamente governistas dos últimos 24 anos. Na Câmara, a base oficial de Jair Bolsonaro representa 22% das cadeiras, enquanto que, no Senado, não passa de 8%.

Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Por Dr. Evandro Borges

O Deputado Estadual Francisco do PT com a sua iniciativa conseguiu aprovou uma audiência pública para discutir a Medida Provisória 871/2019 emanada pelo Presidente da República, quando serão analisados os aspectos negativos junto ao movimento sindical rural e para os agricultores e agricultoras familiares em relação à previdência social, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2019, ás 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.

Os agricultores e agricultoras familiares já contam com uma  trajetória na previdência social, desde quando foi implantada no período autoritário, com direito apenas a quatro benefícios, para um membro por família, com base em meio salário mínimo, praticamente excluindo as mulheres, era como o ser humano do campo importasse a metade do trabalhador urbano.

Com a promulgação do Constituição Federal em 1988, os trabalhadores urbanos e rurais passaram a ter tratamento igual, assegurando todos os benefícios previdenciários e o pagamento do salário mínimo, que em tese garante as condições de dignidade humana, um dos postulados da República, que efetivamente foram pagos a partir de 1991, após uma enxurrada de ações judiciais.

A medida provisória 871 de janeiro deste ano, do início do Governo Bolsonaro, em nome de se investigar falcatruas, ainda sem regulamentações alterou a sistemática que vinha em vigor, afastando completamente os sindicatos e obrigando cadastros dos segurados especiais, que no caso são agricultores, pescadores e artesãs, ainda na vulnerabilidade social.

O cadastro permanente instituído pela medida provisória obrigam os segurados especiais, durante os primeiros seis meses de cada ano, virem se apresentar perante uma instituição de governo e comprovar a sua situação de segurado especial, tornando impossível este comparecimento, pela evidente falta de estrutura governamental, por falta de servidores e serviços a serem prestados.

O sistema da EMATER não tem as mínimas condições, sendo atualmente, seus escritórios nas municipalidades dependentes dos Municípios, até para a manutenção de funcionamento, com pagamento de água, energia, e internet, alguns com apenas um técnico, que sequer consegue dar uma assistência técnica digna a agricultura familiar nas culturas desenvolvidas, sem fazer efetivamente a assistência e extensão rural.

Veja o caso de Municípios com uma população rural robusta como são exemplos na Região Metropolitana de Natal, de Ceará Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú e outros Municípios do porte de Mossoró, Apodi, João Câmara e de tantos outros, ficaram inviável para levar no mínimo quinze mil agricultores e agricultoras familiares ao órgão de governo durante os primeiros seis meses.

Pode-se indagar a quem interessa possa a desarticulação dos agricultores e agriculturas familiares, de desarticular seus sindicatos que construíram uma História em defesa da categoria profissional? Assim a audiência pública articulada pela Assembleia Legislativa com a iniciativa do Deputado Francisco do PT merece o respeito de todos os segmentos sociais, e seus debates devem servir para os ajustes necessários para não fragilizar ainda mais o tecido social brasileiro.

A maldade da "reforma" da Previdência

Editorial do site Vermelho:

A luta desesperada da direita pela “reforma” da Previdência Social diz muita coisa. Uma delas, talvez a principal, é que há uma conta a ser paga, inflada pelos efeitos da crise global que estourou em 2007-2008. O chamado “déficit fiscal”, que na visão dos neoliberais deve ser sanado com recursos provenientes dos direitos dos trabalhadores e do patrimônio público — as privatizações —, é o coração do problema. Ao desvendá-lo, aparece a essência da crise e se compreende o desespero da direita pela “reforma” da Previdência Social.

Por iniciativa do Deputado Francisco audiência pública na ALERN irá debater os impactos da MP 871


Atendendo uma sugestão da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, o deputado estadual Francisco (PT) aprovou requerimento de sua autoria na Assembleia Legislativa do RN (ALERN) para a realização da Audiência Pública sobre a Medida Provisória 871/2019 e os impactos para o movimento sindical rural e a previdência de agricultores e agricultoras familiares de todo Brasil.

A diretoria da FETARN esteve reunida com o deputado no último dia 07 de fevereiro, onde sugeriu que o mesmo solicitasse a audiência. Segundo a assessoria de Francisco diversos outros movimento sociais ligados ao campo também estão sendo convidados a participar do debate e, claro, além dos demais deputados estaduais e também os federais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG já confirmou presença no momento através de seu presidente, Aristides Santos.