A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou na manhã de hoje (9) cinco emendas ao PPA (Plano Plurianual), sendo três para a educação e duas para a cultura. Uma das emendas ̶ de autoria do deputado Alex Canziani (PTB/PR) com o apoio da presidenta da CEC, professora e deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e da bancada do PT na comissão permitirá que o governo federal dê um suporte mais regular às universidades estaduais e municipais. O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio, em reunião ontem com a deputada Fátima Bezerra afirmou que o governo concorda com a proposta.
Para o deputado Alex Canziani, a emenda permitirá o aumento das ofertas de vagas nas universidades estaduais e municipais, ampliando o acesso ao ensino superior.
Outra emenda ao PPA aprovada pela CEC, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago, prevê a ampliação do número de creches públicas. Emenda, de autoria das deputadas Fátima Bezerra e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), aumenta os recursos para a merenda escolar para permitir, inclusive, que os profissionais de educação possam ter acesso à alimentação oferecida aos estudantes.
Cultura
A CEC aprovou emenda, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que amplia o Programa Cultura Viva, responsável pelos pontos e pontões de cultura.
A deputada federal Fátima Bezerra apresentou outra emenda que também amplia os recursos para o Ministério da Cultura, só que para o Programa Nacional do Livro e Leitura.
Ainda esta semana, a presidenta da CEC irá entregar ao relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT/BA), as emendas aprovadas hoje. “São propostas que ampliam, fortalecem e democratizam o PPA e defenderemos que sejam acatadas pelo relator”, defendeu Fátima Bezerra.
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