Por Joacir Rufino de Aquino & Augusto Carlos A. T. Carvalho
(Economistas e professores da UERN)
Nas reuniões em defesa das famílias do campo nordestinas, um dos temas
mais recorrentes é a falta de dinheiro para investir e agregar valor à
atividade agropecuária. De fato, a falta de infraestrutura é um gargalo que
limita as chances das famílias pobres ampliarem suas fontes de renda. Para se
ter uma ideia, em 2006, um ano bom de chuvas, apenas 3,5% dos 71.210
agricultores familiares potiguares realizaram algum tipo de beneficiamento
agroindustrial da produção.
Deve-se registrar, porém, que a precariedade do quadro apresentado pelo Censo
Agropecuário do IBGE (2006) não decorre apenas da falta de recursos e projetos
nessa área. Isso porque nos últimos anos muitos empreendimentos foram
financiados, inclusive, sem reembolso. O que inquieta é que pouquíssimos destes
conseguiram prosperar. Ao se passar pela zona rural do nosso estado, é comum
encontrar casas de farinha, engenhos e outros tipos de agroindústrias que
tiveram vida curta ou estão sem funcionar. Recentemente, pesquisa de
monitoramento e avalição coordenada pelo professor Dr. Emanoel Márcio Nunes, da
Facem/UERN, constatou que até projetos do audacioso Programa Territórios da
Cidadania (grande inovação e aposta do governo Lula) estão parados.
Mas o que deu errado se tais projetos, na maioria dos casos, foram escolhidos
por agricultores familiares em reuniões mediadas por técnicos que atuam nas
instâncias deliberativas municipais e territoriais? As respostas são múltiplas
e envolvem vários fatores.
Uma parte dos empreendimentos fechou suas portas ou não consegue funcionar
devido às flutuações inerentes às atividades agropecuárias, agravadas, diga-se
de passagem, nesses tempos de estiagem. Mas um número não desprezível dos
projetos executados fracassou simplesmente porque não apresentava viabilidade
econômica. O problema é que, na ânsia de cumprir prazos e atender às demandas
imediatas das comunidades, muitos investimentos são feitos com pouca
observância aos critérios de sustentabilidade, sem estudos técnicos mais
detalhados, que no caso das atividades agrícolas exige uma complexidade maior
do que aquelas desenvolvidas na zona urbana.
Em determinadas situações, constrói-se uma usina de leite sem conhecer a
produção da região, os concorrentes locais e sem se preocupar com a capacitação
dos agricultores para a produção e a gestão do empreendimento. Em outros casos,
estimula-se a atividade agropecuária sem levar em conta nos cálculos os
investimentos necessários para garantir a melhoria genética, a manutenção dos
rebanhos e a comercialização da produção. Os resultados desse tipo de ação,
como atestam várias experiências, quase sempre ficam abaixo do desejado.
Junte-se a isto o fato desses projetos passarem por descontinuidades em razão
de desavenças político-partidárias. Acontece que determinado gestor municipal
geralmente não encara com o mesmo olhar de prioridade o projeto “X” em razão de
que não foi ele que deu início ao seu processo de implementação. Nesses casos,
os agricultores familiares passam a depender da boa vontade do gestor público,
que dificilmente vem na hora certa. Isso cria barreiras institucionais duras de
remover, terminando por inviabilizar o projeto e o clima de cooperação
estabelecido em nível local.
De maneira geral, é difícil encontrar uma localidade que não tenha enfrentado
algum desses problemas, especialmente com os projetos a fundo perdido. Ora, se
isso é verdade também não se pode desconsiderar que raramente essas questões
têm sido discutidas com a devida atenção. Na verdade, o foco ainda está
centrado na quantidade. A luta frequente é por mais e mais recursos e não pela
qualidade na aplicação e seus resultados.
Essas informações sinalizam que é preciso aprimorar os mecanismos de
planejamento e elaboração dos projetos. Além do estudo de viabilidade, deve-se
pensar sobre a cadeia de produção e a gestão do empreendimento numa perspectiva
temporal. Não basta, por exemplo, apenas estimar quanto custa fazer uma
agroindústria. É fundamental também averiguar se ela vai ser viável ao longo do
tempo, se os agricultores estão dotados dos conhecimentos necessários, se eles
têm capital de giro ou se dispõem de canais para consegui-lo, se existe mercado
para a produção e qual o grau de controle social sobre o empreendimento. Por
sua vez, os investimentos na pecuária não podem vir dissociados de uma
estratégia complementar que assegure um “kit” de tecnologias de convivência com
o semiárido, visando garantir suporte forrageiro e água para os rebanhos nos
momentos de escassez.
O caminho para isso passa pela contratação de profissionais experientes e,
principalmente, pelo estabelecimento de parcerias entre os agricultores,
gestores públicos, universidades e institutos tecnológicos, hoje instalados nos
quatro cantos do RN. Todavia, nenhum esforço será suficiente sem a busca
deliberada pela qualidade. Numa região pobre como o Nordeste, que vai precisar
de cada centavo para se recuperar da seca de 2012, não é possível desperdiçar o
valioso dinheiro público que deve ser aplicado com responsabilidade e
eficiência. Para tanto, os projetos não podem se limitar a ser uma mera peça
burocrática que se resume a fazer “mais do mesmo”. Eles devem espelhar a
realidade e ser consistentes para garantir bons resultados socioeconômicos para
as comunidades beneficiadas.
A superação dos tempos difíceis que estamos vivenciando exige compromisso e
criatividade. A busca por mais recursos é legítima e deve continuar, mas é
preciso dar atenção especial à qualidade dos investimentos realizados. É
inadmissível que um projeto produtivo não funcione pelos motivos elencados,
pois isso gera perdas monetárias e, acima de tudo, frustração e tristeza para
as famílias que acreditavam no empreendimento, comprometendo sua esperança com
o futuro. Portanto, antes de qualquer coisa, o desafio maior é realizar um
debate profundo sobre os erros e fracassos do passado para que seja criada
entre os atores a vontade coletiva de evitá-los. Fazer isso, dentro de uma
lógica de avaliação permanente das ações desenvolvidas, parece ser a melhor
maneira de aprimorar a gestão e aplicação das verbas governamentais em favor de
estratégias produtivas sustentáveis visando melhorar as condições de vida das
populações do meio rural.
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