A pretensa reforma política imposta ao país por uma maioria ocasional se desfaz na Câmara dos Deputados a cada nova votação do segundo turno previsto para emendas constitucionais. Se desfaz também pelas mudanças que o Senado fez e fará na atual legislação. Ontem, na Câmara, caiu o mandato de cinco anos. O financiamento empresarial passou por um voto e deve cair em agosto, a não ser que haja de novo um golpe regimental.
A reforma se resume até agora ao fim da reeleição, produto de um acordo para satisfazer o PSDB. Aécio Neves só obteve apoio de José Serra e Geraldo Alckimin em 2014 com o compromisso de colocar fim à reeleição e de manter o financiamento das empresas, apesar da oposição de todo país e também da maioria dos ministros do STF serem favoráveis ao seu fim.
As mudanças infra-constitucionais não escondem seu objetivo. A pretexto de reduzir os gastos, pretendem despolitizar e reduzir a participação popular nas eleições, com a diminuição do tempo das campanhas e dos programas eleitorais na TV, aqui sempre atendendo aos interesses da Globo em primeiro lugar. Globo, aliás, homenageada ontem na Casa da Democracia, como fizeram questão de destacar seu representante e o Jornal Nacional.
O fim das coligações proporcionais continua firme da Câmara, mas no Senado deve cair. A expectativa é o que fará o Senado com o financiamento empresarial, se retomará a cláusula de barreira, que mudanças fará no sistema eleitoral, se vai adotar voto em lista ou distrital misto. Proporcional nem pensar, muito menos o financiamento público ou misto… Na prática, até agora, a reforma é mais um espetáculo político que não engana ninguém.
Por Zé Dirceu via seu Blog
Nenhum comentário:
Postar um comentário