Reestruturação do Dnocs será tema de debate em comissão

A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) será tema de audiência pública no dia 8 de maio, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), que integra o grupo de trabalho (GT) da Bancada do Nordeste para discutir com o governo federal questões ligadas à seca e à reestruturação de órgãos federais que atuam na região, entre eles, o Dnocs. “Pelo impacto e a gravidade da estiagem no Nordeste, nunca foi tão importante darmos visibilidade ao Dnocs, uma instituição de desenvolvimento regional com referência na irrigação, na piscicultura e infraestrutura hídrica”, afirmou o petista. A audiência pública está marcada para 14h30, no plenário 12 do corredor de comissões.  Segundo Eudes, cerca de 300 pessoas das unidades do Dnocs vão participar do debate na Comissão de Trabalho, do qual devem participar o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Planejamento e dos sindicatos de trabalhadores. “Queremos continuar negociando com o governo e buscando apoio do Congresso, já que o Dnocs foi sucateado ao longo dos anos. Os servidores foram desvalorizados, e as unidades estaduais funcionam precariamente, muitas delas, inclusive, sem internet”, explicou o deputado cearense. As negociações para a reestruturação do Dnocs, contudo, estão avançando. Na última quarta-feira (24), o GT da Bancada do Nordeste esteve no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento regional. Segundo Eudes, foram agendadas quatro reuniões de trabalho, duas em maio e duas em junho. A proposta do governo é manter o Dnocs como autarquia especial, descentralizando as ações. Serão criadas superintendências no lugar das coordenações, e os concursos públicos darão suporte a essas superintendências, já que 70% dos servidores, 1.190 pessoas, vão se aposentar até 2016. A sede do Dnocs será mantida no Ceará, e serão criadas três diretorias regionais: Centro-Oeste (MT), Norte (PA) e Sul (RS), de acordo com Eudes Xavier.

Sessão solene: Petistas defendem caatinga como patrimônio nacional

Numa iniciativa do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a Câmara realizou na sexta-feira (26) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa uma área de aproximadamente 750 mil km², cerca de 11% do território nacional. Além disso, 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas. Durante a homenagem, parlamentares, representantes do governo federal e de instituições da sociedade civil defenderam com unanimidade o reconhecimento da caatinga como patrimônio nacional. O deputado Amauri Teixeira lembrou que tramita na Casa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a caatinga e o cerrado como patrimônio nacional. “É preciso sensibilizar os parlamentares e a sociedade brasileira para a importância de conservar o bioma caatinga, que é a nossa identidade. A Constituição de 88 reconheceu quase todos os biomas, mas deixou de fora a caatinga e o cerrado. Então, queremos sensibilizar o Congresso Nacional para que possamos aprovar esta PEC”, enfatizou Amauri. Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), se não for feito nada, a caatinga desaparecerá em 2030, segundo especialistas. “Não podemos permitir que isso aconteça. Queremos sensibilizar os parlamentares desta Casa para vencermos os obstáculos e aprovarmos a PEC que reconhece o cerrado e a caatinga como patrimônio nacional”. O deputadoDomingos Dutra (PT-MA) também reiterou a necessidade de aprovação da proposta que inclui a caatinga e o cerrado como patrimônio nacional. Para o deputado Márcio Macedo (PT-SE), as condições de preservação da caatinga são entristecedoras. “Depois da mata atlântica e do cerrado, ela é o terceiro ecossistema mais afetado pela ação humana. Cerca de 80% de sua área já sofreram algum tipo de alteração, seja pela expansão urbana, seja pela produção agrícola, seja pelo uso de técnicas não sustentáveis de manejo e extração dos recursos naturais”, alertou o parlamentar. “Fica a nossa homenagem ao Dia Nacional da Caatinga e a expectativa de que a Câmara aprove a caatinga como um dos biomas nacionais, para que possa ser efetivamente inserida em um processo de desenvolvimento e de construção de um País que reconheça o papel dessa extensa área do seu território”, destacou o deputado Fernando Ferro (PT-PE). Tramitação – A proposta de emenda à Constituição que inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional tramita na CCJ e aguarda votação do parecer favorável da deputadaMarina Sant’Anna (PT-GO). O ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO) foi autor de uma das primeiras propostas de emenda à Constituição sobre o tema.