Garibaldi Alves defende adoção da fórmula 95/105 para substituir fator previdenciário, que é rechaçada pelas centrais sindicais, mas não dá esperança de votação no primeiro semestre.
Por: Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual
São Paulo – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, acredita que o fator previdenciário só é prejudicial aos trabalhadores porque os brasileiros se aposentam "prematuramente", o que ele considera "injusto".
"No Brasil as pessoas se aposentam ao 53 anos, é a média, e não é justo que uma pessoa possa se aposentar ao 53 anos. (...) A pessoa se aposenta tão precocemente que se vê tolhida na sua aposentadoria. Essa é a situação de hoje", afirmou o ministro em entrevista à RBA.
Por esse motivo, diz Garibaldi, o fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e mantido no governo Lula, não teria funcionado. Entre as propostas de mudança – em discussão no Congresso Nacional e no interior do próprio governo –, o ministro se diz a favor da adoção da fórmula 95/105, que é rechaçada pelas centrais sindicais.
Os representantes dos trabalhadores preferem a fórmula 85/95. Esses números dizem respeito à soma da idade da pessoa com o tempo de contribuição, sendo, nesse caso, 85 para mulheres e 95 para os homens. Na avaliação das centrais, a proposta defendida por Garibaldi (95/105) trará prejuízos aos brasileiros mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo.
Confira a entrevista:
O senhor afirmou nesta semana ao jornal Valor Econômico que a votação do fim do fator previdenciário não deve ser priorizada pelo governo e pelo Congresso Nacional neste ano. Essa avaliação se mantém? Por quê?
Não é apenas com relação a esse tema. Eu falo de maneira mais ampla, sobre um conjunto de medidas legislativas, devido à dificuldade que o Congresso está enfrentando para votar temas mais candentes, que são urgência. Não chego a ser tão pessimista para dizer que neste ano não votaremos, mas pelo menos nos próximos meses não.
E “nos próximos meses” seria quanto tempo?
Pelo menos no primeiro semestre do ano legislativo. Pode ser que o Congresso venha a imprimir alguma severidade na votação desses assuntos, mas eu, do meu ponto de vista, não estou acreditando. Nós estivemos quase chegando a um acordo entre governo e Congresso sobre uma alternativa para o fator, mas isso terminou não acontecendo.
Ainda assim, algumas autoridades, como o presidente da Câmara, Marcos Maia (PT), já sinalizou que a votação do fim do fator seria uma prioridade. Funcionou, inclusive, uma comissão especial para analisar o tema. Esse cenário não poderia acelerar a votação?
Eu acredito que aquilo que foi desencadeado no ano passado possa voltar a ser tema dominante no Congresso, principalmente o fator previdenciário, que não está cumprindo a finalidade para a qual ele foi criado. Ele foi adotado para adiar a aposentadoria, já que não temos uma idade mínima, como a maioria dos países. Mas não funcionou porque as pessoas se aposentam e voltam a trabalhar para ter um complemento na renda. Então, o que se discutia no encerramento do ano passado: uma alternativa que fosse boa para a sociedade, sem comprometer a sustentabilidade da Previdência, mas não tivemos um coroamento dessa discussão.
O senhor considera que essa demora em aprovar uma alternativa para o fator previdenciário é uma perda para a sociedade?
Eu vejo o problema da Previdência dentro de uma cultura mais ampla. Nós não temos uma idade mínima para aposentadoria e se isso vem se constituindo num problema para o segurado. Então vamos construir uma alternativa para ele, mas que também não comprometa finanças da Previdência. O fator previdenciário foi criado em 1999 e trouxe para os cofres públicos uma economia de cerca de R$ 40 bilhões, mas na verdade não cumpriu sua finalidade. O trabalhador preferiu se aposentar prematuramente. Já tivemos duas reformas da previdência, mas elas de certa maneira ficaram incompletas. O que nós realmente desejamos é que possamos, com o fim do fator previdenciário, ter uma idade mínima para aposentadoria.
Nota do Blog: E os trabalhadores e trabalhadoras rurais senhor ministro também estariam nesse bojo, é bom lembrar que a maioria de nossos municípios do RN tem como fonte de distribuição de renda e roda giratória da economia local os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados e pensionistas, em alguns municípios essa fonte econômica as vezes é maior do que o FPM das prefeituras.
E ai a defesa também é aumentar a idade, discutindo uma idade mínima para quem muitas vezes começa a trabalhar desde de pequeno de sol a pique sem ar condicionado e as mordomias dos gabinetes, ficando mais difícil que já é atualmente?
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