Para Artur, mensalidades têm de ser a principal fonte de receita dos sindicatos. E legislação deve proibir práticas anti-sindicais (Foto: Roberto Parizotti/CUT)
Entidade lança campanha para acabar com o imposto sindical e quer limitar a duas o número de contribuições. Demais centrais e confederações patronais são contra.
São Paulo – A CUT inicia na próxima segunda-feira (26) um plebiscito nacional sobre a contribuição (ou imposto) sindical. Urnas serão espalhadas em todos os país, em locais de grande concentração, para os trabalhadores opinarem se são favoráveis ou contrários à cobrança do imposto, que corresponde a um dia de trabalho e é cobrado anualmente em março. “É uma surpresa desagradável uma vez por ano”, diz o presidente nacional da central, Artur Henrique. “Os trabalhadores têm o direito de decidir quanto querem pagar para financiar a sua entidade”, acrescenta.
A proposta é de que as entidades tenham apenas duas fontes de receita: uma contribuição sobre a negociação coletiva, aprovada em assembleia e com teto fixado, e a mensalidade dos sócios. Atualmente, além do imposto sindical e da mensalidade, há outras duas modalidades de cobrança: as taxas assistencial e confederativa.
Nem todas as entidades sindicais usam as quatro, mas o objetivo é limitar as possibilidades a duas. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 o recolhimento da contribuição sindical obrigatória somou quase R$ 2,5 bilhões, incluindo as entidades patronais.
A CUT enfrenta oposição das demais centrais sindicais e também das confederações empresariais. Chegaram a entrar em acordo durante a discussão da lei que em 2008 reconheceu formalmente as centrais no sistema jurídico brasileiro, mas a discussão não foi adiante. Naquele momento, as entidades também passaram a receber parte do imposto. Da mesma forma, propostas negociadas durante o Fórum Nacional do Trabalho, em 2004 e 2005, não avançaram no Congresso.
Para Artur, os sindicatos têm de convencer os trabalhadores da base a se associar, para que a mensalidade se torna sua principal fonte de receita. Por outro lado, a legislação deve proibir práticas antissindicais, como perseguição a trabalhadores que decidam se sindicalizar.
Além do plebiscito, que vai até 30 de abril, os cutistas pretendem coletar assinaturas para um projeto de lei que ratifique, no Brasil, a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre liberdade sindical. A coleta começa logo após o plebiscito, nas comemorações do 1º de Maio. Essa campanha vai até 2013, quando a central completará 30 anos.
Na próxima segunda-feira (26), Artur Henrique estará em Campinas (SP), participando da primeira assembleia de lançamento do plebiscito, diante da sede da Elektro. Serão instaladas urnas para os aproximadamente mil trabalhadores da empresa votarem.
Fonte: Rede Brasil Atual
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