Por iniciativa da deputada Fátima Bezerra, Câmara vai debater situação dos quilombos

Começa amanhã (14/9) e vai até quinta-feira (15/9), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, o seminário “Quilombo Vivo”, que tem como objetivo discutir ações para a preservação e promoção do patrimônio cultural das 1.700 comunidades remanescentes de quilombos. “Não podemos desconhecer a dívida social que o Estado brasileiro tem com essas comunidades quilombolas, desde o direito à educação, à moradia e à terra”, afirmou a deputada Fátima Bezerra, uma das autoras do requerimento para a realização do seminário pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e pela Fundação Palmares. Os outros autores foram os deputados Vicentinho (PT/BA) e Luis Alberto (PT/BA).

Para a deputada Fátima Bezerra, é importante tratar das ações do governo federal em favor das populações remanescentes dos quilombos. "Temos de aprofundar o debate de defesa de uma legislação que garanta os direitos da comunidade quilombola. O seminário será um momento de ressaltar e defender as ações afirmativas hoje adotadas pelo governo federal, na promoção e na valorização dos direitos das comunidades quilombolas", afirmou.

Direcionado a lideranças quilombolas, especialistas em políticas culturais e gestores públicos da área da cultura, o Seminário vai debater temas como: as criações artísticas, os bens culturais e o registro da memória das comunidades quilombolas; o desenvolvimento da economia da cultura nessas comunidades; a participação e o controle social dessa população na formulação e implementação de políticas culturais; o financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas.

Programação

Dia 14 de setembro

9h

Painel 1: Reconhecimento, valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural quilombola.

Painelistas:

Ana de Hollanda – Ministra da Cultura

Eloi Ferreira – Presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC

Luiz Fernando de Almeida –Presidente do Iphan/MinC

Cynthia Martins – Professora da Universidade Federal do Estado do Maranhão

14h – 17h

Painel 2: A proteção e promoção das criações artísticas, dos bens culturais e dos registros da memória das comunidades quilombolas.

Painelistas:

Sérgio Mamberti – Secretário de Políticas Culturais/MinC

Ilka Boaventura Leite –Professora da Universidade Federal de Santa Catarina

Representante da Secretaria da Diversidade e da Cidadania Cultural

Dia 15 de setembro

9h – 12h

Painel 3: O desenvolvimento da economia da cultura em comunidades quilombolas.

Painelistas:

Cláudia Leitão – Secretária da Economia Criativa/MinC

Henilton Parente de Menezes –Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC

Mário Theodoro – Secretário Executivo da SEPPIR/PR

14h – 17h

Painel 4: O financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas com participação e controle social.

Painelistas:

Bernardo Machado – Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação

Institucional / MinC

Albino Rubim – Secretário de Cultura do Estado da Bahia

Aniceto Catanhede Filho –Professor da Universidade Federal do Maranhão