Fátima destaca queda de investimentos em Educação durante governo Temer

Durante a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Fátima Bezerra criticou os cortes no orçamento da União, no Ministério da Educação, principalmente na área de investimentos. A CE recebeu, nesta terça-feira, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que apresentou os problemas e as prioridades da pasta.

“Houve queda, sim, nas despesas discricionárias que envolvem custeio e investimento do Ministério da Educação. Em 2015, nós tivemos R$ 30 bilhões e, neste ano, tivemos empenhados apenas R$ 22 bilhões. Isso é reflexo da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos nos próximos 20 anos. A dupla Temer-Meirelles só sabe cortar”, afirmou a senadora. 

Fátima também considerou um retrocesso a redução das vagas dos cursos de Medicina no país. No último dia 05 de abril, o Ministério da Educação proibiu a abertura de novos cursos de Medicina e novas vagas em cursos já existentes, tanto nas instituições privadas como nas instituições públicas. “Na contramão do programa “Mais Médicos”, o MEC lançou o programa “Menos Médicos”. No meu estado, nós temos lutado para consolidar e ampliar as vagas de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e na Universidade Federal Rural do Semiárido. Questiono: O novo Ministro da Educação pretende manter o programa “Menos Médicos”, em detrimento do sonho de milhares de estudantes que desejam fazer um curso de Medicina em uma universidade pública? ”. 

Ainda em relação ao Rio Grande do Norte, Fátima cobrou do governo uma ação concreta em relação à reclassificação dos campi de Lajes e Parelhas como independentes. Hoje, ambos são ligados administrativamente ao Campus Natal-Central do IFRN. Ela também solicitou informações sobre a liberação de recursos para as universidades do estado. 

Fátima repudiou ainda o descaso do ministro em relação à realização da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018), que será realizada entre os dias 24 a 26 de maio, em Belo Horizonte. “Lamento que o ministro fale com desprezo da Conape. Mas, isto faz parte de um governo ilegítimo e de tantos retrocessos no campo da educação”, disse.

Após ser questionado pela parlamentar sobre a continuidade do Plano Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, o Parfor, o ministro informou que será lançado novo edital do programa em junho deste ano. Em audiência pública na CE, presidida pela senadora Fátima, em abril, os representantes do ministério e da Capes garantiram que seriam lançados novos editais até o segundo semestre deste ano.