Por Dr. Evandro Borges
Advogado
Na segunda-feira participei do lançamento da eleição simulada promovida pela Justiça Eleitoral em São José do Campestre/RN, na sede da Câmara Municipal, no seu Plenário, uma das bem montadas sedes do Poder Legislativo Municipal, construída por gerações de gestores, evento dirigido pelo Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Glauber Rego, e pleito a ser realizada no dia 22 de setembro de 2018 na décima quinta zona eleitoral, envolvendo os Municípios de São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa D’anta.
O lançamento presidido pelo Des. Glauber Rego, contou com a presença do Juiz da Comarca e da 15ª Zona Eleitoral, Dr. Rainel Batista Pereira Filho, da Representante do Ministério Público na Comarca, Dra. Ana Patrícia Montenegro, Juízes auxiliares e assessores do Presidente do Tribunal, Prefeitos dos Municípios, Vereadores, Secretários dos Municípios, serventuários da Justiça Eleitoral e da Câmara Municipal, advogados que atuam na Comarca, portanto, um evento com muita representativa institucional.
A Justiça Eleitoral no país foi instituída em 1932 como fruto da revolução de 1930, capitaneada por Getúlio Vargas, mas extinta na ditadura do Estado Novo, para reaparecer na redemocratização em 1945, sempre se comportou pela legalidade dos pleitos eleitorais, tentando coibir as “brejerices” dos pleitos nacionais, marcadamente, na República velha, de tentar equilibrar as disputas, de buscar o resultado nas urnas em face do desejo popular.
Na 15ª zona eleitoral o voto será biométrico, com o eleitor sendo identificado no momento da eleição através do título eleitoral e pela digital em face da revisão eleitoral acontecida e promovida pela Justiça Eleitoral, na busca de um pleito limpo, fortalecido pela urna eletrônica já implantada, e agora com o colégio eleitoral revisado biometricamente, um passo a mais dado no sentido de assegurar a legalidade e a verdade do desejo popular de cada localidade.
A eleição simulada contará com candidatos fictícios, com a finalidade de reproduzir o dia da eleição e de aprendizagem para os eleitores e gestores, demonstrando a importância do voto, para as decisões da democracia representativa, que vai em 2018, eleger o Presidente da República, renovar o congresso nacional, dois terço do senado e a integridade da Câmara Federal, o Governador do Estado e a totalidade dos membros da Assembleia Legislativa.
A democracia brasileira que tem como marco a promulgação da Constituição de 1988, já bastante alterada pelas Emendas Constitucionais, em razão da flexibilidade da Carta Republicana, envolvendo gerações na sua construção, assegura a nossa pluralidade, a convivência das posições antagônicas, a alternância do poder, e participação direta dos eleitores nas escolha dos gestores e membros do Poder Legislativo, devendo todos as autoridades e atores sociais participarem com intensidade da eleição simulada na 15ª Zona Eleitoral.
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