Fátima Bezerra vai apresentar emenda ao PNE tratando de educação fiscal

Entre as emendas que a professora e deputada federal Fátima Bezerra, atual presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, vai apresentar ao PNE (Plano Nacional de Educação), uma sugere que o tema educação fiscal seja incluído nos currículos dos ensino fundamental e médio. A definição sobre a emenda foi tomada hoje (7/6) em reunião da deputada com a presidenta do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), Marleide Macêdo.

“A educação fiscal é um tema estratégico para o Estado, pois a sociedade precisa saber a importância dos impostos e da necessidade de se pedir a nota fiscal”, argumentou a deputada Fátima Bezerra. Marleide Macêdo, que estava acompanhada dos diretores do Sindifern José Vieira e José Ribamar e do diretor da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco) Lúcio Roberto, também apresentou outras sugestões acerca da educação fiscal.

A deputada federal Fátima Bezerra já se comprometeu a apresentar um projeto criando o Dia Nacional da Educação Fiscal. Antes disso, vai propor a realização de uma audiência pública, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, para tratar de temática.

Outra proposta apresentada pelo Sindifern é de que a educação fiscal seja abraçada pelas escolas. “O problema é que hoje apenas os órgãos fazendários fazem o trabalho de educação fiscal, quando a questão deveria ser abordada pela ótica das secretarias de educação”, explicou Lúcio Roberto.

O Sindifern ficou de elaborar um projeto, com estimativas de custos, para que a deputada Fátima Bezerra faça a intermediação com a secretária de educação do Rio Grande do Norte, Betânia Ramalho. “Vamos conversar com o governo do RN, implementar um projeto piloto no estado e, no futuro, ampliarmos a experiência em nível nacional”, prevê Fátima Bezerra. O Sindifern já ofereceu alguns cursos de educação fiscal em escolas e se dispõe a ajudar na implementação do projeto.

Para Marleide Macêdo, a reunião de hoje foi muito proveitosa. “Acredito que vamos tirar do papel as ideias apresentadas”, prevê.