FETARN está representada por
dois dirigentes sindicais e uma assessora.
A Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONATG realiza em
Brasília nesses dias 12, 13, 14 e 15 o Seminário Nacional de Habitação Rural -
PNHR. O seminário também discutirá outros programas ligados à política
agrícola, pois, o evento também reúne o Coletivo Nacional de Política Agrícola
da CONATG.
Essa reunião do coletivo
reúne os atuais e os futuros secretários estaduais de política agrícola das
Federações de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos
estados. Participam pelo Rio Grande do Norte, Francisco José, Secretário
Estadual de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte
(FETARN); Jocelino Dantas, que assumirá a mesma pasta a partir de abril e
Silvana Patrícia, assessora da FETARN.
O evento discutirá além da
habitação o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa
Aquisição de Alimentos, o Plano Safra 2018, Pronaf Produtivo Orientado (PPO) e
a assinatura de termo de cooperação da CONTAG e a União Nacional de
Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
O PNHR foi criado ainda no
governo LULA através da reivindicação e proposição do Movimento Sindical dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) através dos Sindicatos de
Trabalhadores Rurais, das Federações e a CONTAG através das pautas dos Gritos da
Terra Brasil. Depois de mais de um ano sem contratar nenhuma unidade habitacional
para esse ano de 2018 o governo federal através do Ministério das Cidades
publicou a portaria 163 que selecionou 50 mil unidades em todo país. No RN, por
exemplo, pela portaria está previsto a construção de 1450 unidades
habitacionais, distribuídas em 44 municípios através de 14 organizações não
governamentais.
Mas para a CONTAG e as
Federações o Ministério descumpriu um acordo proposto pelo grupo de trabalho do
PNHR a qual a CONTAG faz parte, ou seja, havia o entendimento que o prazo para
a readequação dos projetos seria de 90 dias com a possibilidade de prorrogação,
no entanto o que foi publicado e determinado foi que a Caixa Econômica e as
organizações têm 30 dias a partir do dia 28 de fevereiro até o dia 28 de março
para regularizarem as pendencias e a Caixa contratar. Segundo a CONTAG esse prazo
é inviável e a foi proposto de propósito para o programa não ser executado
pelas organizações dos agricultores e agricultoras familiares. Durante o dia de
amanhã os dirigentes vão avaliar quais serão os posicionamentos das Federações
em relação ao programa e quais as estratégias para o enfrentamento com o
governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário