Os consórcios públicos, necessidade de diálogo e a saúde no Rio Grande do Norte

Por: Evandro Borges

O momento político de tamanha crise no Estado do Rio Grande do Norte é de muito diálogo, dos atores governamentais e com a própria sociedade civil, com empresas, com corporações, com a cidadania, com todas as suas dimensões, com o propósito de melhorar, principalmente com a saúde, importante fator para o bem viver da coletividade, que afeta indistintamente a todos.

A situação assustadora nos hospitais públicos, de corredores lotados com macas, de doentes esperando para serem atendidos, com jornadas extenuantes para os profissionais da saúde, falta de medicamentos e condições mínimas de funcionamento, divulgadas na mídia jornalística de forma insistente e em caráter de denúncia precisa ser modificada.

Desde o primeiro o momento da assunção ao cargo de Secretário de Estado da Saúde, que o médico Cipriano Maia vem demonstrando a capacidade para trabalhar com transparência e com diálogo, até na formação da equipe, com sua experiência administrativa adquirida, com o seu compromisso com as questões sociais desde as jornadas do movimento estudantil universitário, se aguarda as ações.

A ação pública realizada chamando os Municípios e trazendo a FEMURN para o trabalho de erguer a saúde, nos parâmetros do SUS, com  a universalização dos serviços, e na pactuação das obrigações de cada ente federado, consiste em um passo importante, devendo também, envolver as Associações dos Municípios na esfera regional, em face das capilaridades e das especificidades de algumas regiões.

O marco legal já existe, os Consórcios públicos, envolvendo Estado e Municípios para o funcionamento dos Hospitais Regionais, distribuindo responsabilidades, obrigações e direitos, será um trabalho hercúleo, pois a lei é relativamente nova, precisa conhecer profundamente, para não se cometer ilegalidades, será um trabalho de formiguinha, com aprovação das intenções e legislação que exige procedimentos seguros com o processo legislativo.

O envolvimento da Procuradoria Geral do Estado será mais que necessária, ainda será um processo lento, que exige paciência e capacidade de diálogo e negociação, principalmente, transparência, para os Municípios se envolverem com firmeza, na busca da melhoria da saúde para a população, que na sua esmagadora maioria utiliza e precisa do Sistema Único de Saúde.

As categorias profissionais nas suas diversas organizações devem ser chamadas a Mesa de Negociação, pois o exercício profissional são realizadas por aqueles que estão no exercício de seu mister diariamente, nos estabelecimentos de saúde, e em todos os programas públicos, nos mais diversos rincões, com todas as dificuldades encontradas e bastante conhecidas da opinião pública.