A deputada Fátima Bezerra e integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE, foram recebidos nesta quinta-feira (01/03) pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Na pauta, o pedido de suspensão da votação do recurso que altera o critério do cálculo do reajuste do novo piso salarial dos profissionais de educação.
Segundo Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE , ao se adotar o reajuste do piso salarial apenas pelo INPC , a categoria não teria ganho real em termos salarial. Franklin ressaltou ainda a importância da atuação da deputada para a manutenção do piso salarial, que teve um reajuste de 22,22%. “ A deputada Fátima é uma militante histórica em nossa luta na busca de um salário digno ao professor, sempre atuando com uma postura firme que se reflete, mais uma vez, nessa iniciativa de propor a busca do diálogo para que possamos alcançar um consenso.”
Segundo Fátima, a lei 11.738, que trata da unificação do piso salarial, foi aprovada em 2008 depois de um intenso e amplo debate envolvendo não só o Parlamento, mas também os representantes dos gestores e trabalhadores da educação e teve sua constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal. O debate agora é em torno do artigo 5º da lei que trata do reajuste do piso salarial. “Fizemos um apelo ao deputado Marco Maia no sentido de suspender a votação do recurso em plenário já que temos tempo suficiente para promover o dialogo e o entendimento entre todos os envolvidos. A própria CNTE já reafirmou sua disposição para sentar e negociar.”
Diante das argumentações, Marco Maia foi sensível e propôs a criação de uma comissão informal como um canal de negociações entre os representantes das prefeituras, governadores, professores e o governo federal para se buscar um consenso que garanta a sustentabilidade da política de valorização do magistério.
Participaram também da audiência os deputados Artur Bruno ( PT/CE), Weliton Prado (PT/MG) e Antonio Lisboa, da CUT.
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