A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai realizar audiência pública, no dia 8 de julho, para fazer um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião acontece a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Estou certa de que, se trabalharmos juntos, conseguiremos superar os enormes desafios previstos nas metas do PNE. Com isso, estaremos cumprindo a meta maior do nosso governo, de fazer do Brasil uma verdadeira Pátria Educadora”, destacou Fátima Bezerra.
Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Renato Janine; o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o secretário da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques; o presidente daConfederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão; o presidente do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araujo; e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
A audiência pública faz parte da Semana de Ação Mundial 2015, cujo tema é o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós - 2015”. Entre os assuntos que estão sendo discutidos, destacam-se a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, a Lei de Responsabilidade Educacional e o Sistema Nacional de Educação.
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