Reunião ministerial (Foto: José Cruz/ABr)
Em sua primeira reunião com a nova equipe ministerial na Granja do Torto, nesta 2ª feira, a presidenta Dilma reafirmou compromissos de campanha. Dentre estes destacou a necessidade de se fazer a reforma política e garantiu a manutenção dos direitos sociais e trabalhistas. A presidenta repetiu que seu governo dá sequência ao projeto político implantado no Brasil desde 2003.
Abaixo, alguns pontos do discurso da presidenta para que vocês possam analisar e debater.
A questão trabalhista
A presidenta abriu a reunião mencionando os “choques” pelos quais passou a economia em nosso país e, também, a necessidade de promovermos um “equilíbrio fiscal para recuperar o crescimento da economia o mais rápido possível”. Esclareceu que as medidas já anunciadas são de “caráter corretivo”, “medidas estruturais”.
Entre elas, as mudanças na área trabalhista. “Nesses casos, corretivos, não se tratam de medidas fiscais, mas de aperfeiçoamento de políticas sociais”, afirmou a presidenta, lembrando que os benefícios precisam se adaptar “às novas condições socioeconômicas” em um universo construído nos últimos 12 anos que gerou 20,6 milhões de empregos com carteira assinada, aumento em 70% do valor real do salário mínimo – “base de toda proteção social”.
“Quando for dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: ‘Não é verdade!’, afirmou a presidenta. E se posicionou: “os direitos trabalhistas são intocáveis, e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los.”
Reforma política e segurança pública
“Vamos mostrar a cada cidadão e cidadã brasileiro que não alteramos um só milímetro nosso compromisso com o projeto vencedor na eleição. Vamos falar mais, comunicar sobre nossos desafios e nossos acertos”, aconselhou a presidenta aos integrantes do ministério. Ela pediu, inclusive, aos ministros, que reajam aos boatos e que travem a batalha da comunicação. “Sejam claros, precisos, façam-se entender. Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação, sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente”.
Ao apresentar as agendas de reformas para os próximos quatro anos, a presidenta destacou a reforma política como uma das prioridades dos próximos quatro anos. “Cabe a nós impulsionar esta mudança, para instituir novas formas de financiamento das campanhas eleitorais; definir novas regras para escolha dos representantes nas casas legislativas; e aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais, reforçando a legitimidade das ações tanto do Executivo quando do Legislativo”.
Newsta primeira reunião ministerial de seu segundo mandato a presidenta também anunciou algumas medidas. Na área da segurança pública, ela afirmou que vai propor alteração na legislação para que as atividades de segurança pública sejam tratadas como atividade comum dos entes da Federação.
Com essa alteração, explicou, a União poderá estabelecer normas gerais que valerão em todo o território nacional e políticas uniformes poderão ser implementadas e disseminadas em todo país. Como vocês sabem, hoje, a segurança pública é de responsabilidade dos Estados e em menor escala, dos municípios.
Desburocratização e exportações
Sob o lema de que “menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias e mais produtividade, mais competitividade”, a presidenta também anunciou o lançamento do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. “Trata-se de agilizar e simplificar – explicou – o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado e do Estado consigo mesmo”.
Outra iniciativa anunciada foi o Plano Nacional de Exportações – sinalizado pelo ministro Armando Monteiro Neto (MDIC) quando tomou posse no início deste mês – cujo objetivo será estimular o comércio externo brasileiro, ampliando a competitividade, com foco na política industrial brasileira.
“Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo, elas conseguirão competir facilmente no Brasil, onde já desfrutam de vantagens locais. A melhora da competitividade depende, entre outras coisas, a melhora da simplificação e da desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos”, afirmou a presidenta.
A presidenta também falou sobre o combate à corrupção e disse que medidas serão anunciadas no próximo mês. “Seremos ainda mais implacáveis com os corruptores e corruptos”. O objetivo, segundo a presidenta, é “transformar em crime e punir com rigor agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos”.
Combate à corrupção e seca
As medidas também visam agilizar os julgamentos de processos envolvendo desvio de dinheiro público, incluir a prática de caixa 2 como crime na legislação eleitoral e criar “uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita”. Aos ministros, a presidenta recomendou: “todos vocês devem atuar sempre orientados pelo compromisso com a correção e a lisura” e recomendou aos ministro que “enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de mau uso do dinheiro público”.
Sobre a Petrobras especificamente, afirmou que “a realidade atual só faz reforçar nossa determinação de ampliar a estrutura de governança. Temos que saber apurar e punir sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir sua importância. Temos de continuar acreditando na mais brasileira das empresas.”. e acrescentou: “Ser capaz de combater a corrupção não pode significar a destruição de empresas privadas também. As pessoas é que têm de ser punidas”.
Em seu discurso, feito na abertura da reunião ministerial, a presidenta também mencionou a estiagem que atinge grande parte do país. Afirmou que seu governo continuará apoiando “de todas as formas possíveis” as demandas dos governos estaduais, “responsáveis constitucionalmente pelo abastecimento de água”.
Blog do Zé Dirceu
Nenhum comentário:
Postar um comentário