Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra encerra atividades 2013 investindo no bem está da casa e recepção do povo

Lêvo(PT) atual Presidente da Câmara de Jandaíra

Na ultimo dia 09 de dezembro a Câmara Municipal de Vereadores de Jandaíra encerrou suas atividades legislativa nesse ano de 2013. Sendo a ultima sessão do ano presidida pelo então companheiro Francisco Livanildo de Oliveira (Lêvo - PT) aproveitou para alem da aprovação da ordem do dia comemorar e comunicar que a parti daquele momento as dependências da casa passaria a contar com ar refrigerado e ainda seria instaladas novas arquibancadas.

Isso significa investimentos no bem está da recepção do povo que vai as sessões de todas as segundas feiras a noite, ou seja, segundo o presidente foram investidos recursos de uma rubrica dos trinta por cento que é para ser usado nesses tipos de serviços ou caso contrário não poderia ser usado com pessoal e assim teria de ser devolvido aos cofres da Prefeitura, no caso fonte de origem dos recursos.

Bem o que nos deixou surpreso, foi a inquietação do vereador Ivanaldo Lima(BAMBÃO) questionar e até insinuar que o presidente estaria retirando parte dos recursos que deveria está pagando um melhor salário aos vereadores e não está, fato que o que mesmo afirma que está sendo ruim para ele uma vez que foi baixado quase quinhentos reais(R$ 500) do salário dele. Por outo lado os demais vereadores tanto da situação quanto da oposição elogiaram a posição do presidente em climatizar o plenário da casa e o aperfeiçoamento, uma vez que o local não serve somente para as sessões da casa e sim atente várias instituições, eventos e assim servindo diretamente ao povo.

O fato é que analisando as reclamações do vereador e as explicações do presidente da casa, que pelo fato de ser do partido a qual eu presida não é por isso que emita minha opinião a favou, mas mais uma vez tenho que parabenizá-lo por mais essa posição diante o que explanarei a seguir: primeiro porque tanto o vereador Bambão quantos os demais, inclusive meu companheiro Lêvo ainda que não tenha explanado isso na casa sabem que todo gasto de recurso públicos é regulado atualmente pela Lei complementar Nº 101 ou Lei de Responsabilidade Fiscal que diz que todo gestor publico não pode ultrapassar os gastos com folha de pessoal acima de 60% da Receita Contábil Liquida no caso do município de Jandaíra e a base seria o ano anterior, neste caso 2012.

Então, no inicio do ano o Presidente da casa o companheiro Lêvo foi orientado por sua assessoria a diminuir gastos com pessoal em virtude exatamente de cumprir a Lei, neste caso teve que demitir cargos e diminuir os salários dos senhores vereadores inclusive o dele próprio. Até entendo que as reclamação e insinuações de alguns são normais até porque já diz o velho proverbio que quando se mexe no bolso a dor e reação é imediata, mas quero aqui parabenizar o companheiro Lêvo pela coragem que vem tendo na presidência da casa e ao mesmo tempo pela ética em ter que de imediato logo que foi alertado fazer cumprir a Lei.

Talvez seja esse o problema, quando se toma posições que beneficiam de fato o povo coletivamente e não meia duzia as inquietações surgem de todos os lados e por outro lado o fato de ter que respeita e cumprir a Lei coisa que para uma parte da sociedade é uma verdadeira balela e que temos de seguir na política no velho e famoso jeitinho brasileiro. Outro fato quanto a decisão de gastar os recursos na estrutura física da casa é que uma vez esses recursos não gastos devem ao final do ano serem devolvidos a prefeitura e serem investidos de acordo com o que o gestor decidir, bem mais uma vez sou de acordo com o Presidente, se os recursos foram de acordo com Lei repassados a casa para serem investidos na casa e assim poder servir ao povo a qual a casa representa então porque não serem usados em vez de devolvidos?

Na nossa opinião não aplicar seria uma ação de incompetência por parte do Presidente e sua mesa diretora uma vez que eles e são gestores desses recursos e se aplicasse diretamente nos salários dos vereadores ou cargos estaria descumprindo a Lei. É bom lembrar aqui que vários e vários ex prefeitos e ex vereadores estão atualmente inelegíveis, ou seja, sem poderem serem nem mais candidatos a cargo público por descumprimento da Lei em gestões publicas, seja nas prefeituras ou em presidências de Câmaras.

Por tanto mais uma vez parabéns as posições do companheiro Lêvo que diante de todas as turbulências que vem enfrentando num mandato inseguro do ponto de vista jurídico, com fortes mobilizações que permearam situação e oposição e muitas dessas por movimentos políticos de seu próprio partido o PT, que fizessem com quer grandes sessões nunca antes vistas pelos jandairenses e na casa acontecessem e  mesmo assim não baixou a cabeça e fez o que tinha de ser feito mesmo diante dos limites impostos nesse período que vem ocupando o mandato de vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Jandaíra. Encerro deixando a pergunta de reflexão, seria melhor investir nos colegas vereadores e assim celebrar um natal e ano novo mais feliz e com mais dinheiro no bolso ou deixar uma marca de uma estrutura melhor para receber os vereadores futuros e o próprio povo que dela se servirá?