O Fórum de Desenvolvimento
Territorial do Mato Grande (FOMAG) realizou na última sexta, dia 20 de julho,
em São Bento do Norte, um debate que teve como centro a conjuntura política e
econômica atual e o fechamento da Comarca de São Bento do Norte. O debate sobre
a atual conjuntura política e econômica foi puxada por Jocelino Dantas,
Secretário de Politica Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte
(FETARN).
Outro ponto central da pauta
foi o fechamento da Comarca de São Bento do Norte que atende aos municípios de
São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Galinhos, Parazinho e Pedra Grande. No
momento esteve presente passando algumas informações um servidor do Ministério
Público que no momento afirmou não concordar com o fechamento, não esteve
presente representantes do fórum de justiça.
Além disso, também esteve na
pauta a apresentação da situação da aplicação dos recursos dos programas de
Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) na região do Mato Grande. A apresentação foi feita pelos professores da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Washington José de Souza e
Juarez Paiva. Também teve um informe geral da atual situação da execução dos
projetos do Programa Governo Cidadão, apresentado pelo articulador regional no
mato Grande, Dedé Luz.
Também teve a socialização
da futura execução do Projeto de Sementes Crioulas que será executado pela
Associação de Apoio as Comunidades no Campo (AACC). A socialização foi
realizada por Emerson Cenzi, representante da entidade, o projeto será
desenvolvido nesse segundo semestre no municípios de Caiçara do Norte,
Jandaíra, Parazinho, Pedra Grande, Pureza, São Bento do Norte, Bento Fernandes
e Taipu.
Ainda esteve presente no
evento o representante da Delegacia Federal da Secretaria Especial da
Agricultura Familiar (SEAD), Alex Costa. Também representantes dos gestores
municipais, vereadores do município e região, cooperativas, associações,
comunidade local e Sindicatos de Trabalhadores Rurais.
SOBRE O FECHAMENTO DA COMARCA:
O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) determinou que várias comarcas no País que tivessem menos de 5
mil processos fossem remanejadas para outras comarcas mais próximas. No caso de
São Bento do Norte a comarca passa a ser remanejada para João Câmara, a determinação
final é do plenário do Tribunal de Justiça do RN e a proposta iria para votação
no próximo dia 25, mas segundo informação repassada no momento é que foi feito
um pedido por uns dos desembargadores para retira a proposta de pauta, o que
adiaria temporariamente o remanejamento.
A população e os poderes
constituídos se mobilizam contra a medida porque alegam uma longa distância e
dificuldade de acesso a João Câmara sem contar com a alta demanda que a comarca
de João Câmara já agrega e isso poderia enseja numa prestação ruim dos
serviços. O fórum tirou como encaminhamento protocolar uma carta de repúdio
pela medida no TJRN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário