terça-feira, 5 de novembro de 2024

FETARN continua na luta pela retomada das políticas públicas para os assentamentos da reforma agrária do INCRA


Dando continuidade as negociações das pautas dos Gritos Tarra Brasil estadual e nacional, a Diretoria e assessoria da Federação dos Trabalhadres Rurais Agricultores e Agricultoras Familaires do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN recebeui em sua sede social no último dia 30 de novembro, o superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio Grande Norte, Adans Rayne. Na pauta esteve o diálogo sobre a continuidade da negociação e andamento da pauta dos Gritos da Terra Brasil a nível nacional e do RN.

As políticas do INCRA ainda não tem havido muita efetividade no RN do ponto de vista prático desde a retomada do governo LULA, em que pese a mudança nas relações com os movimentos sindical sociais do campo. Mas isso não é bastante para a enorme cobrança diante o abandono que se teve nos 6 anos dos governos Temer e Bolsonaro, embora tenha havido algumas ações isoladas nesses govermos passados, mas de forma desconectado de um planejamento envolvendo os assentamentos e suas oganmizações representativas.

Segundo o superintende, Adans também levado essa preocupação para o INCRA nacional e a permanencia do diálogo com a FETARN tem sido e será primordial para a persistência e a retomada das ações de forma mais consistentes.

Diante disso, a FETARN vem propondo ações para o INCRA no âmbito de políticas de créditos, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), inclusão da juventude, mulheres e a terceira idade, aperfeiçoamento e fortalecimento dos diálogos com as empresas de energias renováveis e dentre outras. Essas propostas estão contidas nas pautas dos Gritos da Terra Brasil nacional, em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. Por outro lado a morosidade tem sido muito grande para de fato a retomada e a chegada na ponta, ou seja, dentro dos assentamentos. 

Segundo o governo, isso reflete pela alta concentração de orçamento (recursos financeiros) na mão do congresso nacional, ou seja, não mão dos palarmentares, através das emendas palarmentares. 

A FETARN e a CONTAG estão na luta, na pressão com o governo e com o Congresso Nacional e também em proposições de como fazer com que essas ações se retome de forma mais concreta nos assentamnetos e também se retome a política de aquisição de terras para a formação de novos assentamentos. Por isso que estamos em reuniões, audiências e capacitações envolvendo a diretoria e equipe técnica da FETARN, diretorias dos nossos Sindicatos e as Prefeituras Municipais onde tem sido possível construir parceirias, esperamos que com isso alguns resultados apareçam ainda até o fim deste ano e se fortaleça a partir do próximo ano.


Fotos: Ketlen Barbosa, Assecom FETARN e Jocelino Dantas

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