O governo estuda duas boas medidas voltadas para os municípios, e que pretende adotar logo, muito provavelmente já a partir da próxima semana: a 1ª é a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias das prefeituras; a 2ª, promover uma “chamada internacional” de médicos para trabalhar no Brasil.
O encontro de contas previdenciárias pode ser anunciado pela presidenta já no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na 2ª feira próxima, em Brasília. A medida, um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do INSS, vem para aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. Em muitos casos, pode diminuir e até zerar a dívida delas.
A medida foi anunciada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Ideli, a dívida previdenciária dos municípios é uma uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação Municiapal (FPM).
“Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso é tão importante o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou a ministra. Sobre as reclamações referentes à perda de receita do FPM, a ministra disse que o repasse do Fundo em 2012 foi superior ao de 2011. Segundo ela, a crise de 2008/2009 provocou perda grande do FPM, mas já em 2009, as prefeituras tiveram um complemento para receber do Fundo o mesmo valor de 2008. “A crise é grave, a responsabilidade é de todos e, portanto, os pessimistas têm que ter mais fé no Brasil e no que a gente vai fazendo para acertar", assinalou.
Também na próxima 2ª feira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reúne-se com representantes dos participantes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos para tratar da “chamada internacional” de médicos para trabalhar no Brasil. A ideia é contratá-los de Portugal e da Espanha, onde há muito desemprego no setor.
Hoje na Espanha, a cada cinco médicos aposentados na rede pública apenas um novo é contratado. Antes da crise, os cinco eram substituídos por novos contratado. Já no Brasil, dado o menor número de médicos que se forma, mesmo oferecendo incentivos salariais, prefeitos e governadores não conseguem profissionais para atender nas periferias e nas cidades do interior.
Para suprir esta falta de médicos em diversas regiões do pais, o Ministério da Saúde abriu, no último dia 10, as inscrições da 2ª edição do Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (PROVAB). Os médicos selecionados terão uma bolsa mensal de R$ 8 mil, pelo período de um ano, para cursar pós-graduação em Saúde da Família, com atividades práticas em locais com carência de profissionais, como municípios do interior e periferia das grandes cidades.
O prazo para os médicos escolherem onde querem atuar — entre os municípios que se inscreveram no programa — vai de 6 a 17 de fevereiro próximo. Os municípios que ainda não tiverem aderido ao PROVAB podem fazê-lo até 1º de fevereiro. Eles têm de começar suas atividades já em 1º de março. Em 2012, na 1ª edição do PROVAB, foram contratados 381 médicos.
Como vocês vêem, são duas medidas excelentes dirigidas aos municípios, mas o governo não pode perder de vista que importante mesmo é aprovar a reforma do ICMS, resolver o impasse dos royalties do petróleo (que diz respeito aos Estados e municípios) e renegociar a divida interna das unidades federadas. É por aí que Estados e municípios voltam a crescer - portanto, o país - e é o caminho para ter mais para todos.
Fonte: Blog do Zé Dirceu
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