Fátima Bezerra confirma luta por 10% do PIB para Educação em audiência em João Pessoa

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), avaliou hoje (4) que a meta do Plano Nacional de Educação 2011-2010 a respeito do financiamento é “tímida” porque prevê investimento de apenas 7% do Produto Interno Bruto em Educação até 2020. A deputada quer ampliar esse percentual para 10%. “Essa é a meta mais importante porque sem ela não podemos realizar as outras, e estou convencida de que 7% é insuficiente para resgatar a dívida que o Brasil possui com a Educação”, afirmou em assembléia em João Pessoa. Fátima foi aplaudida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), Assembléia Nacional dos Estudantes (Anel) e professores que lotaram o auditório da reitoria da Universidade Federal da Paraíba na manhã desta segunda-feira.

A assembléia é parte da discussão pública do Plano Nacional de Educação, que começou ainda em 2008 e do qual Fátima Bezerra já foi relatora. Ela cedeu a relatoria ao deputado federal Ângelo Vanhoni no início deste ano para assumir a presidência da Comissão de Educação e Cultura. Foram apresentadas 2.095 emendas ao PNE, das quais Fátima Bezerra contribuiu com 514 - a maior contribuição da Câmara Federal. Em agosto, haverá novo prazo para apresentação de emendas. “A maior contribuição do PNE é que, com ele, o Brasil passa a entender a política educacional de maneira integrada, e não fragmentada como estava sendo feito. É importante lembrar que pela primeira vez o PNE é realizado a partir de um amplo debate com a sociedade e que se trata finalmente de uma política de Estado”, disse a deputada federal.

Fátima também chamou a atenção para a oportunidade em se avançar na política pública de valorização dos profissionais de educação, e assinou um documento de apoio à consolidação do plano de cargos, carreiras e salários dos funcionários das universidades federais, em greve em todo o país. Estiveram presentes o deputado federal Luiz Couto (PT/PB), o secretário estadual da Paraíba, Afonso Scocuglia, o reitor do IFPB João Batista e o reitor da UFPB Rômulo Polari.

A deputada detalhou na audiência as 20 metas que compõem o Plano, entre elas as que preveem a universalização do ensino a crianças de 4 a 5 anos até 2016; ampliação das matrícula para 50% da população de crianças de até 3 anos; aumento para 50% o percentual das escolas de educação básica ofereçam ensino integral; e universalização da alfabetização de pessoas até 15 anos até 2020”. O PNE possui ainda 12 artigos e 170 estratégias. A ideia é que Câmara e Senado o aprovem até o fim deste ano.