quinta-feira, 9 de julho de 2020

FETARN celebra Termo de Cooperação Técnica com INCRA para a emissão de DAP’s nos assentamentos de reforma agrária




Na última terça-feira, 07 de julho de 2020, através de reunião remota com o INCRA, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN assinou um Termo de Cooperação Técnica para a emissão de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP nos assentamentos de Reforma Agrária do Estado. O Termo de Cooperação Técnica firmado entre a FETARN e o INCRA permitirá aos Sindicatos filiados ao Sistema Confederativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, proceder à emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para os assentados e assentadas da reforma agrária do Rio Grande do Norte.

A reunião contou com a presença de toda Diretoria e Assessoria da FETARN, além dos Coordenadores e Coordenadoras dos Polos Sindicais do Estado. Também contou com a participação das seguintes autoridades: Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Carlos Razera (Papa); Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR/SFA-RN, Tibério Clemente Rodrigues Souza; Superintendente do INCRA/RN, Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel; Superintendente Substituta do INCRA/RN, Leilianne Duarte Gurgel D’Avila; Gerente de Negócio da Superintendência do Banco do Nordeste/RN, Irrailson Ferreira, Diretor Técnico da EMATER/RN, Raimundo Costa e do assessor da Regional Nordeste da CONTAG, Gilberto Silva.

“O momento é de agradecimento a todos os parceiros históricos da FETARN, sobretudo ao INCRA e ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) no RN, que aceitou a sugestão da Federação, por se tratar de uma reivindicação histórica do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) no Rio Grande do Norte”, destacou Manoel Cândido, presidente da entidade. O Secretário de Política Agrícola da FETARN, Jocelino Dantas, ressaltou sobre a importância do momento, lembrando da existência de mais de 20 mil famílias assentadas no Estado, que de agora em diante, poderão ser beneficiadas com o crédito e com as diversas outras ações a serem facilitadas com a DAP, hoje considerada como documento de porta de entrada do agricultor e agricultora familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda no campo.  

Para Roberto Papa, representante do Ministério da Agricultura no RN, que desde o início vem sendo sensível a ideia, o momento é muito simbólico e de agradecimento a FETARN pelo esforço, ousadia e determinação quando decidiu assumir essa responsabilidade, que representará muito para os assentados da reforma agrária, diante da importância vital que tem a DAP no âmbito de todas as políticas públicas e garantia de direitos para a agricultura Familiar. O superintendente do INCRA, Marcelo Augusto se disse satisfeito com o compromisso assumido no Estado com a FETARN, por acreditar no seu potencial e sobretudo na sua história de lutas e avanços, é tanto, que não mediu esforços para que o processo evoluísse e se concretizasse, diante da grande importância para a agricultura familiar norte-rio-grandense. Marcelo finaliza dizendo que a FETARN e os Sindicatos filiados, terão a importante tarefa de fornecer dentro do enquadramento legal esse importante documento que irá facilitar a inclusão de muitos dos agricultores familiares que carece do acesso as políticas públicas e de inclusão produtiva.

O Assessor da CONTAG pelo Nordeste, Gilberto Silva lembrou que ainda esse mês a FETARN em parceria com a CONTAG irão desenvolver um amplo processo de capacitação para os emissores de DAP nos Sindicatos do Estado. A Direção da FETARN reforça que após todos os processos concluídos, irá envidar esforços para que até o final desse mês de julho, possa dar início à emissão desse importante documento.




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