Teles entravam PNBL e ministro quer chamar outras estrangeiras

“A coreana SK Telecom é uma delas”, declarou Paulo Bernardo que, na semana passada, se reuniu com a norte-americana Access Industries

Após esvaziar a Telebrás, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está com um grande problema: as teles não têm o mínimo interesse em universalizar a banda larga, muito menos em oferecer, como é a decisão da presidenta Dilma para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma velocidade de 1 Mbps ao preço de R$ 35. Portanto, não é com as teles que vai haver o PNBL. E agora? Como explicar à presidenta que o PNBL está entravado pela própria política do Ministério?

Porém, Bernardo é um homem que não se rende aos fatos. Se eles contrariam a sua crença, pior para eles. Sobretudo quando se trata de monopólios e capital estrangeiro, o ministro é pior do que a nova versão hollywoodiana, revisada e corrigida, do capitão James T. Kirk, que agora virou um sujeito que “não acredita em derrotas”.

Portanto, Bernardo encontrou um solução genial: trazer empresas estrangeiras para “concorrer” com as teles privatizadas, todas, com exceção da OI, estrangeiras. “A coreana SK Telecom é uma delas”, afirmou o ministro, e, na semana passada, se reuniu com a norte-americana Access Industries.

Bernardo informou que representantes da Access Industries “estiveram no Ministério e fizeram uma apresentação”. A proposta da multinacional é participar de licitação da faixa de 450 MHz para ofertar serviços de internet e telefonia nas áreas rurais. Licitação? Mas que licitação? Bernardo e a Anatel não haviam entregue essa faixa, sem licitação, às teles, atropelando a Telebrás, para que levassem à banda larga ao interior do país?

Sim, leitor, mas nenhuma tele se interessou pelo assunto, pois o negócio delas é lucrar muito, com sobrepreços extorsivos, explorando apenas as áreas e faixas mais ricas da população. Assim, Bernardo voltou a pensar em fazer uma licitação da faixa de 450 Mhz... para que outras empresas estrangeiras possam entrar no país.

“A operadora [Access Industries] usa rádios numa tecnologia já antiga, a CDMA, mas que, conforme o relevo, podem levar o sinal até 90 Km de distância. Se for na água, pode alcançar 250 km de distância, ou seja, se tiver no litoral poderá até atender as plataformas de petróleo”, afirmou Paulo Bernardo.

Ainda bem que ele sabe que CDMA é uma tecnologia antiga. Se estudar mais um pouco, vai descobrir que já era utilizada pela Telebrás, antes da privatização das teles.

Porém, na hora do aperto, vale tudo. Segundo Bernardo, “eles fazem isso não apenas na Suécia. Fazem em outros países, como na região escandinava. O nosso pessoal, do MiniCom, está conversando e talvez até mandemos alguém lá na Suécia para ver como é que funciona isso”.

Não sabemos o que a Access Industries faz na Suécia – que, por sinal, é um dos países da “região escandinava”. Mas por que não seria melhor que a Telebrás ficasse com a faixa de 450 Mhz?

Segundo Bernardo, isso é “um delírio”. Por que será que ele não acha que a sua proposta de entregar a faixa às teles era um delírio, já que mostrou-se inteiramente fora da realidade?

Segundo ele, a participação das novas teles estrangeiras poderá se dar através de parcerias público-privadas com a Telebrás. Esperemos que seu entendimento de parceria público-privada não seja aquela em que o Estado entra com os recursos e o setor privado fica com os lucros. Pois, por tudo o que disse, parece muito com isso.

O fato é que o negócio com as teles é um fracasso antes mesmo de começar, apesar de Bernardo ter sinalizado que aceita que as concessionárias deixem de investir na expansão de “backhaul” (central instalada na sede de cada município). Mas, se for assim, como o PNBL vai ser implementado? Bem, leitor, há coisas que nós não conseguimos explicar – exceto se o PNBL, além de subir no telhado, como escreveu Altamiro Borges, já caiu do telhado. Mas nós não acreditamos que a presidenta Dilma vai aceitar esse tombo.

Em 2005, o governo aceitou a proposta das teles de trocar a meta de instalação de Postos de Serviço Telefônico (PST), estabelecida no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), por instalação do “backhaul” em todos os municípios. Resultado: não fizeram nem uma coisa nem outra.

Até mesmo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que desde sua criação advoga a favor das teles, constatou que o monopólio privado inviabilizou a universalização da banda larga. Conforme o conselheiro João Rezende, relator do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), a Anatel identificou que em 4.354 municípios existe apenas uma empresa que atua no setor – e até por esse motivo os serviços são de péssima qualidade. No segmento de EILD (linha dedicada, que os provedores têm de comprar para oferecer serviços ao usuários), referente ao backhaul local, em 4.540 cidades há uma única empresa exercendo Poder de Mercado Significativo (PMS). No segmento de EILD de longa distância (o backbone), em 4.651 municípios não há competição alguma.

VALDO ALBUQUERQUE