Querem transformar os assentamento em Favelas rurais

A imprensa burguesa do nosso País está querendo criminalizar os assentamentos de reforma agrária, tachando-os como favelados rurais e que a Reforma Agrária não é mais necessária no Brasil, tentando passar a impressão de que atualmente o agronegócio já é capaz de solucionar todos os problemas agrários da atualidade, inclusive, a produção de alimentos, em função da mecanização e "modernização" do campo.

Nem tampouco o Governo Federal deve adotar um argumento atrasado de que o ritmo das desapropriações foi reduzido em função de que o modelo atual precisa ser repensado, pois os assentamentos se tornaram favelas rurais.

Existe uma grande contradição nessas afirmações o Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE tendo como referência o ano de 2006, constatou que a agricultura familiar, apesar de representar apenas 24% da área dos estabelecimentos agropecuários do país, assume a organização de 84% desses estabelecimentos. Além disso, cerca de 74% dos ocupados nos estabelecimentos pesquisados trabalham na agricultura familiar, o que corresponde a 12,3 milhões de ocupados no Brasil.

O Censo ainda revela a importância da contribuição da agricultura familiar para a produção de alimentos da cesta básica do brasileiro. Destaca-se, por exemplo, a produção de 87% da mandioca e de 70% do feijão. De modo geral, a agricultura familiar foi responsável por 38% do valor da produção agropecuária nesse ano. Acrescente-se que o PIB da agricultura familiar foi calculado em R$ 174,4 bilhões em 2005, o que correspondia a 9% do PIB brasileiro e cerca de um terço do PIB de todo o setor agropecuário.

Os dados do Censo de 2006 confirmam a gravidade da concentração da terra no Brasil. Cerca de 50% dos estabelecimentos rurais tinham menos de 10 hectares, ocupando apenas 2,4% do total da área dos estabelecimentos no Brasil. Já os estabelecimentos com mais de 1.000 hectares possuíam 44,4% da área total e apenas 0,91% dos estabelecimentos (46.911).

A comparação do período entre 1985 e 2006 mostra que pouco mudou a distribuição de terras no Brasil. Nessas datas, as propriedades com menos de 10 hectares ocupavam entre 2,2% e 2,7% do total da área dos estabelecimentos, enquanto as propriedades com mais de 1.000 hectares, respondiam por entre 43,7% e 45,1% do total dos estabelecimentos.

O Índice de Gini, que mede a concentração fundiária, saltou de 0,836, em 1995/96, para 0,849, em 2006.

O que é claramente percebido pelos dados oficiais do Governo é que a agricultura familiar é fundamental para a segurança alimentar do Brasil e na geração de ocupação e renda no meio rural.

O Governo Federal não pode estar criminalizando assentados e movimentos sociais que lutam pela terra. Tentando esconder os pifios resultados do atual Programa de Assentamento.

Deve criar implantar um Programa arrojado de Reforma Agrária, que garanta terra, água, infraestrutura, ATER, educação, saúde, crédito, que permita que assentados possam ter condições de trabalhar e viver com dignidade.

Não vamos admitir que tentem manchar a imagem da luta pela terra, vamos resistir e defender um verdadeiro Programa de Reforma Agraria para o Brasil!!!!

Por Marcos George de Medeiros - Assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN.

Vejamos a matéria publicada na Folha de São Paulo

Favelas rurais

SÃO PAULO - Deu na Folha que o governo Dilma freou o ritmo das desapropriações para fins de reforma agrária, com o objetivo de repensar o modelo. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, que sempre foi bastante ligado aos movimentos sociais, muitos assentamentos acabaram se tornando favelas rurais.
É realmente um ponto interessante para refletir. A reforma agrária ainda faz sentido? A resposta é "cada vez menos", porque, se ela finalmente vier, chegará com um atraso fatal.
Em termos de estruturação da sociedade, uma repartição mais equitativa das terras teria sido importante se tivesse ocorrido lá pelos fins do século 19, início do 20, no máximo. Aí, sim, a criação de uma numerosa classe de pequenos proprietários rurais poderia ter dado uma feição melhor e mais justa ao país.
O problema é que esse é mais um bonde da história que nós desperdiçamos. Agora, em tempos de competição globalizada e emprego intensivo da tecnologia e da ciência, a agricultura é uma atividade que tende a exercer-se com tanto mais eficiência quanto mais mecanizada for e em maiores extensões de terra ocorrer. O número de pessoas exigido para o cultivo deverá ser cada vez menor.
Isso não significa necessariamente que precisamos abandonar qualquer ideia de reforma agrária, mas é preciso mudar sua justificativa. Ela deixa de ser um projeto estratégico de modernização do campo e constituição de uma classe média rural para converter-se num programa social, que dá renda e ocupação a um setor marginalizado da sociedade.
Esse novo enquadramento tem, é claro, implicações. É preciso refazer as contas e eventualmente reequacionar as verbas dedicadas aos diferentes programas sociais. Afinal, não há justificativa moral para gastar mais com pobres rurais que com pobres urbanos, ainda mais num país que já tem quase 85% de sua população vivendo em cidades e segue em acelerado processo de urbanização.
Hélio Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve na versão impressa da Página A2 às terças, quartas, sextas, sábados e domingos e às quintas no site.

Fonte: Folha de São Paulo - 15/02/2013 - 03h30