Foto: Arquivo MDA
Agricultores familiares da região semiárida dos estados do Nordeste e de Minas Gerais afetados pelas secas poderão contar com uma linha emergencial de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (25) em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A estimativa é de que aproximadamente 80 mil agricultores poderão se beneficiar com a medida. Para esta linha, foram disponibilizados R$ 150 milhões.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, afirmou que a aprovação desta linha de crédito é importante porque permite ao agricultor familiar retomar o quanto antes sua atividade produtiva. “A decisão do CMN reforça uma política mais ampla do Governo Federal que, por meio do MDA, procura associar políticas públicas permanentes como a criação do Seguro Agrícola, o Programa de Garantia de Preços e o apoio na área de comercialização com medidas emergenciais necessárias em situações de calamidade, como a que ocorreu na safra 2009/2010.”
A linha emergencial é voltada para financiamentos de custeio pecuário. Cada agricultor poderá acessar R$ 2 mil por unidade familiar, em uma única operação. A taxa de juros é de 0,5% ao ano. Também será concedido ao agricultor familiar um bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento. O prazo para pagar o financiamento é de até dois anos. Os agricultores têm até 15 de março de 2011 para a contratação da linha emergencial.
Poderão se beneficiar agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida até 30 de setembro de 2010. Além disso, estes agricultores precisam atuar em municípios da região semiárida dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais que, em decorrência de estiagem, tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2010.
Na safra 2009/2010, o fenômeno climático El Niño provocou uma grande estiagem em municípios do Semiárido brasileiro, ocasionando grande perda de produção agrícola e pecuária, o que comprometeu a capacidade de pagamento de seus financiamentos.
Fote :www.mda.gov.br
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