"NOTÍCIAS, RESISTÊNCIA, FATOS E OPINIÕES DO MATO GRANDE"
Além de anunciar investimentos em trono de 600 milhões em Natal e no RN, LULA esteve logo após no comício da verdade com Natália em Natal. Uma mutidão de gente foi ao comício dizer sim a mudança em Natal.
Fotos: redes sociais do Deputado Federal Fernando Mineiro e da vereadora de Natal Brisa Bracchi
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Estivemos acompanhando onte, 17, Encontro com o Presidente LULA, a govevernadora, Fátima Bezerra; ministros e secretários de estado. Participaram do encontro Secretários de Estado, prefeitos e prefeitas, prefeitos e prefeitas eleitos e eleitas, lideranças sindicais da Federações, Sindicatos de base estadual, polos sindicais e das Centrais Sindicais.
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Tive a sastifação de acompanhar juntamente com nosso presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RN), Irailson Nunes; o Presidente da FETARN, Erivam do Carmo e diversos outros dirigentes sindicais de vários pólos sindicais da FETARN, inclusive do Mato Grande, por exemplo, João Batista Félix (STTR - Jandaíra) e Francisco Matias (Renda do STTR - João Câmara), ambos representaram o polo sindical do Mato Grande.
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No momento encontrei nosso prefeito eleito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino (PT) que também foi convidado para participar com o evento com o presidente.
Mais informações sobre os investimentos em Natal e no RN siga lendo
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Certame busca atender à expansão da oferta educacional no estado e publicação do edital ocorre no Dia do Professor
O Governo do Rio Grande do Norte tornou público o edital para a realização de um novo concurso para preenchimento de 598 cargos de Professor e Especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva que poderá ser utilizado durante a validade do certame. A iniciativa visa suprir a necessidade de reposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias e falecimentos, bem como antecipar futuras vacâncias previstas até 2026. O anúncio da publicação do edital em edição extra do Diário Oficial do Estado, foi feito pela governadora Fátima Bezerra na manhã desta terça-feira (15), Dia do Professor.
A inscrição poderá ser feita de 21 de outubro a 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.
As vagas são para professores em diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Biologia, Educação Física, História, Geografia, entre outras, distribuídas pelas Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) da SEEC.
“Sei o que isso significa do ponto de vista de valorização, da continuidade da luta por uma educação inclusiva e de qualidade. É uma demonstração do esforço que o governo do Estado vem fazendo para melhorar a educação pública no Rio Grande do Norte”, disse a governadora, ao anunciar a realização do concurso.
O salário inicial oferecido aos professores aprovados será de R$ 4.809,60, com carga horária de 30 horas semanais. Os aprovados serão lotados nas escolas estaduais de acordo com a necessidade da SEEC.
“A realização deste concurso público é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do ensino em toda a Rede Estadual de Educação. Estamos comprometidos em repor o quadro de professores e especialistas em educação, de forma a suprir as vacâncias geradas por aposentadorias e falecimentos, além de antecipar futuras demandas”, declarou a professora Socorro Batista, secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.
Um dos destaques deste certame é a política de inclusão social, que destina 10% das vagas aos candidatos com deficiência, em conformidade com a Lei Complementar nº 122/1994. Além disso, 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros, conforme a Lei Estadual nº 11.015/2021. Essa reserva de vagas é uma medida importante para promover a equidade de oportunidades no serviço público, garantindo a diversidade no quadro de professores da rede estadual de ensino.
O concurso será realizado em diversas fases. A primeira etapa será uma prova objetiva, que incluirá 65 questões, divididas em Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Fundamentos da Educação e Conhecimentos Específicos da área de atuação. A segunda etapa será uma prova discursiva, na qual os candidatos deverão responder a duas questões dissertativas relacionadas à área específica da disciplina para a qual estão concorrendo. A fase final incluirá a avaliação de títulos, perícia médica para os candidatos que se declararem deficientes e um processo de heteroidentificação para confirmar a autodeclaração dos candidatos negros.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de janeiro de 2025, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização do certame, e os candidatos poderão acompanhar todas as etapas do concurso pelo site da instituição. Vale ressaltar que o local de realização das provas não está necessariamente vinculado à Diretoria Regional para a qual o candidato se inscreveu, podendo ser designado outro local, caso o número de inscritos supere a capacidade das unidades previstas para a aplicação das provas.
O concurso também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outras categorias beneficiadas com a isenção da taxa incluem doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e de leite materno, e eleitores convocados para servir à Justiça Eleitoral.
O concurso é regido pela Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e pela Lei Complementar Estadual nº 122/1994, sendo válido por dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
A edição extra do Diário Oficial também publica o Decreto nº 34.027, de 15 de outubro de 2024 que concede promoção aos integrantes do Magistério Estadual.
Acesse AQUI a edição do Diário Oficial
Fonte: Assecom - RN
Aconteceu na última sexta (11), em Natal, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE-RN), a Plenárias dos Sindicalistas com Natália em Natal. A plenária teve o objetivo de refletir e planejar ações para a campanha de Natália em Natal.
A plenária foi coordenada por dirigentes sindicais e teve a participação do vereador reeleito pelo PT de Natal, Daniel Valença; do deputado federal, Fernando Mineiro; do deputado estadual, Francisco do PT.
dezenas de dirigentes sindicais de várias categorias de várias centrais sindicais estiveram presentes e denateram propostas para engrossar a campanha. "Vamos reforçar a campanha nos bairros, periferia, portas de fábricas, pontos de ônibus e em todos os lugares possíveis, a classe trabalhadora não pode ter dúvida de quais das candidaturas tem propostas condizentes com nós, alias, a própria Natália sempre foi parte da luta constante da classe trabalhadora", declarou Irailson Nunes, presidente da CUT-RN.
Participei da plenária, assim como, levei propostas que já estamos fazendo e vamos intessificar enquanto o conjunto dos dirigentes, assessores e funcionários que formam o conjunto dos militantes ligados a FETARN liderados por nosso presidente, Erivam do Carmo.
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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar de evento da campanha da deputada Federal Natália Bonavides, que disputa o segundo turno da eleição para prefeito em Natal pelo PT. Ela disputa o cargo com o candidato do União Brasil, Paulinho Freire. O mesmo é apoiado pela atual gestão do prefeito, Alvaro Dias e já foi vice-prefeito da então prefeita e umas das piores de Natal, Micarla de Souza.
A confirmação da vinda do presidente Lula a Natal foi anunciada pela própria Natália, por meio de postagem no seu Instagram. “Estamos muito felizes com a vinda do presidente. A visita reafirma o compromisso de Lula com Natal e o Rio Grande do Norte e a parceria que temos com ele, que ainda vai resultar em muita coisa boa para a nossa cidade”, disse Natália.
O expediente será normal na segunda-feira (28), e a folga será adiada para a véspera do feriado do Dia de Finados, que ocorre no sábado (2).
Bem gente, passei esse período eleitoral movimentando apenas minhas redes sociais por opção política devido alguns elementos, mas minha ideia é não deixar esse espaço de lado. Pois como sabemos, sempre foi um espaço de expor minhas ideias, veicular propostas e ideias pessoais e também coletivas, sobre tudo do campo mais progressitas.
Diante disso, vamos tentar o desafio de retomar e mater atualizado sempre. E para isso gostaria de lançar um desafio coletivo com quem nos acompanha ou tem interesse no espaço, nos mandem conteúdos, textos, material de divulgação, e claro, se possível uma vez ou outra uma contribuição será sempre bem vinda, pois manter um espaço frequentemente ativo na rede não é tão simples, e por isso conto com vocês!
Então é simples. Basta encaminhar os conteúdos no e-mail: jocelinodantas@gmail.com ou no nosso whats zap: 84-98714-1893, obiviamente os conteúdos passará por um certo filtro diante da linha editorial que seguimos e defendemos, no mais, desde já agradeço com quem topar o desafio daqui pra frente.
Uma lei sancionada no Rio Grande do Norte obriga unidades de saúde, públicas e privadas, a notificarem a polícia e o Conselho Tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes com menos de 14 anos.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (3). A obrigação é válida para hospital, unidades básicas de saúde, maternidades, clínicas médicas e outros estabelecimentos do tipo.
A justificativa para a obrigação é que menores de 14 anos são consideradas, independentemente de consentimento, vítimas de estupro de vulnerável.
"A notificação será feita à delegacia local e ao Conselho Tutelar do município da residência da criança ou da adolescente menor de 14 anos", diz o texto.
A lei ainda dá o prazo de cinco dias para que a notificação seja encaminhada às autoridades, contados a partir do atendimento em que se constate a suspeita ou confirmação de gravidez.
As unidades de saúde deverão informar o nome completo da paciente menor de 14 anos, o nome dos pais, endereço e telefone para contato, bem como verificar se ela já passou por atendimento em outra unidade. O documento deverá ter a assinatura e matrícula funcional do responsável pela elaboração da notificação.
"Para efeitos desta Lei, a notificação deverá ser encaminhada aos órgãos (...) com o intuito de informar o cometimento do crime de estupro de vulnerável, bem como, de promover as medidas de proteção em favor da vítima, criança ou do adolescente menor de 14", diz a lei.
"A notificação será restrita ao corpo médico, de enfermagem, técnico e administrativo diretamente envolvidos no atendimento, sendo responsabilidade dos hospitais públicos e privados, unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e estabelecimentos congêneres, garantir a inviolabilidade das informações, preservação da identidade, imagem e dados pessoais da criança ou do adolescente menor de 14 quatorze anos, com o fim de proteger a sua privacidade e de sua família", também diz a lei
O não cumprimento da norma poderá gerar advertência por escrito e multa no valor de um salário mínimo em caso de descumprimento reiterado, a ser revertido ao Fundo Estadual da Infância.
Aparelho custou pouco mais de R$ 1 mil. Além do valor, empresa terá que indenizar cliente por danos morais em R$ 5 mil.
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa a indenizar uma cliente que comprou um smartphone na internet e não recebeu o produto. Além de devolver o valor do eletrônico, a empresa também terá que pagar R$ 5 mil à cliente, referente a danos morais.
A decisão foi da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal. A cliente que judicializou a ação é de Macaíba, município da Grande Natal . Ela procurou a Justiça após não ter recebido o produto adquirido em nove prestações. Ela utilizou o cartão de crédito da mãe para efetuar a compra.
A consumidora relata ter tido problemas com a transportadora durante o processo da compra. Ela chegou a ser notificada de que o smartphone tinha sido entregue, mas procurou a empresa para comunicar que isso nunca tinha ocorrido.
De acordo com a cliente, a empresa de eletrônicos confirmou que a transportadora estava com problemas para localizar o endereço e pediu que a cliente reenviasse as informações. Após confirmar os dados, o imbróglio persistiu e o produto nunca chegou a ser entregue a ela.
Diante do cenário, a cliente solicitou o cancelamento da compra, mas foi surpreendida pela empresa, que condicionou o cancelamento da transação à devolução do produto.
Sem ter recebido o celular em momento nenhum, a mulher procurou à Justiça para reaver o dinheiro investido na compra do eletrônico.
A condenação foi assinada pela juíza Karyne Brandão, que afirmou que o pedido do cancelamento da compra foi feito em prazo legal.
A magistrada destacou a "dependência que a sociedade hoje tem do aparelho celular" e afirmou que a angústia de não haver um desfecho "ultrapassou o mero aborrecimento".
