CONTAG CONTABILIZA CONQUISTAS DO GRITO DA TERRA

Há 17 anos, o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) realiza anualmente o Grito da Terra Brasil – mobilização organizada pela Contag, Fetags e STTRs. Trata-se da principal evento da agenda do MSTTR, pois reúne milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o País em Brasília, possui caráter reivindicatório e é considerado como uma espécie de data-base dos agricultores(as) familiares, trabalhadores(as) sem-terra e dos assalariados(as) rurais. O primeiro GTB foi organizado em 1995. Desde então, as Fetags também promovem os Gritos da Terra Estaduais, que negociam com os governos estaduais a pauta de reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. A série de 16 Gritos da Terra Brasil rendeu importantes conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, a exemplo da criação do criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); da desapropriação de áreas que já beneficiaram milhares de famílias; da concessão de benefícios previdenciários rurais represados no INSS; e da melhoria das condições de trabalho e salário dos assalariados e das assalariadas rurais. A mobilização se transformou em instrumento de fundamental importância para a implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), desde sua formulação e após sua aprovação, em 1998. Expectativas - Com base nas edições anteriores, a Contag espera que o governo apresente uma resposta às reivindicações da categoria trabalhadora rural ainda durante a mobilização. O evento pretende reunir nesse ano cinco mil pessoas. Ao receber a pauta de reivindicações da 17ª edição do GTB, Dilma Rousseff afirmou que a agricultura familiar é fundamental para o novo governo. “Não vai haver um desenvolvimento e uma maior inclusão se nós não levarmos várias políticas para as regiões rurais do nosso país.” A presidenta deixou, ainda, um compromisso para a comitiva que participou da audiência. “A partir de hoje, quero assumir com vocês um compromisso de, a cada ano, avançar em relação ao ano anterior. Nós temos que aprofundar as nossas conquistas e temos, também, que achar caminhos”, prometeu. Confira abaixo algumas conquistas de edições anteriores do GTB: 1995 - Teve como saldo imediato a criação de uma linha de crédito no valor de R$ 1,5 milhão para a agricultura familiar. 1996 – Foi o ano do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. O GTB mobilizou mais 100 mil trabalhadores (as) em todo o País em vários atos de protesto contra a violência no campo. As mobilizações desencadeadas nos estados culminaram com uma grande manifestação em Brasília coordenada pela CONTAG e CUT e apoiada por várias outras organizações. 1997 - O resultado principal desta ação foi a regulamentação da aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais para o crédito agrícola, com juros e condições de pagamento diferenciados para a agricultura familiar. 1999 - O governo criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para conduzir o programa "novo mundo rural", que trouxe a reforma agrária e a política agrícola da agricultura familiar para o campo das políticas sociais compensatórias. O MSTTR apoiou a criação do MDA, mas reagiu fortemente contra a lógica do projeto de FHC para o campo. Nesse ano foram criadas, ainda, as linhas de classificação dos beneficiários do Pronaf e o crédito coletivo para pessoas jurídicas. 2002 - Dentre as conquistas daquele ano, destaca-se a aprovação das Diretrizes Operacionais de Educação Básica para as Escolas do Campo. 2003 - Foi a primeira vez que um presidente da República anunciou pessoalmente os resultados das negociações do GTB, em ato realizado na sede da Contag.  Os principais resultados foram a criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Também foi lançado o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária- PNRA. 2005 - Conquistas importantes como a elevação dos recursos para o PRONAF, desapropriação de 32 mil hectares de terras para a reforma agrária, aumento das ações de fiscalização nas relações de trabalho no campo, manutenção de acesso aos benefícios previdenciários mediante a comprovação da atividade rural e melhorias nas políticas de crédito para mulheres e juventude são exemplos de vitórias importantes obtidas nessa manifestação. 2007 - As principais conquistas do GTB foram o assentamento de 100 mil famílias pelo Incra e 20 mil pelo PNCF; a liberação de R$12 bilhões para o Pronaf; reorganização da Secretaria de Educação e Diversidade do MEC e o apoio à realização de seminários sobre a Norma Reguladora de saúde e segurança no trabalho.

Fonte: Agência Contag de Notícias - Verônica Tozzi