As vezes me deparo com essa pergunta por muitos trabalhadores rurais e até mesmo por pessoas da sociedade que nem são trabalhadores. Pois bem, porque pagar o Sindicato?
Ou de forma mais técnica, porque devemos ser associado ou associada do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de seu município? É bem simples. Vamos pegar como exemplo, o município de Jandaíra, localizado na Região do Mato Grande, no Rio Grande do Norte.
Algumas pessoas acham até mesmo uma prática adotada fortemente na época da ditadura militar pelos Sindicatos Rurais impôs a figura da maioria dos sindicatos como espaço apenas para aposentadorias rurais e por isso muitas pessoas até hoje ainda associa a contribuição social ao sindicato como uma contribuição apenas para aposentadoria. Pois é, mas não é só isso, também servirá para isso, mas o mais importante é que existem muitos outros motivos e muito mais importante para justificar a sua contribuição e participação no Sindicato.
Em primeiro lugar contribuir com o sindicato fortalece uma instituição que verdadeiramente faz a luta no dia a dia por direitos que vai desde ao acesso a educação, saúde, assistência social e desenvolvimento rural. O sindicato participa de espaços que discuti todos os dias esses direitos, claro, além também da previdência social.
A luta pela previdência social, por exemplo, o governo militar através do decreto Nº 61.554 de 1967 implantou o Fundo de Assistência a Previdência do Trabalhador Rural (FUNRURAL) que passou a ser operado pelos próprios sindicatos em determinado momento, mas só dava direito a meio salário mínimo ao homem ou a mulher se provasse que era a chefe da família e não dava direito a mais nenhum benefício da previdência.
Pois bem, foi graças a luta dos sindicatos que na constituinte de 1988 os trabalhadores e trabalhadoras rurais fossem incluídos como detentores de direitos a todos benefícios da previdência social, inclusive com o salário mínimo comprovando apenas a atividade rural com documentos, embora só veio ser efetivado em 1991 com a Lei 11.213. Mas a sua contribuição com o sindicato também garante que o sindicato participe de vários espaços municipais, regionais, estaduais e nacional e as vezes até internacionais que possibilite, por exemplo, algumas políticas públicas que vou exemplificar a seguir.
O Programa Um Milhão de Cisternas Rurais que possibilitou a maioria dos agricultores em Jandaíra ter acesso a uma cisterna para juntar água de chuva para beber foi uma construção e uma luta do Sindicato de Jandaíra e dos demais do semiárido brasileiro. Mas ainda há município que não foram atendidos com o programa quanto o nosso, então ai esteve o dedo da diretoria do Sindicato.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que possibilita o acesso de muitos agricultores a financiamentos junto ao Banco do Nordeste, por exemplo, foi uma conquista da luta deste sindicato e de muitos outros pelo país em Brasília.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra direta da agricultura familiar que possibilita muitos agricultores a venderem seus produtos a EMATER também foi fruto da luta desse e de todos os sindicatos em Brasília. A Lei 11.947/2009 que obriga os municípios a comprarem no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar para a merenda escolar também foi uma luta dos Sindicatos.
Programas como, Saúde Família (PSF) também foi e tem sido umas de nossas lutas nacionais e locais, tanto da sua criação quanto da sua manutenção e aperfeiçoamento para acesso das comunidades rurais aos serviços de saúde. Assim também como lutamos pelo aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) como um todo e também lutamos pela criação e aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que vem garantindo, por exemplo, diversas atividades com a nossa terceira idade local, como palestras e o famoso forró dos idosos que acontece todas as sextas feiras, no antigo club municipal.
As leis que possibilitam a negociação e renegociação de dividas rural também é uma luta por conta das dificuldades enfrentadas pelas estiagens.
Mas você poderia me perguntar, como os sindicatos foram responsáveis e contribuem com tudo isso? Bem simples, a 23 anos todos os sindicatos realizam anualmente em Brasília o Grito da Terra Brasil. Um movimento que desde o princípio vem proporcionando a criação de diversos programas e ações para a agricultura familiar, como tantos que aqui já citei.
Além do mais a participação dos dirigentes nos espaços de debates regionais, estaduais, federal a através da CONTAG como os conselhos municipais de políticas públicas como os conselhos de saúde, na área de educação, assistência social e desenvolvimento rural. A sua contribuição faz com que o sindicato através de seus dirigentes se movimentem e assim colham os frutos, ou seja, o direito que chega até você.
Todos os anos é apresentada uma pauta com diversas reivindicações e propostas que na maioria das vezes acaba virando ações no governo ferais e Leis que beneficiam os agricultores e agricultoras, tudo isso coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), uma espécie de representação suprema dos Sindicatos Rurais e que tem sede em Brasília.
Na área dos trabalhadores rurais assalariados rurais, no caso de Jandaíra os trabalhadores das empresas de fruticultura irrigada que também são representados pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais. O valor do salário é uma conquista da luta do Sindicato que sempre ganham mais que o mínimo.
As condições de trabalho também são conquistas da luta sindical, ou seja, o transporte que hoje existe não existia no inicio da chegada das empresas em 2008 e 2009, as condições dos refeitórios, dos dormitórios, com bebedouros, água potável e até em alguns casos TV. Ou seja, as empresas não garantiram essas condições tão somente por que querem, são direitos conquistados a cada campanha salarial e convenções coletivas de trabalho negociadas pelo Sindicato de Jandaíra e tantos outros sindicatos de municípios que também realizam suas campanhas salariais.
Fora isso ainda podemos citar os próprios serviço do dia a dia que o Sindicato oferece em sua sede, como benefícios no corte de cabeço, oculista, assessoria jurídica (advogado), em alguns municípios chega a ter médico, dentista (ainda não é o caso de Jandaíra). E apoio e orientação em várias as áreas como trabalhista, previdenciária, agrária, civil e tantas outras.
Pois é meu amigo e minha amiga agricultor e agricultora e outas pessoas que sempre fazem essa pergunta, são esses e tantos outros motivos que justifica pagar o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Por Jocelino Dantas Batista
Dirigente Sindical Rural
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