Pelo que se observa no mundo da política de bastidores em Brasílias essa semana, dar para se perceber que o governo golpista e ilegítimo do Michel Temer tenta comprar os deputados de sua base que se rebelam contra as reformas da previdência e trabalhista. A liberação de emendas palarmentares a muito tempo encalhadas é um exemplo claro de compra de votos de forma oficializada.
Acompanhando a investida deslavada o postiço foi à abertura da 20ª Marcha dos Prefeitos a Brasília anunciar uma medida provisória que prever o parcelamento das dividas previdenciárias das prefeituras. pois bem, nada contra esse beneficio aos município desde que se justifique a dificuldade das finanças no atual momento, embora não seja na minha opinião o caso generalizado de todos os municípios do Brasil inteiro, mas tudo bem.
O estranho é que essa pauta já se arrasta a muito tempo nas mãos do governo e só agora que a Confederação Nacional dos Municípios anuncia o apoio as reformas aparece a abertura das portas. Aviso a maioria dos senhores prefeitos e prefeitas que pensem muito antes de pressionarem seus deputados se essa for a troca como parece.
Vou só dar um exemplo bem prático, a TV Globo e a mídia vendida como um todo diz que os trabalhadores rurais permanecem como está. Mentira e pegadinha de malandro, pois apesar de manter a idade do trabalhador rural homem nos 60 anos e a mulher subir para 57, eles criam na proposta a contribuição direta no INSS, fato que vai deixar muitos agricultores e agricultoras familiares sem o beneficio logo nos próximos 5, 7, 10 ou 15 anos.
Pela experiência que temos na área e na luta do dia a dia, temos a absoluta convicção de que a contribuição direta representa sim a exclusão, porque primeiro quem escolher pagar rigorosamente, o que não é de praxe de nossos agricultores, será priorizado um na família e é claro que será o chefe economicamente ativo, ou seja, o que ajunta o pouco que ganha para sustentar o grupo familiar. Isso significa a exclusão da maioria das mulheres e da juventude rural.
Outro ponto é que dependemos de períodos bons de inverno para termos produção e assim ter renda para melhor sobrevivência familiar, será que nossos agricultores e agricultoras familiares chegarão a idade mínima exigida com todos os 15 anos pagos a previdência para poder ter o direito assegurado se ele depende de invernos sequentes para produzir e gerar renda?
Tenho certeza que não, porque os estudos mostram que de 10 em 10 anos temos dois ou três anos bons de invernos no nordeste. O que vai acontecer é a volta da miséria no campo, a fila nas portas das prefeituras em busca de um trocado para dar de comer a família, comprar o remédio, pagar a luz e etc.
Esse será o retrato dos agricultores e agricultoras familiares que nem se quer na idade conseguirão se aposentar, o que alias já está ficando difícil mesmo hoje sem a reforma. O aumento do êxodo rural e tantas outras misérias que antes existiam nos pequenos municípios por falta de políticas públicas e de distribuição de renda que graças aos benefícios previdenciários e a valorização do salário mínimo foi possível serão muitas e muitas das mazelas que infelizmente se prever se essa reforma da previdência for aprovada.
Jocelino Dantas Batista
Coord. do Pólo Sindical da Região do Mato Grande ligado a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETARN
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