Decerto, FUTURO incerto para muitos?

 Marcos Antonio Dantas de Oliveira 

O Fundo Monetário Internacional/FMI alerta: “[um problema na economia global] está relacionado a tensões sociais borbulhando abaixo da superfície” e “alimentadas pelo desemprego recorde entre jovens – como uma das principais da crise econômica” (Gazeta de Alagoas, 16/set/2011). Só 32,5% dos jovens brasileiros tinham emprego formal em 2006 [Relatório: Trabalho Decente e Juventude no Brasil da OIT].

E entre os jovens brasileiros, e para aqueles que residem e labutam em atividades agrícolas e não agrícolas, no lugar rural, o desemprego estrutural e conjuntural está também associado ao alto grau de informalidade do setor agropecuário: 90% das atividades à margem da lei [com ocupações e rendas precárias e instáveis] dificulta o acesso à previdência social e os têm levado à prostituição infanto-juvenil e ao tráfico de drogas, por exemplos, e ao baixo grau de escolaridade [“Na Escola Ana Carolina, em Craíbas, irmãos com 9,11,15 e 17 anos sequer sabem assinar o próprio nome”(Tribuna Independente,07/jul/2011)] – jovens rurais em perigo.

Metade dos jovens de 15 a 17 anos está fora do nível de ensino adequado (g1. globo. com, 17/set/2009).

Atenção para a predominância de adolescentes e adultos jovens, na faixa etária de 15 a 24 anos [em torno de 20% da população (Censo de 2010)], essa é a idade ativa para o estudo como para o trabalho [respeitando o ECA], e pode oportunizar um salto na qualidade de vida de todos. Um alerta - Pesquisa da USP, citada por Ari Cipola, 2001: “uma pessoa que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho”. Vale ressaltar que o IBGE trata a população economicamente ativa [PEA] com a presença de pessoas de 10 anos ou mais, o que confirma o trabalho infanto-juvenil em documentos oficiais.

E o Brasil como a sexta economia do mundo, e com renda per capita anual de 11,000 dólares, em 2010, pode prescindir do trabalho infanto-juvenil. Há muito riqueza gerada [com estimativa de PIB em mais de 2 trilhões de dólares e de tributos próximo a 1,5 trilhões de reais para este ano] e a ser distribuída equitativamente com todos.

Outro agravante: 59,1% dos nordestinos são extremamente pobres, 56,4% deles vivem no campo e 51,7% deles são jovens rurais de até 19 anos (Censo 2010). Em Alagoas, 41,4% dos domicílios com pelos menos um morador de 18 anos ou menos de idade estava em situação de Insegurança Alimentar (Pnad, 2009).

A faixa etária de jovens de 15 a 29 anos alongada é uma agenda de trabalho [Emenda Constitucional nº 65], não prioriza os 25 milhões de jovens de 15 a 24 anos, mais necessitados principalmente no estudo. Ademais, uma das saídas da condição de pobre é a escolarização. E nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre, eles estão estudando mais e trabalhando menos - “a proporção de jovens de 15 a 17 anos ocupados ou que buscam emprego caiu 27% em oito anos (Noticias.uol.com.br, 09/set/11). E uns poucos têm ótima escolarização e mesada - mesada dos filhos de 17 anos até R$ 700 (Veja, 18/fev/2011).

E pela educação ruim de muitos, aos jovens, a servidão consentida ou não sobrepõe os valores: igualdade, fraternidade e liberdade. Só o acesso e a permanência na escola reforçam a tese de que cumprir normas de conduta é condição vital à vida digna: o bem-estar está para a cidadania igual, como a elaboração e a fiscalização das leis está para o controle dos recursos naturais e dos tributos. E assim, garantir-lhes a repartição equitativa dos tributos; o acesso e a acumulação de riqueza privada; e aos bens primários: riqueza privada e pública, renda, prerrogativas, alimentação, inteligência, autorrespeito, liberdade individual, escolarização, cidadania igual, dignidade, felicidade... .

Convém uma leitura reflexiva e pragmática sobre a juventude, e particularmente a rural - Estudos do MDA, 2009, confirmam de que os maiores índices de migração – em êxodo - no meio rural ocorrem entre mulheres de 15 a 19 anos e homens de 20 a 24 anos. E essa migração em êxodo compromete a sucessão familiar, no negócio agrícola e não agrícola [Lei 11.326]. Pois, o Brasil ora debate Políticas Públicas para a Juventude em conferências: municipais, territoriais, estaduais e a conferência nacional. 

E Alagoas, realiza conferências municipais e territoriais e fecha esse ciclo com a 2ª Conferência Estadual: “Conquistar direitos, desenvolver Alagoas”, em Maceió, 30 e 01 de outubro. Elas foram movimentadas pelo fluxo de jovens, mulheres e homens, citadinos e rurícolas, centenas deles. Todavia, foram programações curtas demais para a controvérsia sobre a problemática dos jovens: educação, saúde, renda, lazer, acesso à terra e outras.

Contudo uma certeza: a pouca leitura também foi uma das responsáveis pela sua baixa participação, em discutir e sugerir, aprovar proposituras as mais variadas possíveis: dos serviços essenciais ao lazer; dos modos de produção familiares à diminuição do êxodo rural; da oferta de conteúdos escolares à sua permanência no campo; do acesso a terra à sucessão, da habitação à saúde; da renda produtiva e não produtiva ao tamanho do estabelecimento agrícola e não agrícola; da Ater ao Código Tributário Nacional, por exemplos. 

Por fim criar condições para despertá-los para o exercício de sua cidadania igual e de suas liberdades fundamentais [principalmente a sua liberdade individual]. Pois, Políticas Públicas só se efetivam se no cotidiano: sabemos quem somos? O que queremos? Por que queremos? Como queremos? De onde vem o recurso financeiro? Quanto custa? Quando queremos? AONDE ESTAMOS INDO?

Aos jovens, em especialmente aos jovens rurais, é necessário ocupar espaços públicos e nao públicos para iniciar algo novo, ora como cidadãos iguais e livres.

Publicado pela Tribuna Independente, outubro de 2011


Do Blog Sabe Com Quem Está Falando?