quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Corte de gastos: Governo suspende contratações, nomeação de servidores e determina que órgãos do RN reduzam despesas em 25%

Medidas são válidas até abril de 2025, mas podem ser prorrogadas, segundo decreto publicado nesta quinta-feira (7).

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/G1

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone.

As principais medidas são válidas até 30 de abril de 2025, mas podem ser prorrogadas, segundo o decreto.

Estão suspensas:

novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos;

nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública;

participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias;

novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo;

novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus;

concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados.

O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024.

Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.

Exceções a essa regra só poderão ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) montado pelo governo, nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.

Ainda de acordo com o governo, desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser submetidos previamente ao comitê, para análise e aprovação.

Associado do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Jandaíra representa Mato Grande na 4ª Plenária Nacional da Terceira Idade e da Pessoa Idosa

Aconteceu em Luziânia - GO, dos dias 5 a 7 de novembro, a 4ª Plenária Nacional da Terceira Idade e Pessoa Idosa. O evento foi realizado pela Confederação Nacional dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricutores e Agricultoras Familiares de Jandaíra é filiado a FETARN, a FETARN e CUT e mandou um representante onde também representou todo polo sindical da região do Mato Grande.

Quem participar enviado pelo Sindicato é o associado, aposentado e ex-presidente da Associação do Projeto do Assentamento Guarapes, João Maria Alves de Morais (Preá). Ao todo estiveram presente em torno de 800 pessoas da terceira idade e pessoas idosas de todo país ligados aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Federações Sindicais dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares ligados a CONTAG.










terça-feira, 5 de novembro de 2024

Natal: Quem é o jovem morto durante blitz em Felipe Camarão


Foto: Rede Social de Jackson Damião

Jackson Damião Odilon da Silva, de 25 anos, foi morto durante uma blitz no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, na noite de domingo (3). Depois de ferido, ele chegou a ser socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel, mas acabou morrendo.

Um amigo de infância, que por uma questão de segurança não será identificado, conta que Jackson trabalhava como mecânico em uma oficina, ajudava a cuidar da mãe doente e morava com os pais e um irmão.

“Era gente boa demais. Ajudava a cuidar da mãe, que tem problemas de saúde. Por isso a revolta da comunidade. O pessoal chegou na casa dele, mas não teve coragem de dizer que ele tinha morrido, levaram ela para o Walfredo”, conta nossa fonte.

Foto: Rede Social de Jackson Damião

Antes que os ônibus fossem incendiados, o morador do bairro de Felipe Camarão conta que todas as pessoas foram tiradas de dentro dos coletivos.

“Fecharam a rua onde foi feita a blitz. Disseram que ele estava armado, mas ninguém aqui nunca viu ela se envolver com nada de errado. A vida dele era trabalhar e cuidar da mãe, a única coisa a mais que ele tinha era gostar de moto”, lamenta o amigo.

Coletivos incendiados após a morte de Jackson, em Felipe Camarão I Foro: G1 RN

A versão da PM

Corpo de menina desaparecida na Grande Natal é encontrado; suspeito é preso após confessar crime

Maria Fernanda da Silva Ramos estava desaparecida desde o início da tarde de quinta-feira (31) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Foto: Reprodução

O corpo de Maria Fernanda da Silva Ramos, adolescente que estava desaparecida desde a última quinta-feira (31), foi encontrado. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira (04).

Maria Fernanda desapareceu na quinta-feira (31) ao sair de casa em direção à escola, em São Gonçalo do Amarante. A família fez o registro de um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã da sexta-feira (1º).

De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime.

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FETARN continua na luta pela retomada das políticas públicas para os assentamentos da reforma agrária do INCRA


Dando continuidade as negociações das pautas dos Gritos Tarra Brasil estadual e nacional, a Diretoria e assessoria da Federação dos Trabalhadres Rurais Agricultores e Agricultoras Familaires do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN recebeui em sua sede social no último dia 30 de novembro, o superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio Grande Norte, Adans Rayne. Na pauta esteve o diálogo sobre a continuidade da negociação e andamento da pauta dos Gritos da Terra Brasil a nível nacional e do RN.

As políticas do INCRA ainda não tem havido muita efetividade no RN do ponto de vista prático desde a retomada do governo LULA, em que pese a mudança nas relações com os movimentos sindical sociais do campo. Mas isso não é bastante para a enorme cobrança diante o abandono que se teve nos 6 anos dos governos Temer e Bolsonaro, embora tenha havido algumas ações isoladas nesses govermos passados, mas de forma desconectado de um planejamento envolvendo os assentamentos e suas oganmizações representativas.

Segundo o superintende, Adans também levado essa preocupação para o INCRA nacional e a permanencia do diálogo com a FETARN tem sido e será primordial para a persistência e a retomada das ações de forma mais consistentes.

Diante disso, a FETARN vem propondo ações para o INCRA no âmbito de políticas de créditos, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), inclusão da juventude, mulheres e a terceira idade, aperfeiçoamento e fortalecimento dos diálogos com as empresas de energias renováveis e dentre outras. Essas propostas estão contidas nas pautas dos Gritos da Terra Brasil nacional, em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. Por outro lado a morosidade tem sido muito grande para de fato a retomada e a chegada na ponta, ou seja, dentro dos assentamentos. 

Segundo o governo, isso reflete pela alta concentração de orçamento (recursos financeiros) na mão do congresso nacional, ou seja, não mão dos palarmentares, através das emendas palarmentares. 

A FETARN e a CONTAG estão na luta, na pressão com o governo e com o Congresso Nacional e também em proposições de como fazer com que essas ações se retome de forma mais concreta nos assentamnetos e também se retome a política de aquisição de terras para a formação de novos assentamentos. Por isso que estamos em reuniões, audiências e capacitações envolvendo a diretoria e equipe técnica da FETARN, diretorias dos nossos Sindicatos e as Prefeituras Municipais onde tem sido possível construir parceirias, esperamos que com isso alguns resultados apareçam ainda até o fim deste ano e se fortaleça a partir do próximo ano.


Fotos: Ketlen Barbosa, Assecom FETARN e Jocelino Dantas

"...Período de chuvas no Semiárido Nordestino para a safra 2024/2025..."

Por Adans Rayane

Superintendente do INCRA -RN

Foto: TV Pricessa do Vale

Novamente estamos falando disso por aqui...Mas é sobre a nossa realidade, nossa sobrevivência...O Semiárido é um território hostil...como diz o poeta Ariano Suassuna..."essa terra é pra gente forte...". Realmente lidar com a produção de alimentos nessa geografia é uma labuta árdua...Mas com coragem e persistência podemos sim produzir e muito...

Como dependemos do clima para programar as ações de produção devemos olhar as previsões do tempo para o período chuvoso em nossa região...por aqui, sofremos frontalmente a interferências de fenômenos climatologicos que são: El-ñino e a La-n̈ina. Ambos, atuam no regime de chuvas em nossa região, um atua com baixas precipitações e o outro com altas precipitações pluviométricas, respectivamente...

Esses fenômenos agem sobre a Zona de Convergência Intertropical (ZCT) e as Ondas de Leste...isso ocorre devido o aumento ou diminuição das temperaturas dos dois oceanos, pacífico e atlântico...

As chuvas no semiárido nordestino são produzidas na região sub-saariana da África e vem ganhando energia quando cruza o oceano atlântico, mas também por um fenômenos que ocorrem no mesmo oceano, que são as "ondas de leste"...disso então, podemos dizer que dependemos enormemente dessa climatologia para produzir...

Estava vendo esses dias a previsão para 2025...A NOA, um órgão dos Estados Unidos, que estuda o clima no mundo...que dizia que temos 70% de chances de ter a La-n̈ina atuando este ano...Se isso confirmado for, teremos um INVERNO MUITO PRODUTIVO...

Por outro lado...por aqui os mais experientes fizeram as "EXPERIÊNCIAS" que indicaram que teremos bom PERÍODO CHUVOSO...essas previsões não utilizam modelos matemáticos ou tecnologias mirabolantes... vivências de experiências da natureza que os mais velhos adquiriram observando natureza e o tempo...SABEDORIA PURA E GENUÍNA...

Mas nós não podemos ficar dependendo das chuvas...E quando ela não vir? Como vamos produzir os alimentos para nos mantermos e manter o nosso povo...

E inadmissível isso...temos tecnologias para tirar a água do subsolo, podemos fazer transposição das bacias brasileiras...devemos pensar em soluções permanentes e não mais de Convivência com a Seca...não suporto mais ver animais mortos pelo caminho...urubus banqueteando sobre as carcaças putrefadas...pessoas abandonando suas casas...crianças chorando de fome...e não mais teremos cemiterios de anjinhos...inadmissível que isso ainda faz parte de nós...Triste...

Mas acreditamos que um dia isso ficará apenas nos escritos de João Cabral de Melo Neto, Ariano Suassuna,  Patativa do Assaré, Euclides da Cunha e tantos outros literatos que ousaram a descrever esse flagelo que é a seca...

Um dia essa terra será valorizada e terá a o respeito daqueles que hoje usufruem dessa condição...Eu creio que isso será páginas viradas em nossa História e em nossas vidas...

Mas até essa realidade mudar...temos que tocar nossas vidas e fazer a parte que nos convém...Esse ano de 2025 teremos um bom inverno GRAÇAS A DEUS...Então, vamos a labuta...Arar a terra e plantar nossas sementes crioulas ou da paixão...seguindo a vida como ela é...

Esse texto dedico a todas as mulheres e homens que acreditam na terra e no trabalho...


sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Pela terceira vez seguida, Seta aponta vitória de Natália Bonavides

Foto: Luana Tayze

A deputada federal Natália Bonavides (PT) se mantém à frente de Paulinho Freire (União Brasil) em nova pesquisa divulgada pelo Instituto Seta nesta sexta-feira (25), a dois dias da eleição para a Prefeitura de Natal. É a terceira vez seguida em que a candidata do PT aparece numericamente superior ao nome do União Brasil.

Na pesquisa estimulada com votos válidos, Natália soma 51,3%, contra 48,7% de Paulinho. Já nos votos totais, a petista tem 42,5% e Paulinho, 40,4%. “Não sabe/não respondeu” são 9,8% e “ninguém/branco/nulo”, 7,4%.

O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 24 de Outubro, entrevistando 800 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-00955/2024.

ESTIMULADA – VOTOS VÁLIDOS

Natália Bonavides – 51,3%

Paulinho Freire – 48,7%

ESTIMULADA – VOTOS TOTAIS

Natália Bonavides – 42,5%

Paulinho Freire – 40,4%

Ninguém/Branco/Nulo – 7,4%

Não Sabe/Não Respondeu – 9,8%

Fonte: Saiba Mais

Na reta final das eleições aumenta o número de casos de assédio eleitoral

Mais de 800 denúncias já foram registradas pelo MPT. São Paulo lidera o número de casos. Saiba como se proteger e denunciar o assédio eleitoral


Passado o primeiro turno das eleições municipais, os embates polarizados em várias cidades se tornam terreno fértil para patrões plantarem em seus trabalhadores o terror por meio de chantagens, coação e ameaças para que votem nos candidatos da conveniência desses patrões. Em geral a situação ocorre envolvendo os postulantes alinhados a ideias neoliberais e extremistas, de direita, portanto contrárias aos interesses dos trabalhadores.

Até o último sábado (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia registrado 801 denúncias de assédio eleitoral nestas eleições. Com 106 denúncias do total, o estado de São Paulo lidera o número de casos. Entre as regiões, o Nordeste é a que mais apresenta queixas. Ao todo foram 130. Já foram firmados 40 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e 28 ações judiciais foram movidas para combater a prática.

Porém, o número de casos pode ser ainda maior, uma vez que é possível que muitos trabalhadores ou não detectem a intenção criminosa de coação de voto, ou mesmo sintam-se coagidos a não denunciar. Em 2022, ano da eleição presidencial e para o legislativo federal e estadual, o total ultrapassou 3.600 denúncias.

Assédio eleitoral é crime. Denuncie

terça-feira, 22 de outubro de 2024

Caça da Força Aérea Brasileira cai na Grande Natal


Um caça da Força Aérea Brasileira caiu na Grande Natal na tarde desta terça-feira (22). De acordo com a FAB, o piloto conseguiu se ejetar e foi resgatado por um equipe de salvamento da própria FAB.

O avião caiu em Parnamirim, município da Grande Natal, em uma área de mata próxima a vários condomínios residenciais. "O militar, antes de realizar o procedimento de ejeção da aeronave com sucesso, direcionou-a para uma região desabitada", informou a FAB.

A aeronave F-5M se acidentou durante um voo de treinamento.

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GOVERNO DO RN LANÇA EDITAL PARA CONSTRUÇÃO DE 2.487 CISTERNAS EM 28 MUNICÍPIOS

No Mato Grande os municípios contemplados são: Bento Fernandes – 80, Ceará Mirim – 100, Pedra Grande – 85, São Bento do Norte – 85, Touros – 110.


O Governo do RN lançou na semana passada, dia 16, o edital para seleção de entidades que atuarão na construção de 2.487 cisternas em 28 municípios do RN. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Também neste dia 16, através da Sedraf, o Governo do Estado lançou a 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, evento que faz parte do Circuito de Feiras da Agricultura Familiar do Nordeste para ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar.

Além de fomentar a agricultura familiar e fortalecer a luta pela segurança alimentar, a feira busca estimular o cooperativismo solidário e o processo de comercialização das famílias agricultoras, por meio de rodadas de negócios para o mercado institucional e privado. Na programação da feira ocorrerão palestras e discussões sobre políticas públicas do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE.

RESGATE DA CIDADANIA

“Estamos fazendo o resgate de uma agenda importante para o RN e para o Nordeste, e que também é um resgate da cidadania. O Programa de Cisternas e a Feira da Agricultura Familiar, realizados em parceria com o Governo Federal, são ações que farão o RN avançar cada vez mais em bem estar, cidadania e desenvolvimento”, afirmou a Governadora.

O secretário de estado desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima disse que “a retomada do Programa de Cisternas liberta o semiárido das amarras que impõem as condições de terra rachada e povo pobre. Com o programa passamos a ter oportunidades e trabalho para o povo, quebrando o paradigma de combate à seca e dando continuidade ao processo de convivência com o Semiárido, com produção de alimentos e renda”.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

O investimento na construção das cisternas é de R$ 15 milhões, com recursos do MDS, R$ 470.162,00 e contrapartida do Governo do Estado. Os municípios beneficiados são – LOTE 1: Baraúna – 90 cisternas, Caraúbas – 110, Felipe Guerra – 90, Upanema – 110, Governador Dix-Sept Rosado – 90. LOTE 2: Afonso Bezerra – 80, Assu – 100, Carnaubais – 80, Ipanguaçu – 80, Mossoró – 120, Pendências – 80. LOTE 3: Água Nova – 70, Alexandria – 80, Doutor Severiano – 90, Pau dos Ferros – 70, São Miguel – 80, Umarizal – 80, Patu – 70. LOTE 4: Bento Fernandes – 80, Ceará Mirim – 100, Pedra Grande – 85, São Bento do Norte – 85, Touros – 110. LOTE 5: Nova Cruz – 100, Serrinha – 77, Santo Antônio – 100, São Paulo do Potengi – 100, Serra Caiada – 80.

O coordenador da organização Articulação do Semiárido – ASA Potiguar, José Rodrigues, enfatizou que o Programa de Cisterna representa investimento não só para o abastecimento e a produção como também para o comércio local. “São R$ 15 milhões que vão circular nos municípios na compra de insumos, cimento, brita, beneficiando a todos”.

Falando em nome dos prefeitos dos municípios beneficiados, Raimundo Pezão, de Umarizal, considerou que a volta da construção de cisternas valoriza o homem do campo ao garantir capacidade de armazenamento de água, inclusive em localidades distantes”. Para a deputada Isolda Dantas, que representou a Assembleia Legislativa, o Programa de Cisterna “é um avanço na convivência com o Semiárido”.

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Este ano acontece a segunda edição da Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, entre os dias 07 a 09 de novembro, no Centro Administrativo, em Natal com participação de 62 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, vila gastronômica e estandes institucionais, distribuídos em mais de 2.500 metros quadrados, na sede do governo estadual. A expectativa de público é de 12 mil pessoas.

O evento é uma promoção do Governo do RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Consórcio Nordeste, com o apoio da FUNCITERN, OCERN, SEBRAE, Branco do Nordeste, sendo uma co-realização com a UNICAFES/RN.

A solenidade no auditório do Mercado da Agricultura Familiar em Natal contou também com a presença dos secretários de estado Íris Oliveira (Sethas), Mary Land Brito (Secult), adjuntos Ivanilson Maia (Gac), Auricélio Costa (Semarh), Cícero Araújo (Sedraf), diretor geral do Igarn, Paulo Sidney, diretor técnico do Igarn, Procópio Lucena, diretor presidente da Emater, César Oliveira, prefeitos e representantes dos municípios beneficiados, dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais, rede Xique-xique, Unicafes, Fetarn, MST, Conselho Estadual de ESconomia Solidária, superintendente da Conab, representante deputado estadual Francisco Medeiros. 

AGORA RN