segunda-feira, 22 de agosto de 2011

SEARA e MDA negociam novo convênio para regularização fundiária do Mato Grande


Em audiência na manhã da ultima quinta-feira (18) entre o secretário Gilberto Jales da Seara (secretaria de estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária) e o Secretario de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar de Almeida, foi encaminhada uma nova proposta de convênio para regularização fundiária de municípios do RN.
De acordo com o documento, serão 12 municípios atendidos com os trabalhos de levantamento georreferenciado de área rural no estado – seis localizados no território do Mato Grande, e os outros seis no território do Alto oeste.
Os dois territórios foram selecionados dentro do critério de famílias abaixo da linha de pobreza extrema. O território do Alto Oeste é prioridade no programa Brasil sem Miséria. Já para o território do Mato grande, foi considerada também a importância da regularização fundiária dada a relevância da área na produção de energia eólica.
O projeto prevê o cadastramento de todas as propriedades rurais, georreferenciamento das áreas e produção de plantas e memoriais descritivos individuais das glebas e da malha fundiária de cada município.

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