Uma comissão composta por
diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) e representantes de várias
regiões foram recebidos nesta manhã, 26 de junho, em reunião de trabalho pelo
superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio
Grande do Norte – INCRA/RN, José Leonardo. A reunião foi à primeira reunião de
trabalho após a realização do Seminário Estadual que mobilizou mais de 300
trabalhadores assentados da reforma agrária nos últimos dias 14 e 15 de junho,
em Natal, na Central Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura
Familiar - CECAFES.
O Evento foi realizado pela FETARN e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG e teve a presença de representantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF e do Superintende do INCRA/RN. No memento foi tirado vários encaminhamentos, dentre eles reuniões de trabalho com o INCRA/RN para tentar encaminhar problemas
Na agenda de hoje superintendente anunciou
várias medidas e notícias que os dirigentes consideraram as primeiras
conquistas do diálogo instalado a partir da mobilização dos Sindicatos de
Trabalhadores Rurais e dirigentes de associações de assentamentos que
participaram do evento na semana passada. Dentre as medidas o superintendente
anunciou a nomeação de uma nova comissão interna de servidores que vão se
debruçarem sobre as demandas apresentada pela FETARN gradativamente, sobre tudo
o desbloqueio de mais de 2 mil famílias das Relações de Beneficiários (RBs) dos
projetos de assentamentos.
Mas uma grande conquista
anunciada no momento foi o inicio da liberação de mais recursos para o crédito
fomento mulher e que a meta do programa que era de 400 famílias passará para 4
mil ainda em 2018. Por outro lado a superintendente adjunta, Leiliane Duarte,
presente também na reunião ressaltou que existem problemas que necessitam de
encaminhamento de uma equipe a campo para averiguar situação ocupacional de
algumas famílias e não há orçamento suficiente, que as cotas mensais para a
regularização dos Projetos de Assentamentos (PAs) deveriam ser muito maior para
o tamanho da demanda no RN.
Os diretores da FETARN
garantiram que irão encaminhar para a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) uma reivindicação para
ser apresentada ao INCRA Nacional que possa aumentar a cota de orçamento mensal
para a regularização dos PAs.
“O que foi anunciado hoje
são conquistas significativas para nós, pois, logo após nossas mobilizações
temos o inicio das liberações dos recursos e o aumento da meta desse crédito
que é uma conquista histórica das mulheres através da Marcha das Margaridas
além de outros encaminhamentos, agora nosso desafio é organizar as mulheres,
fazer parceria com os municípios para garantir a elaboração dos projetos e
tentar atingir essa nova meta”, afirma Antônia Dantas, Secretária de Reforma
Agrária e Meio Ambiente da FETARN.
Na reunião saiu mais um
encaminhamento, ou seja, que semanalmente a FETARN através da Secretaria de
Política Agrária sentará com a comissão de servidores do INCRA para analisar e
encaminhar sobre processos de desbloqueios de famílias das RBs e outros
problemas. Estiveram presentes na reunião o Secretário de Política Agrícola da
FETARN, Jocelino Dantas e Divina Maria, Secretária Geral e de Comunicação da
FETARN.
Sobre o Fomento Mulher:
O Fomento Mulher é um
crédito do INCRA específico para as mulheres no valor atual de 3 mil reais,
para investimento em atividades produtivas individuais, onde as mesmas recebem
através de um cartão eletrônico individual seu valor. Foi implantado ha alguns
anos atrás a parti das reivindicações das próprias mulheres através das
mobilizações da Marcha das Margaridas que ocorre em Brasília, coordenada pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG), considerado o maior evento de massa do Movimento Sindical
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) que tem em sua formação os
Sindicatos, as Federações e a CONTAG. A Marcha das Margaridas é o terceiro
evento de massa em número de participantes no País, tendo apenas a marcha para
Jesus e a parada Gay a sua frente, a última teve a participação de mais de 100
mil mulheres.



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