Ao parabenizar a organização da primeira Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte, Fátima informou que, juntamente com os membros do núcleo de Educação da bancada do PT, indicará o Fórum Nacional Popular de Educação, responsável pela realização da conferência, para o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados. A abertura do evento contou com presença da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Saúdo as entidades históricas do campo educacional, como a CNTE, a ANPED, a CONTEE, a UNE, a UBES, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, que coordenaram todo o processo de mobilização e organização da Conape e que sempre lutaram pelo direito à educação no nosso país”, disse a senadora. Ela lembrou que os representantes dessas entidades foram obrigados a se retirar do Fórum Nacional de Educação, devido à intervenção autoritária do Ministério de Educação no órgão. “O Fórum teve sua composição alterada e sua prerrogativa legal de coordenar as conferências nacionais de educação sequestrada”, enfatizou.
Fátima destacou que o processo de criação do Fórum Nacional Popular de Educação aconteceu após as determinações antidemocráticas do MEC. “o Fórum Nacional Popular de Educação desencadeou um amplo processo de mobilização social em defesa da educação pública, que abrangeu conferências municipais, intermunicipais, estaduais e conferências livres, nas quais se debateu não somente os desafios que estão sendo colocados pelo atual governo para a implementação das metas e estratégicas inscritas no Plano Nacional de Educação e nos planos municipais e estaduais, mas também os desafios que estão sendo colocados para que o Brasil se reencontre com a democracia, com a soberania popular e com o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou.
O documento final da Conape, intitulado “Carta de Belo Horizonte”, solicita a revogação da EC 95/16, que congelou os gastos sociais por 20 anos, e a destinação de 10% do PIB para a educação pública; o fim do financiamento público para investimentos privados na área da educação; e a garantia da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional; entre outras. “A Conape, sem sombra de dúvidas, entrará para a história da resistência democrática em nosso país, apesar de a grande mídia empresarial fazer questão de tentar ocultá-la”, reforçou a senadora.
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