Representantes de vários segmentos ligados à educação e ao trabalho do Rio Grande do Norte lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) para ouvir e debater o Programa Nacional de Apoio ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
O relator do Projeto de Lei 1209/11 na Comissão de Educação e Cultura (CEC), Antônio Carlos Biffi (PT/MS), expôs os principais pontos da proposta, que pretende ampliar, interiorizar e democratizar o acesso ao ensino técnico em todo o país e foi aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça e na própria CEC.
“As pessoas que criticam o Bolsa Família dizem que ele não apresenta saída e por isso os beneficiários receberão ajuda a vida inteira. Pois bem, o Pronatec significará uma saída para o Bolsa Família”, disse o relator, a respeito das oito milhões de novas vagas em novas 400 escolas técnicas que o programa pretende criar.
O Pronatec vem sendo debatido em audiências públicas em todo o país por iniciativa da CEC, que é presidida pela deputada federal Fátima Bezerra (PT). Ele é relatado simultaneamente em quatro comissões na Câmara Federal e deve ir a plenário ainda em setembro.
“A audiência foi excelente porque foi muito representativa. O Pronatec é estratégico pelo país e nós precisamos mobilizar toda a sociedade para que ele seja aprovado o mais rápido possível”, disse Fátima Bezerra.
Além dos deputados federais, participaram da mesa o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a secretária estadual de Educação, Bethânia Ramalho, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), a reitora da UFRN, Ângela Paiva, a pró-reitora do IFRN, Ana Catarina, o diretor geral do Senac, Hélio Cavalcanti, o superintendente do Ministério do Trabalho, Jonny Costa, e o representante do Senai e da Fiern, Rodrigo Mello.
Toda a audiência foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia.
Representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), dos Correios, do Banco do Nordeste, da Caixa Econômica Federal, de escolas e faculdades particulares, estudantes e professores assistiram à apresentação de Biffi e colocaram suas preocupações e sugestões em relação à proposta.
"Nós estamos dando à Educação Profissional o status de programa de Estado, quando até há pouco tempo ela era apenas um plano", afirmou a presidenta da CEC. "Foi preciso um torneiro mecânico formado no sistema S chegar à presidência para que os ensino infantil e médio fossem inseridos nas políticas públicas e o Fundef passasse a ser Fundeb", completou Biffi.
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) e os prefeitos de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), e de Parelhas, Francisco Assis de Medeiros (PT), também prestigiaram o evento.
Fátima Bezerra explicou terça-feira (23) os principais pontos do programa em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, âncora do programa Record Atualidades, da Record News.
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