FETARN realiza 21ª edição do Grito da Terra do RN. Governadora Fátima negocia e dar respostas

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, comemorou seus 62 anos de luta no último mês de junho com a realização da 21ª edição do Grito da Terra do Rio Grande do Norte. O evento reuniu em torno de 2 mil trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de todas regiões do estado se concentrando ao lado do estádio Arenda das Dunas e depois fazendo o trajeto interno numa caminhada em frente as diversas Secretarias de Estado por dentro do Centro Adminitrativo, demostrando um ato simbólico de relembrar a ligação destas com a pauta apresentada.

A governadora do Estado professora, Fátima Bezerra recebeu uma comissão de negociação composta pela diretoria e assessoria da FETARN e mais as representações dos 10 Polos Sindicais da Federação, onde apresentou pontos de respostas da pauta apresentada pela federação e já negociadas durante os dias 25 e 26 de junho em rodadas de negociações com a diretoria, assessoria e coordenações dos polos.

Em seguida a governadora desceu a rampa da governadoria, localisada no Centro Adminitrativo do RN, ponto de concetração do ato de resposta do Grito e trouxe uma saudação aos participantes do ato, citando alguns trechos das respostas já apresentadas e encaminhadas com a comissão de negociação. “Primeiro, eu me sinto muito à vontade de estar aqui com vocês, afinal de contas, este é meu lugar. Sempre estive ao lado de vocês, como professora, como deputada estadual, deputada federal e senadora. Eu nunca perdi um Grito da Terra. E agora, como governadora, mais do que nunca, estou ao lado de vocês. Foi no meu governo que foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf)”, disse a governadora.

O Ato contou com a participação além de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familaires, representações do Movimento dos Atingidos Pelas Rrenováveis (MAR), Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR), Comissão Pastroal da Terra (CPT), Marcha Mundial de Mulheres, Cáritas - RN e Região do Seridó e da Central Única dos Trabalhadrores RN (CUT-RN). Também participaram os deputados Estaduais: Isolda Dantas, Francisco do PT e Divaneide Basílio e o Deputado Federal Fernando Mineiro.

PRINCIPAIS PONTOS NEGOCIADOS E APRESENTADOS PELA GOVERNADORA FÁTIMA

*         Instalação de Comissão Permanente de Negociação, constituída de Gabinete Civil, SEDRAF/EMATER, SAPE/EMPARN/IDIARN, SEMARH e FETARN, para dar continuidade as tratativas da pauta de reivindicações;

*         Compromisso de reforçar o controle social das ações governamentais com a inclusão da FETARN em todos os espaços de políticas públicas (CEDRUS, Programa do Leite, Energias Renováveis etc), com o funcionamento dos respectivos Conselhos;

*         Compromisso de selecionar município para instalação de um projeto piloto de regularização fundiária de imóveis da agricultura familiar utilizando certificação de acordo com o SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária), inclusive de terras objeto de herança e inventário, com a expedição de títulos registrados em cartório conforme a Lei 10.267/2001, envolvendo os Governos Municipal, Estadual e Federal e o Tribunal de Justiça do RN.

*         Realizar ações de qualificação das propostas técnicas e de mobilização de famílias em conjunto com a Coordenação estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no âmbito da SEDRAF, facilitando o acesso dos agricultores familiares ao programa.

*         Compromisso de retomar a construção de cisternas de placas para ampliação das ações de construção de tecnologias alternativas de convivência com o semiárido, com recursos estadual e federal;

*         Realizar a perfuração e instalação de poços tubulares em áreas apresentadas como demanda do Movimento Sindical;

*         Ampliação da dotação orçamentária de forma ampliada para o Programa Estadual de Sementes Crioulas (“sementes da tradição”), reforçando a compra dos agricultores e agricultoras familiares e a recomposição dos estoques familiares e comunitários, com a distribuição por parte do Governo nos próprios territórios.

*         Compromisso da Secretária de Saúde para a inclusão da profissão na Ficha Cadastral de Saúde/e-sus.

*         Garantir a participação do MSTTR no planejamento, na formulação e execução das ações do Programa, garantindo o controle social das ações e empoderamento das organizações representativas dos agricultores e agricultoras familiares.