Instalado Fórum Estadual em Defesa da Educação do RN

Na manhã desta sexta-feira (13/5), foi instalado o Fórum Estadual em Defesa da Educação do RN, no Auditório da Escola de Música da UFRN, com a presença de professores, estudantes e representantes de entidades do setor. A presidenta da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT) participou como debatedora expondo a tramitação do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional. Também participaram o secretário adjunto do Ministério da Educação e presidente do Fórum Nacional de Educação, Francisco Chagas, e a professora Alda Maria Duarte Araújo, do Centro de Educação da UFRN.

Na ocasião, a deputada Fátima Bezerra falou também sobre o desafio da universalização da educação infantil no País e do aumento do percentual de financiamento do setor. “Além do percentual, que queremos que passe de 7% do PIB para 10%, é preciso discutir a origem dos recursos. É necessário dinheiro novo e isso passa pela reforma tributária também”, destacou.

A parlamentar fez referência à greve dos professores do Estado, que completa 11 dias. “Com constrangimento eu disse esta semana na Comissão de Educação que o Rio Grande do Norte está na ilegalidade, não paga o Piso Salarial dos professores”, disse, provocando aplausos da platéia.

Além de Fátima, e dos professores Francisco das Chagas e Alda, participaram da mesa de autoridades o pró-reitor de Extensão da UFRN, Cipriano Maia Vasconcelos, representando o reitor; diretor geral do IFRN, Belchior Oliveira; a secretária de Estadual de Educação, Betânia Ramalho; deputado estadual Fernando Mineiro; vereador Luis Carlos; coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso; presidente do DCE da UFRN, representando os estudantes, Luis Gomes; Maria Fernandina, representante da Undime e Antônio Cabral, como representante das associações científicas.

O Fórum

Órgão consultivo, o Fórum será constituído pelos vários segmentos da sociedade civil organizada. O objetivo é servir de espaço para acompanhamento da gestão de políticas públicas educacionais e de defesa da promoção e da qualidade social da Educação, por meio de reuniões ordinárias, debates e seminários.

Dentre as inúmeras tarefas do Fórum Estadual, as entidades representativas destacam duas, consideradas mais relevantes no momento atual para a Educação potiguar: acompanhar os trâmites para a aprovação do PNE, divulgando seus objetivos e metas e contribuição com a elaboração e acompanhamento da execução do Plano Estadual de Educação do RN, promovendo estudos, debates e ações em torno de suas propostas

A criação do Fórum Estadual é recomendação do MEC, através da Portaria nº 1407, de 14 de dezembro de 2010, a mesma que instituiu o Fórum Nacional em Defesa da Educação.