Por Altamiro Borges
Sem conscientização política e sem participação popular, o fascismo não será esmagado nem haverá profundas mudanças no Brasil. Essa parece ser a compreensão do presidente Lula e dos movimentos sociais brasileiros – visão que foi defendida pelas derrotas sofridas nos últimos sete anos com o golpe do impeachment de Dilma Rousseff, a prisão por 580 dias do maior líder popular do país e a trágica regressão imposta pelo fascista Jair Bolsonaro.
Com esse entendimento mais amado, nesta terça-feira (31), o presidente Lula assinou, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, dois decretos de criação do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Interministerial. As duas instâncias visam ampliar a consulta à sociedade e assumir a relação com os movimentos populares para a elaboração de políticas públicas. Ambos serão coordenados pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.
Conforme registro o jornal Brasil de Fato, “a criação do Conselho de Participação Social foi incluída como sugestão no relatório final do Gabinete de Transição Governamental. Instituído ainda na transição, o órgão reuniu, entre novembro e dezembro do ano passado, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de coordenação política e representantes sociais do país”. Já o decreto do Sistema de Participação Interministerial institui “em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade”, que terá como função o “diálogo com as entidades populares”.
Autonomia, pressão e inteligência política
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu representantes de entidades e movimentos sociais, Lula enfatizou a urgência de fortalecer a participação popular. “Vocês estão vendo que uma parte desse Palácio ainda está quebrada. Não tem cortina, ainda tem madeira ali. E sabemos o que aconteceu no dia 8 de janeiro vocês... Isso é uma demonstração de que nós tivemos uma vitória eleitoral, ganhamos uma eleição, mas a causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando... Derrotamos um presidente, mas não derrotamos o fascismo que foi impregnado na mente de milhões de brasileiros... É preciso a organização do povo para ajudar e cobrar do governo para que a gente possa fazer as coisas”.
No mesmo rumor, as lideranças populares presentes ressaltam a necessidade de intensificar o trabalho de organização das bases e de conscientização política para enfrentar o fascismo e acompanhar as mudanças no país. Há consciência de que o governo Lula sofrerá fortes pressões externas – do deus-mercado e da mídia rentista, por exemplo – e internas. Há muitas contradições e interesses representados na ampla frente que derrotou Jair Bolsonaro. haveria muita disputa no governo. O movimento social precisará combinar autonomia, pressão permanente e inteligência política para não fazer o jogo dos inimigos. Para isso, será fundamental seguir nos procedimentos de participação social. Os desafios são imensos!
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