Depois de se reunirem com vários secretário na tarde de ontem dia 16 durante as mobilizações do Grito da Terra Estadual a diretoria da FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte se reuniu durante a noite com a Governadora Rosalba Ciarline deu as resposta da pauta.
Esperamos que de fato tenhamos uma maior atenção as estas respostas, já que a pauta 2011 ficou esquecida no anonimato e sem ação concreta. vejamos a seguir as principais respostas de acordo com documento nos encaminhado pela assessoria da FETARN:
1.Definição
do Deputado Betinho Rosado, Secretário da SAPE, como interlocutor do Governo
para dialogar com a FETARN/POLOS/STTR´s sobre a pauta de reivindicações;
Abertura do
Governo para elaboração participativa
do Plano Estadual de Educação e das Diretrizes Operacionais para a
Educação Básica das Escolas do Campo do Estado do Rio Grande do Norte,
observando-se as DOEBEC Nacionais (Resolução CNE/CEB nº 1 de 03/04/2002), as
Diretrizes Complementares e as especificidades do Estado do Rio Grande do
Norte;
3. Anuncio do pagamento de R$ 1,5 milhão até sexta-feira a título de
contrapartida estadual para o Programa Garantia Safra para o período 2011/2012;
4. Construção conjunta de critérios para seleção das áreas, comunidades e
assentamentos que serão atendidos com a recuperação, instalação e perfuração de
novos poços tubulares;
5. Comprometimento da Governadora Rosalba Ciarline em fazer gestão junto a
Prefeita Micarla de Souza no sentido de garantir a abertura e funcionamento da
Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária;
6. Em relação ao Programa RN SUSTENTÁVEL ficou acertado de ser apresentado e
debatido na próxima reunião do CEDRUS/RN, dia 23/05;
7. Em relação a destinação de R$ 15 milhões para o Fundo Estadual de Combate
a Pobreza, ficou acertado, que após a discussão do RN SUSTENTÀVEL, caso não
esteja contemplado voltaria a discutir a possibilidade de inserção no
orçamento;
8. Em relação a Programa de Apoio a Agricultura Irrigada, ficou acertado em
continuar a negociação tendo em vista a necessidade de alteração de legislação
do Governo Federal e de apoiar a luta da FETARN e dos Movimentos Sociais em
defesa da mudança do modelo de projeto a ser adotado pelo DNOCS na Chapada do
Apodi, de acordo com oficio protocolado;
9. Em relação a complementação de R$ 280,00 para agricultor/a beneficiados
com o Programa Bolsa Estiagem, ficou acertado em dimensionar o tamanho e o
volume de recursos necessários para garantir o complemento e pleitear junto ao
Governo Federal a destinação de mais recursos, possivelmente, no aumento da
quantidade de parcelas;
10. Em relação do Programa do Leite, já houve um reajuste recente para R$
0,83 e a Governadora pretende gradativamente avaliar novos ajustes que contemple
as reivindicações dos trabalhadores/as rurais e a disponibilidade financeira do
Estado;
11. Em relação ao licenciamento do IDEMA e outorgas de obras hidráulicas para
as áreas da agricultura familiar, ficou acordado que a SEARA, SEMARH e SAPE
irão convocar reunião para aprofundar a discussão sobre a simplificação e
descentralização dos procedimentos a serem adotados em conjunto com a FETARN;
12. Em relação ao encaminhamento dos Planos de Investimento Comunitário para
reacesso de SIC nas áreas do PNCF, a SEARA colocou a estrutura a disposição e a
possibilidade de encaminhar as solicitações ao Governo Federal;
13. Em relação a criação do
Programa de Seguro Desemprego na entressafra dos trabalhadores rurais
assalariados, destacando os setores sucro alcooleiro e fruticultor, a
Governadora designou o Secretário da SETHAS, Luiz Eduardo, para estudar a
implantação de Programa similar no Estado;
14. A Governadora reafirmou
os compromissos assumidos com a Marcha das Margaridas, designando o Chefe do
Gabinete Civil para encaminhar o tema;
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