Os aspectos tributários, fiscais, previdenciários, sanitários e ambientais tem sido um desafio para os agricultores e agricultoras familiares. O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) também vem enfrentando esse desafio conjuntamente com a rede de parceiros.
Diante disso, acontece em Brasília de 12 a 14 de novembro realizada pela Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) a Oficina Nacional Sobre Produção, Processamento e Comercialização. A oficina terá várias mesas abordando todos esses aspectos com a participação de vários órgãos, entre eles o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (SEBRAE), Receita Federal, Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Industria e Comercio, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Corregedoria das Atividades fazendárias (COAFAZ).
O evento conta com quatro mesas com quatro temas que são eles; Tema 1: Contextualização sobre agricultura familiar, suas formas de organização para processar e comercialização a produção; tema 2: Produção, Agro industrialização e Mercado – limites e responsabilidades tributárias e fiscais; tema 3: Produção, Agro Industrialização e Mercado – aspectos sanitários e ambientais e tema 4: Produção, Agro Industrialização e Mercado – aspectos previdenciários e trabalhistas.
Participam representando o estado do Rio Grande do Norte pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETARN), Jocelino Dantas, Secretário de Política Agrícola e Ana Aline de Morais, Secretária de Política Sociais e Francisco Ruberlanio, representando a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária no RN.
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