domingo, 21 de novembro de 2021

Sobre o Garantia Safra 2021/2022 e Posição do Governo do Estado sobre antecipação do aporte

Parabenizo o compromisso e reconheço os avanços que temos tido com a nossa governadora Fátima Bezerra na agricultura familiar, mas na qualidade de dirigente sindical que sou, não temo em dar minha opinião sobre determinados assuntos, sobre tudo pela categoria que represento. 

A nota do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado, do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e dada a sua resposta, afirmo, a resposta não surtirá os efeitos que seria se o aporte do governo do estado fosse pago ainda esse mês. Como bem diz a nota, o governo tem até dezembro e pode ter até mais prazo, como teve ano passado e tem cumprido. 

Mas o que nós queria era antecipar esse pagamento do aporte para os agricultores e agricultoras familiares poderem terem a chance de receber esse recurso mais cedo em virtude dos efeitos mais duros da estiagem esse ano, sobre tudo na região do Mato Grande. Pagando em dezembro o Ministério da Agricultura só colocará a folha de pagamento para os agricultores em janeiro ou fevereiro de 2022, tempo praxe da burocracia do programa como qualquer um outro. 

Eu me somo as reivindicações de nossos Sindicatos e como diretor da FETARN sem paixão de partido, acredito que a bolsa sendo pago agora ainda esse ano ia ajudar e muito o nosso povo que sofre para escapar seus animais ou até mesmo para ajudar a repor as percas que tivemos com a não produção de alimentos na época do inverno. Mas falo isso de coração de quem vive na pele e não porque alguns que fazem a critica por movimentos meramente politicos, nenhum governo passado ou correlegionários de governos passados tem moral de cobrar essa antecipação agora. Porque que eu me lembre, desde o governo Rosalba nunca foi antecipado e nós vivemos três secas seguidas nos governos Rosaba e Robson. 

Mas a luta sindical é assim, as vezes mau compreendida, mas ela tem que ser feita sem paixão de partido e termos a coragem de propor e dizer o que sente nossa categoria. Sou projeto Fátima Bezerra e serei até o fim, porque quem defende o projeto Bolsonaro no RN é pior do o que temos e o que teremos com Fatima. Mas é essa minha opinião, primeiro porque já havia sido anunciado o pagamento em audiência com a FETARN a pouco mais de 2 meses e nós anunciamos para nossos Sindicatos e para toda categoria e segundo, pelas razões que já mencionei, vivo com meu irmão num assentamento de reforma agrária e sei o que é sofrer quando não se tira nem a palha do milho para ajudar a escapar as vaquinhas que temos.

Jocelino Dantas Batista
Secretário de Politica Agrícola da FETARN e Vice-Presidente da CUT/RN.

Veja a nota do Governo do Estado, através da SEDRAF:

Reafirmando seu compromisso com os agricultores e agricultoras familiares potiguares, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e  Agricultura Familiar (Sedraf), informa que o pagamento da contrapartida final do Programa Garantia Safra 2020/2021 será realizado até o dia 15 de dezembro deste ano. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os estados têm até a data para efetuar o pagamento. O valor da contrapartida do Governo do RN é de R$ 2,7 milhões, que será destinado para cerca de 27 mil agricultores e agricultoras familiares de 129 municípios do estado caso haja perda da safra. 

O Garantia Safra trata-se de um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa, com renda de até 1,5 salários mínimos, tem a garantia de receber o seguro, que também é pago em caso de seca ou enchente. 

O Governo do Rio Grande do Norte ratifica seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e garante que o repasse será realizado dentro do prazo, como faz todos os anos.

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