A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), nas pessoas de seu presidente, Manoel Cândido e do Secretário de Política Agrícola, Jocelino Dantas nas mobilizações e negociações sobre a Medida Provisória 842/2018. Foram dois dias de intensas visitas aos gabinetes de vários deputados e senadores que tinham sido indicados por seus líderes a compor a Comissão Mista da MP 842.
A MP 842/2018 trata das renegociações de dividas dos agricultores, mas da forma que foi encaminhada pelo governo exclui os agricultores e agricultoras familiares. A CONTAG popôs a rejeição da MP ou que o congresso fizesse emendas garantindo também os direitos dos agricultores e agricultoras familiares.
Aqui do RN a única parlamenta que compõe a Comissão é a senadora Fátima Bezerra (PT) e a mesma recebeu Manoel Cândido e Jocelino Dantas acompanhados dos demais representantes de federações e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e desde o primeiro momento de pronto já apoiou as revindicações. Mas A comissão foi recebida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão também foi recebida e contaram com a presença nas agendas de deputados e de outros senadores sensíveis à pauta da agricultura familiar, como os deputados Assis do Couto (PDT-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Bohn Gass (PT-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), João Daniel (PT/SE; além dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Ana Amélia (PP-RS).
Depois de toda essa maratona o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a CONTAG saíram nesse primeiro momento com uma vitória, pois, graças à articulação foi instalada a comissão, eleito o presidente, escolhido o relator e depois foi lido o relatório sobre a MP e o relator acatou todas as propostas de emendas da CONTAG.
O relatório será votado na Comissão na próxima terça feira, dia 14 e novamente as federações e a CONTAG estarão de volta a Brasília para as articulações e fazer pressão para que o relatoria seja aprovado realmente como está. A CONTAG propôs que os agricultores familiares continuem renegociando suas dividas até 27 de dezembro de 2019, com o desconto de até 95% de todo montante das dividas em caso de liquidação e que também tenham descontos sobre as parcelas caso os agricultores apitem por renegociarem.
O assessor da regional nordeste da CONTAG, o potiguar, Gilberto Silva também acompanhou todo processo de articulação e negociação.
Comissão sendo recebida pelo Deputado Federal João Daniel (PT-SE)
Audiência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira
Reunião com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Comissão sendo recebida pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN)
Jocelino Dantas, Edijane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Manoel Cândido, presidente da FETARN e Gilberto Silva, assessor da regional nordeste da CONTAG
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