Um dos mais
importantes passos para a qualificação e consolidação dos projetos de assentamentos rurais do Rio Grande do Norte ganha força esta semana. Nesta ultima sexta-feira (01), às 9h30, na sede do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrárias (Incra) foi feita a assinatura do contrato de prestação de
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com Instituto Potiguar
de Desenvolvimento de Comunidades (IDEC).
Neste
contrato, serão atendidas 495 famílias, moradoras de 12 assentamentos rurais do
Território da Cidadania do Mato Grande. Com os serviços de assistência técnica,
a superintendência do Incra/RN investirá R$ 1.402.481,09 que serão repassados
gradativamente ao IDEC na medida em que comprove a efetiva realização dos
serviços.
O Instituto
de Potiguar de Desenvolvimento de Comunidades foi a ganhadora da chamada
pública aberta pelo Incra em novembro do ano passado. O IDEC saiu vitorioso do
lote 02, cuja cidade pólo é são Miguel do Gostoso. Também serão contemplados os
municípios de Touros e Pedra Grande.
A ação visa
atender agricultores e agricultoras, assentados nos projetos de reforma agrária
com a implementação de um trabalho de assistência técnica, que tem o objetivo
de melhorar as práticas agrícolas e produtivas do campo, portanto, sua
produção, produtividade e a qualidade de vida das famílias assentadas.
Também tem
o objetivo de estimular a emancipação sócio-econômica dos assentamentos rurais,
com promoção de cursos, seminários, capacitações em diversas áreas do
conhecimento humano e na área de produção. Tem como base a Lei Nº12.188/10, que
institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e
estabelece as bases para a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica
e Extensão Rural (PRONATER).
Para tanto,
serão contratados quatro profissionais de nível superior nas áreas de agronomia
e serviço social, além de técnicos agrícolas, em contabilidade e gestão
ambiental.
De acordo com o
superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, será considerado o alcance de metas
específicas, que envolvem atividades de caráter individual, coletivas e
complementares, distribuídas em seis linhas de
ação sendo elas: Planejamento e
Avaliação de atividades; Produção e Comercialização; Integração com políticas
públicas; Meio Ambiente; Organização Social e Atividades Complementares.
O tempo de prestação de serviço é de um ano, podendo ser prorrogado por igual
período.
Ainda sobre a prestação de
assistência técnica, o Incra já conta desde o ano passado com uma ação na
região da Grande Natal. Cerca de 800 famílias moradoras de 14 assentamentos,
localizados em sete municípios, estão sendo atendidas pelo Instituto de Debates
Econômicos (IDE).
São ações que envolvem as
associações locais e grupos de jovens e mulheres. Nestas comunidades, a
realidade começa a mudar com a implantação de atividades de convivência com a
seca, alimentação de pequenos animais e criação bovina e destinação correta do
lixo.
ATER - A assistência técnica e extensão rural (ATER) é uma
ação desenvolvida sob a coordenação do Incra, por meio da Diretoria de
Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos. A sua execução ocorrerá através
de Contrato, na forma prevista na Lei Nº 8.666/1993 e no Art. 27 da Lei
12.188/2010, visando assegurar de forma continuada e integral os serviços de
assistência técnica, desde a implantação dos Projetos de Assentamentos, com o
objetivo de torná-los unidades produtivas estruturadas, inseridas de forma
competitiva no processo de produção, voltadas para o mercado e integradas à
dinâmica do desenvolvimento municipal e regional.
Serão
contemplados com o novo contrato os seguintes assentamentos:
BONSUCESSO -
PEDRA GRANDE
CANTO DA ILHA
DE CIMA - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
ANTONIO
CONSELHEIRO - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
OURO BRANCO -
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
PA SANTA FÉ -
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
BOA ESPERANÇA -
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
QUILOMBO DOS
PALMARES - TOUROS
CHICO MENDES -
TOUROS
SÃO SEBASTIÃO
II - TOUROS
PLANALTO DO
RETIRO - TOUROS
COLORADO -
TOUROS
CANUDOS -
TOUROS
Fonte: Assecom INCRA, edição Jocelino Dantas
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