O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, acompanhou ontem (24/3), ao lado da deputada federal Fátima Bezerra, no Palácio do Planalto, da solenidade para a assinatura do Termo de Compromisso para a construção de duas creches no município. Quem também participou da solenidade foi o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, que também foi beneficiado com a construção de duas creches.
Na solenidade de ontem, foi assinado o termo de compromisso para a construção de 718 creches e a entrega simbólica de 54 unidades de educação infantil. A estimativa do Ministério da Educação é de que as unidades atendam a 140 mil crianças . O investimento total será de R$ 800 milhões, investidos em construção e aquisição de mobiliário. As obras estão dentro do programa Proinfância e fazem parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Rio Grande do Norte será beneficiado com 21 creches, nos municípios de Natal (8), Mossoró (3), Parnamirim (2), São Gonçalo do Amarante (2), Extremoz (1), Martins (1), Monte Alegre (1), Poço Branco (1), São Paulo do Potengi (1) e Sítio Novo (1). Os municípios que receberão as 21 creches serão contemplados com quase R$ 17,4 milhões, sendo R$ 7,2 milhões para Natal.
Mais recursos para os municípios
A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou, na solenidade, que o governo vai editar uma medida provisória para garantir que os municípios recebam recursos para custear gastos com creches inauguradas e ainda não estão recebendo recursos do Fundeb. Atualmente, as prefeituras só passam a receber os recursos do Fundeb após o MEC registrar a instituição no censo escolar.
A presidenta destacou a importância das creches. “A raiz da desigualdade está na creche. Nela, a criança de uma família de classe média tem acesso a todo tipo de estímulo, alimentação de qualidade. Ter uma política de creche é ter uma política educacional, não é uma política pura e simples de assistência social”. A prefeita de Contagem, Marília Campos, que falou em nome dos prefeitos que já tiveram as creches construídas, elogiou a qualidade das unidades entregues. “No dia da inauguração, as mães que vão conhecer o prédio dizem, admiradas, que aquela é uma creche de rico”, destacou.
Os convênios firmados ontem com as prefeituras contemplam dois tipos de unidades de educação infantil. O primeiro tem capacidade para atender a 240 crianças até 5 anos de idade, em dois turnos, com oito salas pedagógicas, uma sala de informática, cozinha, refeitório e pátio coberto, entre outros ambientes. O outro permite atender a até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no primeiro projeto.
Governo republicano
A presidenta Dilma Roussef destacou que não houve distinção partidária entre os municípios contemplados com as creches. “Nós herdamos do governo Lula o compromisso federativo e republicano de investirmos nos municípios sem olhar a origem partidária dos prefeitos ou governadores, pois entendemos que sem eles não fazemos políticas sociais efetivas. Só com essa postura é que corrigiremos os problemas sociais do país”, destacou.
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