A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte finaliza 2013 com a desapropriação de duas novas áreas por interesse social para fins de reforma agrária. Publicados no Diário Oficial esta semana os decretos de desapropriação dos imóveis Gaia, localizado em Ceará-Mirim, e Catanduba, entre Macaíba e Vera Cruz, ambos no Território Terra dos Potiguaras.
Juntas, as fazendas compõem uma área com mais de 685 hectares de extensão, com o assentamento de 65 famílias. O passo seguinte será o de solicitar judicialmente a posse dos imóveis. Com êxito nessas ações, a autarquia indenizará os atuais proprietários dos imóveis, em valores atualizados e de mercado, dando assim início ao processo de seleção das famílias já cadastradas, inicialmente, pela equipe técnica do Incra/RN. A expectativa é de que ainda no primeiro trimestre de 2014, os assentamentos sejam criados.
Depois de assentadas, as famílias vão poder ser contempladas com todo conjunto de políticas públicas de reforma agrária geridas pelo Incra, para que o trabalhador rural e sua família tenha o suporte necessário para fixação na terra, e assim, promover a melhoria da qualidade de vida. A novidade fica por conta do acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. As 65 novas famílias terão suas moradias construídas por intermédio desse programa.
Os referidos imóveis foram desapropriados após a vistoria técnica comprovar improdutividade. A fazenda Gaia era destinada à fruticultura. Já a Catanduba, trabalhava com pecuária, de acordo com levantamento feita pela equipe técnica do Incra.
De acordo com a Divisão de Obtenção, responsável pela vistoria e envio do kit decreto, a instituição agrária é muito criteriosa com as áreas vistoriadas, em virtude de que os assentamentos devem promover o desenvolvimento econômico, social e cultural das famílias beneficiárias do Programa de Reforma Agrária. “Estamos desapropriando áreas de excelente qualidade. Estamos concluindo 2013 de forma muito positiva”, comemorou Valmir Alves superintendente regional do Incra/RN.
Assentamentos – O Incra criou nos últimos dois anos quatro novos assentamentos rurais com o assentamento de cerca de 200 famílias, numa área de mais de dois mil hectares. Além dos dois citados acima também foram crados Libertação, em Macaíba/RN, e Dom Pedro II, em Boa Saúde/RN.
Fonte: Ascom INCRA RN
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