Relator do projeto participa da audiência pública sobre o PNE

O relator do Plano Nacional de Educação, deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), participa de audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira. Presentes também na mesa de debates a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Fátima Bezerra, o deputado federal Rogério Marinho, a coordenadora Geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, Daniel Cara, da campanha nacional pelo direito à Educação, Cleusa Rodrigues representando a UNDIME e o presidente da UBES, Yann Evanovick.

O deputado Ângelo Vanhoni ressaltou a importância do debate do PNE para o desenvolvimento do País. “Nesses 10 anos começou uma crença dentro de nós de que o Brasil pode dar certo, que as coisas podem melhorar coletivamente. E é nesse momento que a Câmara dos Deputados recebe um PNE para discutir o futuro do Brasil no que diz respeito à Educação” frisou o deputado. 

O prazo para apresentação de emendas ao PNE foi encerrado na última terça-feira e foram apresentadas 2.950 propostas de alterações ao projeto enviado pelo governo com Congresso. A deputada federal Fátima Bezerra apresentou 545 emendas. No geral, as propostas defendem mais ousadia do Plano, antecipando o cumprimento de metas e aumentando os recursos para a Educação. A discussão na sociedade é de que 10% do PIB (Produto Interno Bruno) sejam usados em gastos educacionais. Atualmente, é gasto 5% do PIB e a proposta do governo é que haja uma elevação para 7% até 2020.

As principais metas e diretrizes do PNE são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; promoção humanística, científica e tecnológica no país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em Educação como proporção do produto interno bruto; valorização dos profissionais da educação e difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática nas escolas.