Realizado 23 a 24 de maio, em Recife/PE, o Encontro da Regional NORDESTE da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), reuniu representantes das Federações dos seus nove estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Dirigentes do Nordeste que estão na Diretoria da CONTAG estiveram presentes (o presidente da CONTAG, Aristides Santos; a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues; a secretária de Meio Ambiente, Rosmarí Malheiros; e a secretária de Terceira Idade, Josefa Rita da Silva (Zefinha).
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
No Encontro entrou em pauta a proposta de reforma da Previdência (PEC 06/2019 e a 871/2019) que inviabiliza a proteção previdenciária para trabalhadores e trabalhadoras rurais. A partir da discussão, a Regional encaminhou a continuidade das mobilizações através das audiências públicas nas Câmaras de Vereadores e nas Assembleias Legislativas, além da articulação no Congresso Nacional junto a parlamentares de todo o Nordeste, tendo como objetivo central: alterar o texto da reforma da Previdência (PEC 06 e da MP 871), e garantir a preservação dos direitos dos(as) rurais.
“As trabalhadores(as) rurais serão mais afetados pela PEC 6/2019 e também pela MP 871/2019, que excluirá milhares da Previdência Social e levará à falência a maioria dos municípios do Brasil. O meio rural do Nordeste será duramente atingido”, pontuou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues”.
MARCHA DAS MARGARIDAS 2019
O compromisso com a mobilização das Federações e Sindicatos rumo à Marcha das Margaridas 2019 foi outro tema em debate, onde os nove estados apresentaram seus atuais números de participação para a maior Ação de mulheres da América Latina, que desde 2000 é realizada pela CONTAG e por organizações parceiras. Em 2019, a Marcha das Margaridas será realizada 13 e 14 de agosto, em Brasília/DF, com o lema: “Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência”. Esse ano, a Marcha das Margaridas tem como coordenadora geral, a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, que é trabalhadora rural e dirigente sindical vinda do estado do Piauí, o que reforça o compromisso do Nordeste com a animação, mobilização e realização da Marcha das Margaridas.
“Do Nordeste brasileiro, terra de Margaridas Maria Alves que empresta nome para nossa grande Ação de Massa realizada pelo Sistema CONTAG e organizações parceiras, conclamamos todas e todos da nossa região, para juntas(os) fazermos da Marcha das Margaridas 2019 um grande espaço de luta em defesa dos direitos das mulheres rurais e de toda a classe trabalhadora”, convidou a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O tema “Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste” foi apresentado pelo assessor da Presidência da CONTAG, Givanilson da Silva, que fez um regate da luta e das conquistas do Movimento Sindical dos Trabalhadores(as) Rurais (MSTTR) no Nordeste, a exemplo da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), e que devem ser retomadas pela Regional.
O compromisso com a mobilização das Federações e Sindicatos rumo à Marcha das Margaridas 2019 foi outro tema em debate, onde os nove estados apresentaram seus atuais números de participação para a maior Ação de mulheres da América Latina, que desde 2000 é realizada pela CONTAG e por organizações parceiras. Em 2019, a Marcha das Margaridas será realizada 13 e 14 de agosto, em Brasília/DF, com o lema: “Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência”. Esse ano, a Marcha das Margaridas tem como coordenadora geral, a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, que é trabalhadora rural e dirigente sindical vinda do estado do Piauí, o que reforça o compromisso do Nordeste com a animação, mobilização e realização da Marcha das Margaridas.
“Do Nordeste brasileiro, terra de Margaridas Maria Alves que empresta nome para nossa grande Ação de Massa realizada pelo Sistema CONTAG e organizações parceiras, conclamamos todas e todos da nossa região, para juntas(os) fazermos da Marcha das Margaridas 2019 um grande espaço de luta em defesa dos direitos das mulheres rurais e de toda a classe trabalhadora”, convidou a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O tema “Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste” foi apresentado pelo assessor da Presidência da CONTAG, Givanilson da Silva, que fez um regate da luta e das conquistas do Movimento Sindical dos Trabalhadores(as) Rurais (MSTTR) no Nordeste, a exemplo da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), e que devem ser retomadas pela Regional.
REORDENAMENTO AGRÁRIO
Outra temática socializada foi o “Reordenamento Agrário”, com a contribuição do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, José Wilson Gonçalves, ex-coordenador da Regional Nordeste da CONTAG e ex-secretário da Confederação. Zé Wilson apresentou um modelo de plataforma de titularização de terras desenvolvido no Ceará que pode ser referência para todos os estados da região. “Que o Nordeste Brasileiro se mantenha junto pelo Desenvolvimento Sustentável para que tenhamos crescimento econômico e social para as atuais e futuras e gerações do meio rural. Afinal, um campo com Desenvolvimento só se faz com a inclusão dos idosos, das mulheres e da juventude, e com acesso às políticas públicas por toda a nossa gente”, lembrou a secretária de Terceira Idade da CONTAG, Josefa Rita da Silva (Zefinha).
GREVE GERAL DE 14 DE JUNHO
A Regional Nordeste da CONTAG também reafirmou sua participação na Greve Geral da Classe Trabalhadora de 14 de junho, com o compromisso das suas nove Federações e Sindicatos somarem força com as Centrais Sindical (CUT e CTB) e outras organizações sociais do campo e da cidade, em defesa do direito de aposentadoria e o repúdio à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, da reforma da Previdência.
ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO
Devido o tempo dedicado à discussão de temas tão importantes, a Regional Nordeste adiou a Eleição da Nova Coordenação Regional Nordeste para ser realizada durante o Conselho Deliberativo da CONTAG de julho/2019. Outros detalhes da nova agenda ainda serão discutidos e afinados.
“Agradeço a participação das nove Federações que integram a Regional Nordeste da CONTAG. Foram dois dias produtivos, com debates e contribuições que reafirmam nossa unidade histórica em relação aos temas internos e externos, e o nosso compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Nordeste e de todo o Brasil”, destacou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da Assessoria da CONTAG/Nordeste - Gilberto Silva
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