O SUS está chegando aos trinta anos

Estou caminhando pelo interior do Estado, em diversos Municípios em face das atribuições profissionais, oportunidade que converso com muitas pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e preocupado com a saúde, em face da torrente de informações da mídia em relação aos atendimentos hospitalares, com os corredores lotados de pacientes, que já não causam mais indignação. 

No país a pobreza tem aumentado nos últimos anos, conforme vem indicando as pesquisas dos segmentos econômicos, e consequentemente, as dificuldades passam a serem maiores, afetando obviamente a saúde da cidadania, pela ausência de uma boa alimentação, das condições insalubres de moradia, das jornadas incansáveis do dia a dia, que atormenta a maioria da população.

As informações que recebo da população com o sistema de saúde não é desolador, e os investimentos são muitos, o SUS que é colocado como sistema inócuo, vem conseguindo realizar o atendimento básico da população, nas unidades básicas, nas UPAs, algumas unidades mistas, nos hospitais, e nas campanhas vacinais, nos atendimentos especializados em face a pactuação existente.

É verdade que existe espera para os atendimentos, algumas especializações são demorados, os exames mais complexos são mais problemáticos, mas, é bom que se diga a atuação de uma série de instituições, municipais, organismos de fiscalização, a democratização da mídia, de emissoras de rádio, o sistema de redes sociais da internet, conseguem facilitar as informações.

O marco legal do SUS é a Lei Federal nº 8.080 de 19 de novembro de 1990, ficando explicitado um princípio da maior importância, a universalidade no atendimento, acabando a possibilidade dos recursos públicos beneficiarem, tão somente, corporações poderosas e privilegiadas, não acesso ao atendimento de saúde a todos indistintamente.

No decorrer destes anos a pactuação entre os Municípios e o Estado tem melhorado bastante, conseguindo atender as situações de mais complexidade, e os programas são muitos, desde os agentes de saúde e endemias, a estratégia da saúde da família, os programa de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica, os pré-natais, o mais médico com estrangeiros ou nacionais, distribuição de medicamentos para doenças crônicas, exames laboratoriais, tudo isto reunido vem fazendo frente às necessidades prementes da população.

O SUS está chegando aos trinta anos, enseja a sua defesa frente à avalanche privatista, principalmente dos planos de saúde que conseguem captar em muito uma clientela dos setores médios com preços absurdamente caros e proibitivos, pois o atendimento universal e com qualidade é fundamental para o exercício da cidadania, para a dignidade humana, para uma sociedade harmoniosa, solidária e pacífica.

Por Evandro Borges

Advogado